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Trade in Services and the Development Agenda

Permanent Link: http://ncf.sobek.ufl.edu/NCFE004355/00001

Material Information

Title: Trade in Services and the Development Agenda
Physical Description: Book
Language: English
Creator: Cobb, Logan
Publisher: New College of Florida
Place of Publication: Sarasota, Fla.
Creation Date: 2011
Publication Date: 2011

Subjects

Subjects / Keywords: WTO
General Agreement on Trade in Services Development
Genre: bibliography   ( marcgt )
theses   ( marcgt )
government publication (state, provincial, terriorial, dependent)   ( marcgt )
born-digital   ( sobekcm )
Electronic Thesis or Dissertation

Notes

Abstract: In the Ministerial Declaration commencing the Doha Round of multilateral trade negotiations, it was announced that this Round would seek to incorporate the developmental concerns of WTO member-states. The tensions between non-discriminatory trade and developmental intervention have long been a source of frustration in WTO policy making. This thesis identifies a potential development tool contained in the text of the General Agreement on Trade in Services (GATS) and discusses its feasibility in the WTO system. The tool, called the Protectionism-through-Liberalization Result, is first developed by examining the legal and economic features of the trading system that allow for its existence, then it is analyzed within the institutional context of the WTO to identify potential issues, and is finally examined through its economic, particularly developmental, effects.Keywords: WTO, CATS, Services, complementarities, development, India.
Statement of Responsibility: by Logan Cobb
Thesis: Thesis (B.A.) -- New College of Florida, 2011
Electronic Access: RESTRICTED TO NCF STUDENTS, STAFF, FACULTY, AND ON-CAMPUS USE
Bibliography: Includes bibliographical references.
Source of Description: This bibliographic record is available under the Creative Commons CC0 public domain dedication. The New College of Florida, as creator of this bibliographic record, has waived all rights to it worldwide under copyright law, including all related and neighboring rights, to the extent allowed by law.
Local: Faculty Sponsor: Coe, Richard

Record Information

Source Institution: New College of Florida
Holding Location: New College of Florida
Rights Management: Applicable rights reserved.
Classification: local - S.T. 2011 C65
System ID: NCFE004355:00001

Permanent Link: http://ncf.sobek.ufl.edu/NCFE004355/00001

Material Information

Title: Trade in Services and the Development Agenda
Physical Description: Book
Language: English
Creator: Cobb, Logan
Publisher: New College of Florida
Place of Publication: Sarasota, Fla.
Creation Date: 2011
Publication Date: 2011

Subjects

Subjects / Keywords: WTO
General Agreement on Trade in Services Development
Genre: bibliography   ( marcgt )
theses   ( marcgt )
government publication (state, provincial, terriorial, dependent)   ( marcgt )
born-digital   ( sobekcm )
Electronic Thesis or Dissertation

Notes

Abstract: In the Ministerial Declaration commencing the Doha Round of multilateral trade negotiations, it was announced that this Round would seek to incorporate the developmental concerns of WTO member-states. The tensions between non-discriminatory trade and developmental intervention have long been a source of frustration in WTO policy making. This thesis identifies a potential development tool contained in the text of the General Agreement on Trade in Services (GATS) and discusses its feasibility in the WTO system. The tool, called the Protectionism-through-Liberalization Result, is first developed by examining the legal and economic features of the trading system that allow for its existence, then it is analyzed within the institutional context of the WTO to identify potential issues, and is finally examined through its economic, particularly developmental, effects.Keywords: WTO, CATS, Services, complementarities, development, India.
Statement of Responsibility: by Logan Cobb
Thesis: Thesis (B.A.) -- New College of Florida, 2011
Electronic Access: RESTRICTED TO NCF STUDENTS, STAFF, FACULTY, AND ON-CAMPUS USE
Bibliography: Includes bibliographical references.
Source of Description: This bibliographic record is available under the Creative Commons CC0 public domain dedication. The New College of Florida, as creator of this bibliographic record, has waived all rights to it worldwide under copyright law, including all related and neighboring rights, to the extent allowed by law.
Local: Faculty Sponsor: Coe, Richard

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Source Institution: New College of Florida
Holding Location: New College of Florida
Rights Management: Applicable rights reserved.
Classification: local - S.T. 2011 C65
System ID: NCFE004355:00001


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Full Text

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T R A D E I N S E R V I C E S A N D T H E D E V E L O P M E N T A G E N D A B Y L O G A N C O B B A T H E S I S S u b m i t t e d t o t h e D i v i s i o n o f S o c i a l S c i e n c e s N e w C o l l e g e o f F l o r i d a I n p a r t i a l f u l l l m e n t o f t h e r e q u i r e m e n t s f o r t h e d e g r e e B a c h e l o r o f A r t s U n d e r t h e S p o n s o r s h i p o f D r R i c h a r d C o e S a r a s o t a F l o r i d a M a y 2 0 1 1 1

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T R A D E I N S E R V I C E S A N D T H E D E V E L O P M E N T A G E N D A L O G A N C O B B N E W C O L L E G E O F F L O R I D A 2 0 1 1 A B S T R A C T I n t h e M i n i s t e r i a l D e c l a r a t i o n c o m m e n c i n g t h e D o h a R o u n d o f m u l t i l a t e r a l t r a d e n e g o t i a t i o n s i t w a s a n n o u n c e d t h a t t h i s R o u n d w o u l d s e e k t o i n c o r p o r a t e t h e d e v e l o p m e n t a l c o n c e r n s o f W T O m e m b e r s t a t e s T h e t e n s i o n s b e t w e e n n o n d i s c r i m i n a t o r y t r a d e a n d d e v e l o p m e n t a l i n t e r v e n t i o n h a v e l o n g b e e n a s o u r c e o f f r u s t r a t i o n i n W T O p o l i c y m a k i n g T h i s t h e s i s i d e n t i e s a p o t e n t i a l d e v e l o p m e n t t o o l c o n t a i n e d i n t h e t e x t o f t h e G e n e r a l A g r e e m e n t o n T r a d e i n S e r v i c e s ( G A T S ) a n d d i s c u s s e s i t s f e a s i b i l i t y i n t h e W T O s y s t e m T h e t o o l c a l l e d t h e P r o t e c t i o n i s m t h r o u g h L i b e r a l i z a t i o n R e s u l t i s r s t d e v e l o p e d b y e x a m i n i n g t h e l e g a l a n d e c o n o m i c f e a t u r e s o f t h e t r a d i n g s y s t e m t h a t a l l o w f o r i t s e x i s t e n c e t h e n i t i s a n a l y z e d w i t h i n t h e i n s t i t u t i o n a l c o n t e x t o f t h e W T O t o i d e n t i f y p o t e n t i a l i s s u e s a n d i s n a l l y e x a m i n e d t h r o u g h i t s e c o n o m i c p a r t i c u l a r l y d e v e l o p m e n t a l e f f e c t s K e y w o r d s : W T O G A T S S e r v i c e s c o m p l e m e n t a r i t i e s d e v e l o p m e n t I n d i a 2

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D r R i c h a r d C o e D i v i s i o n o f S o c i a l S c i e n c e E c o n o m i c s T A B L E O F C O N T E N T S I I n t r o d u c t i o n 4 a T h e P r e W T O E r a : G A T T 1 9 4 7 a n d B e f o r e 6 b T h e U r u g u a y R o u n d a n d t h e f o r m a t i o n o f t h e W T O 9 c T h e D o h a R o u n d 1 1 I I L e g a l F o u n d a t i o n s f o r t h e R e g u l a t i o n o f t h e I n t e r n a t i o n a l T r a d e i n S e r v i c e s 1 3 a N o n D i s c r i m i n a t i o n : N a t i o n a l T r e a t m e n t a n d M o s t F a v o r e d N a t i o n T r e a t m e n t 1 3 b T h e G e n e r a l A g r e e m e n t o n T r a d e i n S e r v i c e s 2 0 c R e g i o n a l a n d B i l a t e r a l F r e e T r a d e A g r e e m e n t s a n d B i l a t e r a l I n v e s t m e n t T r e a t i e s 2 5 I I I T h e P r o t e c t i o n i s m t h r o u g h L i b e r a l i z a t i o n R e s u l t 3 0 a T h e E c o n o m i c s o f P r o t e c t i o n i s m t h r o u g h L i b e r a l i z a t i o n 3 0 b I m p l e m e n t i n g P r o t e c t i o n i s m t h r o u g h L i b e r a l i z a t i o n w i t h i n t h e G A T S 3 3 c P r o t e c t i o n i s m t h r o u g h L i b e r a l i z a t i o n : P o l i c y H u r d l e s i n t h e W T O 3 7 I V T r a d e i n S e r v i c e s a n d E c o n o m i c D e v e l o p m e n t 4 2 a T h e R o l e o f T r a d e i n S e r v i c e s 4 3 b T h e R o l e o f I n d u s t r i a l P o l i c y 4 6 c T h e E x a m p l e o f I n d i a 5 0 V a C o n c l u s i o n 5 5 b L i m i t a t i o n s o f t h i s R e s e a r c h 5 7 c S u g g e s t i o n s f o r F u t u r e R e s e a r c h 5 8 R e f e r e n c e s 6 0 A p p e n d i x F i g u r e 2 1 6 3 F i g u r e 3 1 6 4 3

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I I n t r o d u c t i o n I n t e r n a t i o n a l t r a d e i n g o o d s a n d s e r v i c e s e n a b l e s t h e d i v i s i o n o f l a b o r o u t s i d e t h e t e r r i t o r i a l b o u n d a r i e s o f n a t i o n s t a t e s I t a l l o w s f o r a c c e s s t o s c a r c e r e s o u r c e s t h a t m a y n o t e x i s t e n t i n a g i v e n r e g i o n o r c o u n t r y a n d c o n n e c t s p e o p l e a r o u n d t h e w o r l d t o t h o s e r e s o u r c e s I n t e r n a t i o n a l t r a d e c r e a t e s e n o r m o u s g l o b a l w e a l t h a n d e x p a n d s t h e c h o i c e s o f c o n s u m e r s w o r l d w i d e S i n c e t h e e n d o f W o r l d W a r I I t h e g l o b a l e c o n o m y h a s t r e n d e d t o w a r d s i n t e r c o n n e c t e d n e s s a n d i n t e r d e p e n d e n c e P r o d u c t i o n c h a i n s h a v e b e c o m e s o c o m p l e x t h a t w e n o w n e e d i n t r i c a t e r u l e s t o d e t e r m i n e e v e n w h e r e s o m e t h i n g i s m a d e a s m o s t p r o d u c t s a r e m a d e i n s e v e r a l d i f f e r e n t p r o c e s s e s t h a t o c c u r i n s e v e r a l d i f f e r e n t c o u n t r i e s I n a N e w Y o r k T i m e s a r t i c l e r e f e r r i n g t o t h e i P o d H a l V a r i a n n o t e s t h a t U l t i m a t e l y t h e r e i s n o s i m p l e a n s w e r t o w h o m a k e s t h e i P o d o r w h e r e i t i s m a d e [ i t ] i s m a d e i n s e v e r a l c o u n t r i e s b y d o z e n s o f c o m p a n i e s ( N Y T 6 / 2 8 / 2 0 0 7 ) I n t e r n a t i o n a l t r a d e a l s o h a s t h e p o t e n t i a l t o p u l l d e v e l o p i n g c o u n t r i e s o u t o f p o v e r t y B y o f f e r i n g a c c e s s t o e x t e r n a l m a r k e t s i n t e r n a t i o n a l t r a d e c a n a l l o w a d e v e l o p i n g c o u n t r y t o p r o d u c e a t l e v e l s b e y o n d w h a t t h e i r d o m e s t i c a g g r e g a t e d e m a n d c a n s u p p o r t S e l l i n g g o o d s a n d s e r v i c e s a b r o a d p r o v i d e s m u c h n e e d e d f o r e i g n e x c h a n g e t h a t c a n n a n c e i n v e s t m e n t i n i n f r a s t r u c t u r e h e a l t h e d u c a t i o n a n d o t h e r r e a l a n d h u m a n c a p i t a l a c c u m u l a t i o n A d d i t i o n a l l y c o u n t r i e s c a n p a r t i c i p a t e i n g l o b a l p r o d u c t i o n c h a i n s i m p o r t i n g c h e a p e r i n t e r m e d i a t e p r o d u c t s 4

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a n d e x p o r t i n g n a l p r o d u c t s o r r e e x p o r t i n g i n t e r m e d i a t e p r o d u c t s w i t h v a l u e a d d e d F i n a l l y l o c k i n g i n s o m e e c o n o m i c p o l i c i e s a t t h e i n t e r n a t i o n a l l e v e l c a n p r o v i d e p o l i c y s t a b i l i t y a n d t h e s e i n s t i t u t i o n a l l y e m b e d d e d p o l i c i e s c a n h a v e p o s i t i v e s p i l l o v e r s w i t h r e s p e c t s t o p o l i t i c a l s t a b i l i t y s o m e t h i n g d e s p e r a t e l y n e e d e d i n d e v e l o p i n g e c o n o m i e s W i t h a n e y e t o w a r d s t h e b e n e t s o u t l i n e d a b o v e t h i s t h e s i s e x a m i n e s t h e p o t e n t i a l f o r d e v e l o p i n g c o u n t r i e s t o u s e t h e i n t e r n a t i o n a l t r a d e i n s e r v i c e s a s a d e v e l o p m e n t a l t o o l S p e c i c a l l y I l o o k a t t h e s t r u c t u r e o f t h e G e n e r a l A g r e e m e n t o n T r a d e i n S e r v i c e s ( G A T S ) a n d b i l a t e r a l F r e e T r a d e A g r e e m e n t s ( F T A s ) a n d d i s c o v e r t h e p o t e n t i a l f o r a n i n f a n t s e r v i c e i n d u s t r y p o l i c y w i t h i n t h e t e x t o f t h e s e a g r e e m e n t s a n d e x p l o r e t h e e c o n o m i c s i g n i c a n c e o f t h i s r e s u l t T h e s t r u c t u r e o f t h i s t h e s i s a t t e m p t s t o c l e a r l y c o n s t r u c t t h e l e g a l a n d i n s t i t u t i o n a l f r a m e w o r k f o r t h e i n f a n t s e r v i c e i n d u s t r y p o l i c y w i t h i n t h e c o n t e x t o f i n t e r n a t i o n a l t r a d e a g r e e m e n t s b e f o r e e x p l o r i n g t h e p o t e n t i a l o f t h i s p o l i c y t o h a v e a m e a n i n g f u l d e v e l o p m e n t a l i m p a c t T h e r e m a i n d e r o f t h i s c h a p t e r w i l l p r e s e n t a v e r y b r i e f o v e r v i e w o f t h e W o r l d T r a d e O r g a n i z a t i o n ( W T O ) a n d i t s p r e d e c e s s o r t h e G e n e r a l A g r e e m e n t o n T a r i f f s a n d T r a d e ( G A T T ) S p e c i c a l l y I w i l l f o c u s o n r e c e n t d e v e l o p m e n t s i n W T O p o l i c y a n d t h e D o h a R o u n d T h e s e c o n d c h a p t e r w i l l e x a m i n e t h e s t r u c t u r a l e l e m e n t s o f t h e G A T S a n d b i l a t e r a l F T A s T h i s s e c t i o n a t t e m p t s t o o u t l i n e h o w t h e i n t e r n a t i o n a l t r a d e i n s e r v i c e s a c t u a l l y h a p p e n s a n d h o w i n t e r n a t i o n a l t r a d e a g r e e m e n t s b o t h b i l a t e r a l a n d m u l t i l a t e r a l i n u e n c e s t h a t t r a d e T h e t h i r d c h a p t e r i n t r o d u c e s t h e p o s s i b i l i t y o f a n i n f a n t s e r v i c e i n d u s t r y p o l i c y b y d e v e l o p i n g w h a t I w i l l c a l l t h e P r o t e c t i o n s i m t h r o u g h L i b e r a l i z a t i o n R e s u l t a n d e x p l a i n s h o w a c o u n t r y c a n s t r u c t u r e t h e i r G A T S c o m m i t m e n t s i n o r d e r t o a c h i e v e t h i s r e s u l t T h e f o u r t h c h a p t e r e x a m i n e s t h e p o t e n t i a l e c o n o m i c s i g n i c a n c e o f t h e r e s u l t o b t a i n e d i n c h a p t e r t h r e e I t w i l l b e s p l i t i n t o t w o 5

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s e c t i o n : r s t u s i n g t h e o r y f r o m t h e d e v e l o p m e n t e c o n o m i c s l i t e r a t u r e I w i l l t r a c e h o w a g i v e n c o u n t r y c o u l d u s e t h e R e s u l t t o d e v e l o p ; s e c o n d a s a c a s e s t u d y I w i l l a t t e m p t t o i d e n t i f y t h e r o l e i n t e r n a t i o n a l t r a d e i n s e r v i c e s h a s p l a y e d i n t h e d e v e l o p m e n t o f I n d i a F i n a l l y t h e f t h c h a p t e r w i l l e x a m i n e s o m e p o t e n t i a l p r o b l e m s w i t h t h e i n f a n t s e r v i c e i n d u s t r y p o l i c y p o s e s o m e q u e s t i o n s f o r f u t u r e r e s e a r c h a n d c o n c l u d e I ( a ) T h e P r e W T O E r a : G A T T 1 9 4 7 a n d B e f o r e T h e p r e m o d e r n e r a o f i n t e r n a t i o n a l t r a d e b e g a n w i t h a t r e a t y o f f r e e c o m m e r c e b e t w e e n t h e U n i t e d K i n g d o m a n d F r a n c e i n 1 8 6 0 ( B a i r o c h 1 9 9 3 2 2 ) T h i s t r e a t y b e t w e e n t w o o f E u r o p e s m o s t p o w e r f u l e c o n o m i e s l e d t o t h e d e v e l o p m e n t o f a n e t w o r k o f c o m m e r c e t r e a t i e s a m o n g t h e E u r o p e a n p o w e r s t h a t l e d t o a s i g n i c a n t d e c r e a s e i n a v e r a g e t a r i f f r a t e s o n t h e c o n t i n e n t C o m p a r e d w i t h a v e r a g e t a r i f f r a t e s i n t h e U n i t e d S t a t e s o f 4 0 5 0 % E u r o p e s a v e r a g e r a t e s o f 6 8 % d e m o n s t r a t e a d e c i d e d l y m o r e l i b e r a l a p p r o a c h t o i n t e r n a t i o n a l c o m m e r c e ( B a i r o c h 1 9 9 3 2 3 ) H o w e v e r t h i s t r e n d w a s n o t t o l a s t A s a g r i c u l t u r a l a n d i n d u s t r i a l i n t e r e s t s b e c a m e d i s e n c h a n t e d w i t h t h e l i b e r a l i s m o f t h e i r g o v e r n m e n t s t h e s e g r o u p s b e g a n t o o r g a n i z e i n f a v o r o f a m o r e n a t i o n a l i s t i c c o m m e r c e p o l i c y T h e r s t m a j o r s u c c e s s f o r t h e s e g r o u p s c a m e d u r i n g t h e G e r m a n e l e c t i o n s o f 1 8 7 8 w h e n B i s m a r k b e c a m e C h a n c e l l o r G e r m a n c u s t o m s r e f o r m b e g a n a g r a d u a l p r o c e s s o f t a r i f f e s c a l a t i o n C o u n t r i e s e m b r a c e d t h e n o t i o n t h a t r e s t r i c t e d a c c e s s t o f o r e i g n m a r k e t s s h o u l d b e c o u n t e r a c t e d w i t h i n c r e a s e d p r o t e c t i o n f o r t h o s e i n d u s t r i e s d o m e s t i c a l l y I n d e e d b y 1 9 1 3 a l l o f t h e m a j o r c o n t i n e n t a l e c o n o m i e s h a d r e v e r t e d t o p r o t e c t i o n i s t t r a d e p o l i c i e s ( B a i r o c h 1 9 9 3 2 5 ) T h e r e w a s a n a d d i t i o n a l p r e s s u r e a t p l a y d u r i n g t h i s p e r i o d : e m p i r e s E s p e c i a l l y i n t h e U n i t e d K i n g d o m t h e v a l u e o f e x p o r t s t o B r i t i s h c o l o n i e s v e r s u s B r i t i s h e x p o r t s t o E u r o p e a n d t h e U n i t e d S t a t e s r o s e 6

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c o n s i d e r a b l y T h i s f a c t i n d u c e d a p o l i c y t h a t h e a v i l y f a v o r e d c o m m e r c e w i t h i n t h e B r i t i s h E m p i r e a n d w h i c h p r o t e c t b o t h B r i t i s h a n d c o l o n i a l i n d u s t r y f r o m e x t e r n a l c o m p e t i t i o n T w o o t h e r e v e n t s o f s i g n i c a n c e o c c u r r e d i n t h e l e a d u p t o m u l t i l a t e r a l i s m : W o r l d W a r I a n d t h e G r e a t D e p r e s s i o n W h i l e a n e n o r m o u s t o p i c s u f c e i t t o s a y t h e e f f e c t o f W o r l d W a r I o n i n t e r n a t i o n a l t r a d e w a s d i s a s t r o u s a n d t h e a t t e m p t s t o b u i l d a P e a c e a f t e r t h e T r e a t y o f V e r s a i l l e s a n d t h e L e a g u e o f N a t i o n s d i d l i t t l e t o a d d r e s s t h e i s s u e s ( T h o m a s 1 3 ) T h e G r e a t D e p r e s s i o n a l s o n e g a t i v e l y a f f e c t e d t h e g l o b a l e c o n o m y 1 I n a s i t u a t i o n m u c h r e s e m b l i n g a P r i s o n e r s D i l e m m a t h e d r a s t i c d o w n t u r n i n t h e w o r l d e c o n o m y i n d u c e d i n d i v i d u a l c o u n t r i e s t o r a t i o n a l l y e r e c t t r a d e b a r r i e r s t o p r o t e c t t h e i r o w n i n d u s t r y U n f o r t u n a t e l y t h e i n d i v i d u a l l y r a t i o n a l a c t i o n s l e d t o a n a v o i d a b l e d e c r e a s e i n g l o b a l e c o n o m i c w e l f a r e r e s u l t i n g f r o m a s u b p r i m e N a s h E q u i l i b r i u m : n a m e l y t h e w i d e s p r e a d e r e c t i o n o f p r o t e c t i o n i s t t r a d e b a r r i e r s I t w a s i n t h i s c o n t e x t a n d f o l l o w i n g t h e c o n c l u s i o n o f W o r l d W a r I I t h a t w o r l d l e a d e r s s o u g h t o c r e a t e a n i n t e r n a t i o n a l e c o n o m i c o r d e r t h a t w o u l d h e l p p r e v e n t t h e e c o n o m i c a n d p o l i t i c a l t u r m o i l o f t h e p r e v i o u s d e c a d e s T h e s o c a l l e d B r e t t o n W o o d s I n s t i t u t i o n s w o u l d f o r m t h e f o u n d a t i o n o f t h i s n e w o r d e r : t h e I n t e r n a t i o n a l M o n e t a r y F u n d ( I M F ) T h e I n t e r n a t i o n a l B a n k f o r R e c o n s t r u c t i o n a n d D e v e l o p m e n t ( W o r l d B a n k ) a n d t h e I n t e r n a t i o n a l T r a d e O r g a n i z a t i o n T h e r s t t w o i n s t i t u t i o n s a r e w e l l k n o w n a n d f u r t h e r c o m m e n t o n t h e m i s o u t s i d e t h e s c o p e o f t h i s t h e s i s H o w e v e r t h e I T O d e s e r v e s s o m e f u r t h e r a n a l y s i s I n 1 9 4 8 i n t e r n a t i o n a l n e g o t i a t o r s m e t i n H a v a n a C u b a t o d r a f t a c h a r t e r f o r t h e I n t e r n a t i o n a l T r a d e O r g a n i z a t i o n ( T h o m a s 1 9 ) T h e n e g o t i a t o r s d r a f t e d a n e x p a n s i v e d o c u m e n t v e s t i n g t h e n e w I T O w i t h b r o a d p o w e r s t o r e g u l a t e i n t e r n a t i o n a l c o m m e r c e T h e i n c l u d e d i n t e r 1 A n d t h e N o b e l P r i z e i n E c o n o m i c s g o e s t o 7

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a l i a a n e l i m i n a t i o n o f q u a n t i t a t i v e r e s t r i c t i o n ( A r t i c l e 2 0 ) p r o v i s i o n s r e g a r d i n g t h e u s e o f s u b s i d i e s ( A r t i c l e s 2 5 8 ) a n d p r o v i s i o n s o n a n t i d u m p i n g a n d c o u n t e r v a i l i n g d u t i e s ( A r t i c l e 3 4 ) ( I T O C h a r t e r ) T w o o f t h e m o s t f a r r e a c h i n g p r o v i s i o n s r e g a r d e d t o a d o p t i o n o f f a i t l a b o r s t a n d a r d s a n d r u l e s r e g a r d i n g r e s t r i c t i v e b u s i n e s s p r a c t i c e s ( T h o m a s 2 0 1 ) I t w a s t h e r e a c h a n d s p e c i c i t y o f t h e C h a r t e r t h a t u l t i m a t e l y l e d t o d e m i s e o f t h e I T O T h e U n i t e d S t a t e s C o n g r e s s r e f u s e d t o r a t i f y t h e C h a r t e r d u e o f t h e e n c r o a c h m e n t o f t h e C h a r t e r o n C o n g r e s s i o n a l p o w e r s t o r e g u l a t e i n t e r n a t i o n a l c o m m e r c e a n d d o m e s t i c p o l i c y ( T h o m a s 1 9 ) B e f o r e t h e d e m i s e o f t h e I T O b e c a m e a p p a r e n t t h e f o u n d i n g c o n t r a c t i n g p a r t i e s w a n t e d t o c r e a t e s o m e m o m e n t u m b y h a v i n g a l r e a d y c o m p l e t e d i n i t i a l t r a d e n e g o t i a t i o n s b e f o r e t h e I T O c a m e i n t o f o r c e I n p u r s u i t o f t h i s o b j e c t i v e 2 3 c o u n t r i e s m e t i n G e n e v a i n 1 9 4 7 t o n e g o t i a t e t a r i f f s c h e d u l e s T h e p a r t i e s a l s o n e g o t i a t e d t h e G e n e r a l A g r e e m e n t o n T a r i f f s a n d T r a d e d u r i n g t h i s m e e t i n g s o t h a t t h e n e g o t i a t e d t a r i f f s c h e d u l e s c o u l d e n t e r i n t o i m m e d i a t e f o r c e ( H o d a 2 0 0 1 2 5 ) A s i t b e c a m e c l e a r e r t h a t t h e I T O w o u l d n e v e r e n t e r i n t o f o r c e t h e o r i g i n a l c o n t r a c t i n g p a r t i e s m e t i n 1 9 5 4 t o a d j u s t t h e s t r u c t u r e o f t h e G A T T i n o r d e r t o e n a b l e a m o r e e x i b l e o r g a n i z a t i o n t h a t c o u l d r e g u l a t e i n t e r n a t i o n a l t r a d e f o r t h e f o r e s e e a b l e f u t u r e T h e G A T T 1 9 4 7 s e r v e d a s t h e p r i n c i p a l i n t e r n a t i o n a l b o d y o f t r a d e f o r t h e n e x t f t y y e a r s D u r i n g t h a t t i m e p e r i o d e i g h t r o u n d s o f m u l t i l a t e r a l t r a d e n e g o t i a t i o n s t o o k p l a c e : T h e G e n e v a C o n f e r e n c e ( 1 9 4 7 ) t h e A n n e c y T a r i f f C o n f e r e n c e ( 1 9 4 9 ) t h e T o r q u a y T a r i f f C o n f e r e n c e ( 1 9 5 0 5 1 ) t h e G e n e v a T a r i f f c o n f e r e n c e ( 1 9 5 6 ) t h e D i l l o n R o u n d ( 1 9 6 0 6 1 ) t h e K e n n e d y R o u n d ( 1 9 6 4 6 7 ) t h e T o k y o R o u n d ( 1 9 7 3 7 9 ) a n d t h e U r u g u a y R o u n d ( 1 9 8 6 9 4 ) ( H o d a 2 0 0 1 2 5 ) D u r i n g t h e c o u r s e o f t h e s e e i g h t r o u n d s g l o b a l a v e r a g e t a r i f f s w e r e s l a s h e d f r o m 4 0 % i n t h e r s t G e n e v a C o n f e r e n c e t o 4 % a t t h e c o n c l u s i o n o f t h e U r u g u a y R o u n d A d d i t i o n a l l y t h e 8

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m e m b e r s h i p o f t h e G A T T i n c r e a s e d s u b s t a n t i a l l y f r o m 2 3 d u r i n g t h e r s t G e n e v a R o u n d t o 1 1 7 a t t h e c o n c l u s i o n o f t h e U r u g u a y R o u n d ( T h o m a s 7 4 ) T h e r s t v e r o u n d s w e r e r e l a t i v e l y s i m p l e w i t h n e g o t i a t i o n s o v e r s c h e d u l e d t a r i f f r a t e s H o w e v e r t h e T o k y o a n d U r u g u a y R o u n d s w e r e d i f f e r e n t D u r i n g t h e T o k y o R o u n d s p e c i a l a t t e n t i o n w a s g i v e n t o n o n t a r i f f i s s u e s f o r t h e r s t t i m e S i g n i c a n t p r o g r e s s w a s m a d e o n i s s u e s o n n o n t a r i f f t r a d e b a r r i e r s s u c h a s q u o t a s a n d u n d e r s t a n d i n g s a b o u t i s s u e s s u c h a s s p e c i a l a n d d i f f e r e n t i a l t r e a t m e n t f o r d e v e l o p i n g c o u n t r i e s a n d d i s p u t e s e t t l e m e n t p r o c e s s e s w e r e r e a c h e d ( H o d a 2 0 0 1 2 6 ) A l s o o f s p e c i a l i m p o r t a n c e t h e U r u g u a y R o u n d s i g n i c a n t l y e x p a n d e d t h e s c o p e o f i n t e r n a t i o n a l d i s c i p l i n e s o n t r a d e a n d r e s u l t e d i n t h e f o r m a t i o n o f t h e W o r l d T r a d e O r g a n i z a t i o n I ( b ) T h e U r u g u a y R o u n d a n d t h e F o r m a t i o n o f t h e W T O T h e U r u g u a y R o u n d o f t r a d e n e g o t i a t i o n s w a s s p e c i c a l l y d e s i g n e d t o e x p a n d t h e c o v e r a g e o f t h e G A T T i n t o n e w a r e a s o f i n t e r n a t i o n a l t r a d e t h a t w e r e n o t a d d r e s s e d b y t h e G A T T 1 9 4 7 T h e r e w e r e f o u r s p e c i c a r e a s t h i s R o u n d f o c u s e d o n : i n v e s t m e n t a g r i c u l t u r e i n t e l l e c t u a l p r o p e r t y r i g h t s a n d t r a d e i n s e r v i c e s ( J a c k s o n 1 9 9 7 3 0 5 ) T h e r e w a s c o n s i d e r a b l e r e s i s t a n c e t o t h e i n c l u s i o n o f t h e s e t o p i c s i n t o t h e t r a d e R o u n d b u t s o m e d e l i c a t e d i p l o m a c y r e s u l t e d i n t h e M i n i s t e r i a l D e c l a r a t i o n o f 1 9 8 6 a t P u n t a d e l E s t e U r u g u a y l a u n c h i n g t h e U r u g u a y R o u n d T h e a t t e n t i o n p a i d t o i n v e s t m e n t i n t h e U r u g u a y R o u n d w a s r e l a t i v e l y l i m i t e d T h e n a l A g r e e m e n t p r o v i d e d t h a t f o r e i g n i n v e s t m e n t w i t h i n a t e r r i t o r y s h o u l d b e s u b j e c t t o t h e s a m e r e g u l a t i o n s a s d o m e s t i c i n v e s t m e n t a n d t h a t t h e r e s h o u l d b e n o q u a n t i t a t i v e l i m i t s o n i n v e s t m e n t T h e A g r e e m e n t k n o w n a s t h e A g r e e m e n t o n T r a d e R e l a t e d I n v e s t m e n t M e a s u r e s ( T R I M s ) i s r a t h e r s h o r t a n d p r o v i d e s o n l y e x a m p l e s o f p o l i c i e s t h a t m a y v i o l a t e t h e A g r e e m e n t ( J a c k s o n 9

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1 9 9 7 3 1 7 ) O f g r e a t e r s i g n i c a n c e i s t h e p r o g r e s s m a d e o n a g r i c u l t u r e D u r i n g t h e r s t f e w t r a d e r o u n d s t h e U n i t e d S t a t e s a n d E u r o p e o b t a i n e d w a i v e r s f o r t h e i r d o m e s t i c a g r i c u l t u r a l s u p p o r t p r o g r a m s t h a t w h e n c o m b i n e d w i t h t h e c o m m i t m e n t e x e m p t i o n s f o r d e v e l o p i n g c o u n t r i e s l e d t o t h e d e f a c t o e x c l u s i o n o f a g r i c u l t u r e f r o m t h e p u r v i e w o f t h e G A T T ( J a c k s o n 1 9 9 7 3 1 7 ) T h e A g r e e m e n t o n A g r i c u l t u r e n u l l i e s t h e w a i v e r s o f t h e U S a n d E U ( w i t h a t e n y e a r s p e c i a l s a f e g u a r d p e r i o d ) a n d r e q u i r e s c o u n t r i e s t o c o n v e r t n o n t a r i f f t r a d e b a r r i e r s i n t o t h e i r e q u i v a l e n t t a r i f f s t h r o u g h a p r o c e s s r e f e r r e d t o a s t a r r i c a t i o n ( J a c k s o n 1 9 9 7 3 1 5 ) A s e c o n d m a j o r i n i t i a t i v e c o m m i t s c o u n t r i e s t o t h e r e d u c t i o n o f s u b s i d i e s w i t h e x c e p t i o n f o r s o c i a l s a f e t y n e t p r o g r a m s s u c h a s f o o d a i d F i n a l l y t h e A g r e e m e n t o n A g r i c u l t u r e a l s o p r e v e n t s c o u n t e r v a i l i n g d u t i e s o n a g r i c u l t u r a l p r o d u c t s f o r a p e r i o d o f n i n e y e a r s ( J a c k s o n 1 9 9 7 3 1 6 ) T h e U r u g u a y R o u n d a l s o p r o d u c e d t h e A g r e e m e n t o n T r a d e R e l a t e d A s p e c t s o f I n t e l l e c t u a l P r o p e r t y R i g h t s ( T R I P s ) w h i c h c r e a t e s i n t e r n a t i o n a l d i s c i p l i n e s o n p a t e n t a n d c o p y r i g h t r i g h t s T h e c e n t r a l a c c o m p l i s h m e n t o f t h i s A g r e e m e n t w a s t h e e s t a b l i s h m e n t o f m i n i m u m s t a n d a r d s o f i n t e l l e c t u a l p r o p e r t y p r o t e c t i o n [ t o ] w h i c h a l l m e m b e r s o f t h e W T O m u s t c o n f o r m ( J a c k s o n 1 9 9 7 3 1 2 ) A r e a s u n d e r t h i s A g r e e m e n t i n c l u d e i n t e r a l i a c o p y r i g h t g e o g r a p h i c a l i n d i c a t o r s 2 i n d u s t r i a l d e s i g n s a n d p a t e n t s A d d i t i o n a l l y t h e A g r e e m e n t o b l i g a t e s c o u n t r i e s t o e n f o r c e I P R s a s d e n e d b y T R I P s T h e G e n e r a l A g r e e m e n t o n T r a d e i n S e r v i c e s ( G A T S ) w h i c h w i l l b e e x a m i n e d i n d e t a i l i n t h e n e x t c h a p t e r a l s o c a m e o u t o f t h e U r u g u a y R o u n d F o r n o w s u f c e i t t o s a y t h a t t h i s w a s t h e m o s t c o m p l e x a n d f a r r e a c h i n g o f t h e 2 T h e s e r u l e s e n s u r e t h a t o n l y s p a r k l i n g w i n e f r o m t h e C h a m p a g n e r e g i o n o f F r a n c e c a n b e c a l l e d c h a m p a g n e a n d o n l y s h e e p s m i l k c h e e s e f r o m G r e e c e c a n b e c a l l e d f e t a T h e U n i t e d S t a t e s r e f u s a l t o e n f o r c e t h e s e p r o v i s i o n s r e m a i n s a s t r o n g p o i n t o f c o n t e n t i o n i n T R I P s d i s p u t e s e t t l e m e n t p r o c e e d i n g s e s p e c i a l l y w i t h t h e E u r o p e a n U n i o n 10

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A g r e e m e n t s n e g o t i a t e d d u r i n g t h e U r u g u a y R o u n d A s a d i r e c t r e s u l t o f t h e a g g r e s s i v e n e g o t i a t i n g a n d t h e e x p a n s i v e a g e n d a i t w a s d e t e r m i n e d t h a t t h e f r a m e w o r k o f t h e G A T T 1 9 4 7 w a s i n s u f c i e n t t o o v e r s e e t h e s e n e w A g r e e m e n t s T h e d e l e g a t e s n e g o t i a t e d a n e w i n s t i t u t i o n t o o v e r s e e t h e n e w l y n e g o t i a t e d G A T S T R I P s a n d T R I M s A g r e e m e n t s a n d t o r e p l a c e t h e w e a k i n s t i t u t i o n a r r a n g e m e n t s o f t h e G A T T 1 9 4 7 3 w i t h t h e W o r l d T r a d e O r g a n i z a t i o n ( J a c k s o n 1 9 9 7 3 0 6 ) I ( c ) T h e D o h a R o u n d A f t e r t h e c o n c l u s i o n o f t h e U r u g u a y R o u n d a n d a f t e r a f a l s e s t a r t a t t h e S e a t t l e M i n i s t e r i a l C o n f e r e n c e t h e D o h a M i n i s t e r i a l C o n f e r e n c e l a u n c h e d t h e r s t r o u n d o f t r a d e n e g o t i a t i o n s u n d e r t h e W T O i n 2 0 0 1 T h e g o a l o f t h i s r o u n d w a s p r o m o t e t h e t r a d e p r o s p e c t s o f d e v e l o p i n g c o u n t r i e s t h r o u g h a D o h a D e v e l o p m e n t A g e n d a ( H o e k m a n e t a l 2 0 0 9 1 ) H o w e v e r t h e D o h a R o u n d h a s b e e n d e l a y e d b y a n u m b e r o f s t r u c t u r a l a n d p o l i t i c a l f a c t o r s F o r e x a m p l e W T O r o u n d s a r e g o v e r n e d b y t h e c o n c e p t o f s i n g l e u n d e r t a k i n g m e a n i n g t h a t t h e r o u n d m u s t b e c o n c l u d e d a s a s i n g l e p a c k a g e a n d n o t n e g o t i a t e d i n p a r t s A d d i t i o n a l l y t h e c o n s e n s u s r u l e s o f t h e W T O r e q u i r e t h e c o n s e n t o f a l l c o n t r a c t i n g p a r t i e s b e f o r e a n a g r e e m e n t c a n b e r e a c h e d A d d i t i o n a l l y t h e e x p a n s i o n o f s c o p e i n t h e U r u g u a y R o u n d m e a n s t h a t t h e c o n s e n s u s a n d s i n g l e u n d e r t a k i n g r u l e s a r e a p p l i e d t o a n i n c r e d i b l y d i v e r s e s e t o f i s s u e s 3 T a k i n g t h e i n s t i t u t i o n a l c h a n g e s m a d e d u r i n g t h e 1 9 5 5 C o n f e r e n c e o u t o f G A T T 1 9 4 7 r e s u l t e d i n s o m e s i g n i c a n t t e x t u a l c h a n g e s s o t h e n e w G A T T i s r e f e r r e d t o a s G A T T 1 9 9 4 H o w e v e r i t s i m p l i c a t i o n f o r i n t e r n a t i o n a l t r a d e d o n o t s i g n i c a n t l y d i f f e r f r o m t h o s e o f t h e G A T T 1 9 4 7 11

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A s o f w r i t i n g 4 D o h a s t a n d s u n c o n c l u d e d a n d n e g o t i a t i o n s a r e t a k i n g p l a c e i n t h e c o n t e x t o f a m a j o r c o l l a p s e o f i n t e r n a t i o n a l n a n c i a l m a r k e t s H o w e v e r t h e r e a r e s e v e r a l s i g n i c a n t p r o s p e c t i v e d e v e l o p m e n t s t h a t c o u l d h e l p s p e e d t h e g l o b a l e c o n o m i c r e c o v e r y a n d h e l p t o f a c i l i t a t e f r e e r i n t e r n a t i o n a l t r a d e I n a p o l i c y p a p e r f o r t h e W o r l d B a n k H o e k m a n M a r t i n a n d M a t t o o p r e s e n t a n u m b e r k e y p r o s p e c t s : m a r k e t a c c e s s i n g o o d s a n d s e r v i c e s m a r k e t o p e n i n g s i n a g r i c u l t u r e a n d m a n u f a c t u r i n g a n d t r a d e f a c i l i t a t i o n f o r d e v e l o p i n g c o u n t r i e s ( 2 0 0 9 3 ) C u r r e n t l y a l a r g e g a p b e t w e e n s c h e d u l e d W T O c o m m i t m e n t s a n d a c t u a l a p p l i e d t r a d e p o l i c i e s e x i s t C o u n t r i e s w i s h i n g t o r e t a i n e x i b i l i t y i n t h e i r t a r i f f s c h e d u l e s b i n d t h e m s e l v e s a t a l e v e l s i g n i c a n t l y h i g h e r t h a n t h e i r a p p l i e d r a t e s E n c o u r a g i n g d e v e l o p i n g c o u n t r i e s t o b i n d t h e i r t a r i f f r a t e s a t l o w e r l e v e l s a n d e n c o u r a g i n g a l l c o u n t r i e s t o b i n d t h e i r G A T S c o m m i t m e n t s a t l e v e l s m o r e i n l i n e w i t h a p p l i e d p o l i c i e s w o u l d g r e a t l y r e d u c e t h e p o t e n t i a l s c o p e o f p r o t e c t i o n a n d p r o v i d e g r e a t e r s t a b i l i t y i n t h e i n t e r n a t i o n a l t r a d e o f g o o d s a n d s e r v i c e s ( H o e k m a n e t a l 2 0 0 9 5 ) D o h a a l s o h o l d s t h e p o t e n t i a l f o r g r e a t e r i m p l e m e n t a t i o n o f t h e A g r e e m e n t o n A g r i c u l t u r e f r o m t h e U r u g u a y R o u n d T a r i f f s f o r a g r i c u l t u r a l p r o d u c t s i n t h e d e v e l o p i n g w o r l d a r e a s h i g h a s 9 4 1 % a n d s e v e r e l y r e s t r i c t i n t e r n a t i o n a l c o m m e r c e i n a g r i c u l t u r a l p r o d u c t s ( H o e k m a n e t a l 2 0 0 9 4 ) B e g i n n i n g t h e p r o c e s s o f r e m o v i n g t h e s e b a r r i e r s w i l l h e l p t o t h i c k e n t h e i n t e r n a t i o n a l m a r k e t f o r a g r i c u l t u r a l p r o d u c t s r e d u c i n g p r i c e v a r i a t i o n s t h a t c a n h a v e a s t o u n d i n g h u m a n e f f e c t s e s p e c i a l l y i n t h e d e v e l o p i n g w o r l d ( H o e k m a n e t a l 2 0 0 9 6 ) F i n a l l y D o h a a l s o c o n t a i n s s e v e r a l i n i t i a t i v e s t h a t w i l l h e l p f o s t e r t r a d e i n t h e d e v e l o p i n g w o r l d T h e s e t r a d e f a c i l i t a t i o n p r o g r a m s w o u l d h e l p t o i m m e r s e d e v e l o p i n g c o u n t r i e s i n t h e g l o b a l m a r k e t a l l o w i n g 4 J a n u a r y 2 0 1 1 12

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t h e m t o s h a r e i n t h e g a i n s f r o m t r a d e a n d i n c r e a s i n g g l o b a l w e l f a r e S p e c i c a l l y d u t y f r e e q u o t a f r e e a c c e s s t o i n t e r n a t i o n a l m a r k e t s f o r l e a s t d e v e l o p e d c o u n t r i e s a n d a i d f o r t r a d e e x p o r t s u b s i d i e s t o d e v e l o p i n g c o u n t r i e s c a n h e l p t o a c c o m p l i s h t h e s e g o a l s ( H o e k m a n e t a l 2 0 0 9 1 0 1 2 ) T h e c o n c l u s i o n o f t h e D o h a R o u n d o f t r a d e n e g o t i a t i o n s c o u l d r e s u l t i n g l o b a l w e l f a r e i n c r e a s e s a n d s i g n i c a n t l y l e s s p o l i c y u n c e r t a i n t y U n t i l t h a t h a p p e n s t h e m u l t i l a t e r a l t r a d e a g e n d a i s f r o z e n F o r t u n a t e l y t h e W T O A g r e e m e n t s a r e s t r u c t u r e d i n s u c h a w a y t h a t b i l a t e r a l n e g o t i a t i o n s a n d u n i l a t e r a l p o l i c y r e f o r m u l a t i o n s w i t h i n t h e m u l t i l a t e r a l s y s t e m c a n s t i l l p r o c e e d I t i s w i t h i n t h a t c o n t e x t t h a t I n o w m o v e t o a n a l y z e t h e i n t e r n a t i o n a l t r a d e i n s e r v i c e s a n d t h e p o t e n t i a l f o r t h a t t r a d e t o p r o v i d e a d e v e l o p m e n t t o o l f o r d e v e l o p i n g c o u n t r i e s I I L e g a l F o u n d a t i o n s f o r t h e R e g u l a t i o n o f t h e I n t e r n a t i o n a l T r a d e i n S e r v i c e s T h e a l m o s t i n n u m e r a b l e c o m p l e x i t i e s a s s o c i a t e d w i t h t h e r e g u l a t i o n a n d n e g o t i a t i o n o f i n t e r n a t i o n a l t r a d e p r e s e n t s i g n i c a n t a n a l y t i c a l b a r r i e r s I n o r d e r t o p r o p e r l y m o t i v a t e a d i s c u s s i o n r e g a r d i n g t h e p r o s p e c t o f i n t e r n a t i o n a l t r a d e i n s e r v i c e s t o p r o v i d e a m e a n i n g f u l d e v e l o p m e n t t o o l f o r d e v e l o p i n g c o u n t r i e s a t h o r o u g h e x p l a n a t i o n o f t h e l e g a l a n d i n s t i t u t i o n a l f o u n d a t i o n s f o r i n t e r n a t i o n a l t r a d e m u s t o c c u r T h i s c h a p t e r p r e s e n t s t h o s e f o u n d a t i o n s a s a b a s i s f r o m w h i c h t o d e v e l o p t h e c e n t r a l a r g u m e n t o f t h i s t h e s i s W e b e g i n b y e x a m i n i n g t h e c e n t r a l p r i n c i p l e s o f i n t e r n a t i o n a l t r a d e r e g u l a t i o n b e f o r e e x p l o r i n g t h e s t r u c t u r a l e l e m e n t s o f t h e G e n e r a l A g r e e m e n t o n T r a d e i n S e r v i c e s f o r t h e m u l t i l a t e r a l l e v e l a n d r e g i o n a l a n d b i l a t e r a l f r e e t r a d e a g r e e m e n t s ( F T A s ) a n d b i l a t e r a l i n v e s t m e n t t r e a t i e s ( B I T s ) f o r t h e p l u r i l a t e r a l l e v e l 13

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I I ( a ) N o n D i s c r i m i n a t i o n : N a t i o n a l T r e a t m e n t a n d M o s t F a v o r e d N a t i o n T r e a t m e n t T h e s i n g l e m o s t i m p o r t a n t c o n c e p t i n t h e r e g u l a t i o n o f i n t e r n a t i o n a l t r a d e i s t h a t o f n o n d i s c r i m i n a t i o n G e n e r a l a u d i e n c e s u n f a m i l i a r w i t h t h e W o r l d T r a d e O r g a n i z a t i o n o f t e n e r r o n e o u s l y b e l i e v e t h a t f r e e t r a d e o r t h e r e d u c t i o n o f t r a d e b a r r i e r s i s i t s r s t p r i o r i t y H o w e v e r t h e c o n s t i t u t i v e a g r e e m e n t s o f t h e W T O e x p l i c i t l y a l l o w n a t i o n s t o m a i n t a i n t r a d e b a r r i e r s I t i s o n l y t h r o u g h t h e p r o c e s s o f m u l t i l a t e r a l n e g o t i a t i o n t h a t b a r r i e r s t o t r a d e a r e r e d u c e d W h a t t h e r e g u l a t o r y r e g i m e c o n c e r n s i t s e l f w i t h i s f a i r n e s s a n d n o n d i s c r i m i n a t i o n T o a c h i e v e t h e s e g o a l s t w o c e n t r a l p r i n c i p l e s g o v e r n t h e i n t e r n a t i o n a l t r a d e i n g o o d a n d s e r v i c e s T h e s e p r i n c i p l e s a r e M o s t F a v o r e d N a t i o n T r e a t m e n t a n d N a t i o n a l T r e a t m e n t B o t h o f t h e s e p r i n c i p l e s a r e f o u n d i n o n e f o r m o r a n o t h e r i n a l l W T O a g r e e m e n t s a n d a t h o r o u g h u n d e r s t a n d i n g o f b o t h N a t i o n a l T r e a t m e n t a n d M o s t F a v o r e d N a t i o n T r e a t m e n t i s n e c e s s a r y f o r a n u n d e r s t a n d i n g o f h o w i n t e r n a t i o n a l t r a d e h a p p e n s T h i s s e c t i o n w i l l i n t r o d u c e a n d e x p l a i n t h e s e c o n c e p t s b e f o r e e n g a g i n g i n a m o r e c o m p l e x s t r u c t u r a l a n a l y s e s o f t h e G A T S a n d F T A s / B I T s F i r s t l e t u s t a k e u p t h e p r i n c i p l e o f M o s t F a v o r e d N a t i o n T r e a t m e n t ( M F N ) M F N h a s a l o n g h i s t o r y i n i n t e r n a t i o n a l r e l a t i o n s w i t h t h e e a r l i e s t e x a m p l e c o m i n g i n t h e 1 1 t h C e n t u r y ( C o t t i e r e t a l 2 0 0 5 3 4 7 ) M o s t F a v o r e d N a t i o n T r e a t m e n t r e q u i r e s t h a t a l l b e n e t s a c c o r d e d t o a t h i r d n a t i o n a r e a l s o a c c o r d e d t o M F N p a r t n e r s S o i f t h e U n i t e d S t a t e s a n d t h e E u r o p e a n U n i o n c o n c l u d e a t r e a t y w h e r e b o t h c o u n t r i e s m u t u a l l y r e c o g n i z e t h e o t h e r a s a M F N p a r t n e r c o u n t r y a n y b e n e t s t h a t t h e E u r o p e a n U n i o n n e g o t i a t e s w i t h a n o t h e r c o u n t r y ( s a y T u r k e y ) m u s t a l s o b e g i v e n t o t h e U n i t e d S t a t e s S i m i l a r l y a n y p r e f e r e n t i a l t r e a t m e n t a c c o r d e d t o a n o t h e r c o u n t r y ( s a y B r a z i l ) b y t h e U n i t e d S t a t e s m u s t a l s o b e e x t e n d e d t o t h e E u r o p e a n U n i o n T h e a u t o m a t i c e x t e n s i o n o f b e n e t s i s k n o w n a s u n c o n d i t i o n a l M o s t F a v o r e d N a t i o n T r e a t m e n t S o m e w h a t l e s s 14

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c o m m o n a n d s i g n i c a n t l y m o r e r e s t r i c t i v e i s c o n t i n u a l M o s t F a v o r e d N a t i o n T r e a t m e n t U n d e r a c o n d i t i o n a l M F N r e g i m e b e n e t s a r e n o t e x t e n d e d a u t o m a t i c a l l y i n s t e a d e a c h c o u n t r y m u s t a l l o w i t s M F N p a r t n e r t h e o p p o r t u n i t y t o g a i n t h e b e n e t b y m a t c h i n g t h e t e r m s o f t h e n e g o t i a t e d d e a l R e t u r n i n g t o t h e h y p o t h e t i c a l a b o v e i f t h e U n i t e d S t a t e s a n d B r a z i l n e g o t i a t e d a d e a l w h e r e b y B r a z i l i a n c i t i z e n s c o u l d e n t e r t h e U n i t e d S t a t e s f o r a p e r i o d o f o n e y e a r w i t h o u t a p p l y i n g f o r a v i s a i n r e t u r n f o r e q u a l t r e a t m e n t t h e E u r o p e a n U n i o n c o u l d r e c e i v e t h e s a m e t r e a t m e n t f o r t h e i r c i t i z e n s b y a l l o w i n g U S c i t i z e n s t o e n t e r t h e E u r o p e a n U n i o n f o r a p e r i o d o f o n e y e a r w i t h o u t a p p l y i n g f o r a v i s a T h e c e n t r a l d i f f e r e n c e b e t w e e n c o n d i t i o n a l a n d u n c o n d i t i o n a l M F N T r e a t m e n t i s t h e n o t i o n o f r e c i p r o c i t y u n d e r w h i c h t h e M F N p a r t n e r i s e n t i t l e d t o t h e s a m e b e n e t n o t a u t o m a t i c a l l y b u t i f t h e y m a t c h t h e t h i r d c o u n t r y s n e g o t i a t e d o f f e r T h e W T O m a k e s u s e o f a n u n c o n d i t i o n a l M o s t F a v o r e d N a t i o n T r e a t m e n t T h e u n c o n d i t i o n a l M F N T r e a t m e n t i s s u b j e c t t o c e r t a i n e x e m p t i o n s a n d l i m i t a t i o n s c o n t a i n e d i n t h e W T O t r e a t i e s s u c h a s t h e G e n e r a l E x c e p t i o n s o f A r t i c l e X X a n d t h e S e c u r i t y E x c e p t i o n s o f A r t i c l e X X I ( G e n e r a l A g r e e m e n t o n T a r i f f s a n d T r a d e ) T h e r s t a r t i c l e o f t h e G A T T p r e s e n t s t h e M F N T r e a t m e n t u s e d i n t h e W T O : 1 1 W i t h r e s p e c t t o c u s t o m s d u t i e s a n d c h a r g e s o f a n y k i n d i m p o s e d o n o r i n c o n n e c t i o n w i t h i m p o r t a t i o n o r e x p o r t a t i o n o r i m p o s e d o n t h e i n t e r n a t i o n a l t r a n s f e r o f p a y m e n t s f o r i m p o r t s o r e x p o r t s a n d w i t h r e s p e c t t o a l l t h e r u l e s a n d f o r m a l i t i e s i n c o n n e c t i o n w i t h t h e i m p o r t a t i o n o r e x p o r t a t i o n a n d w i t h r e s p e c t t o a l l m a t t e r s r e f e r r e d t o i n p a r a g r a p h s 2 a n d 4 o f A r t i c l e I I I a n y a d v a n t a g e f a v o r p r i v i l e g e o r i m m u n i t y g r a n t e d b y a n y c o n t r a c t i n g p a r t y t o a n y p r o d u c t o r i g i n a t i n g i n o r d e s t i n e d 15

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f o r a n y o t h e r c o u n t r y s h a l l b e a c c o r d e d i m m e d i a t e l y a n d u n c o n d i t i o n a l l y t o t h e l i k e p r o d u c t o r i g i n a t i n g i n o r d e s t i n e d f o r t h e t e r r i t o r i e s o f a l l o t h e r c o n t r a c t i n g p a r t i e s T h i s s e c t i o n o f A r t i c l e 1 c l e a r l y m a k e s u s e o f a n u n c o n d i t i o n a l M F N T r e a t m e n t I t s h o u l d b e n o t e d t h a t w i t h i n t h e W T O a l l m e m b e r s t a t e s o r c o n t r a c t i n g p a r t i e s a r e a f f o r d e d M F N T r e a t m e n t b y a l l o t h e r m e m b e r s t a t e s o r c o n t r a c t i n g p a r t i e s W i t h i n t h e c o n t e x t A r t i c l e 1 S e c t i o n 1 a s i m p l e e x a m p l e w i l l i l l u s t r a t e t h e m e c h a n i c s o f M F N T r e a t m e n t i n t h e W T O I f t h e U n i t e d S t a t e s a n d t h e R u s s i a n F e d e r a t i o n w e r e t o c o n c l u d e a t r a d e a g r e e m e n t w h e r e t h e U n i t e d S t a t e s a g r e e d t o e l i m i n a t e a l l t a r i f f s o n i m p o r t e d R u s s i a n V o d k a t h e U n i t e d S t a t e s w o u l d b e r e q u i r e d b y A r t i c l e 1 S e c t i o n 1 t o e l i m i n a t e t a r i f f s o n a l l v o d k a i m p o r t s f r o m W T O c o n t r a c t i n g p a r t i e s w h i c h w o u l d a f f e c t v o d k a i m p o r t e d f r o m t h e E u r o p e a n U n i o n a n d w h e r e e v e r e l s e T h e d i s p u t e s e t t l e m e n t b o d y o f t h e G A T T / W T O h a s e x a m i n e d t h e i s s u e s s u r r o u n d i n g M F N T r e a t m e n t e x t e n s i v e l y o n e r e p r e s e n t a t i v e c a s e w i l l s h o w h o w t h i s T r e a t m e n t i s a p p l i e d i n a c t u a l W T O d i s p u t e s T h e c a s e o f E E C B e e f e x a m i n e d t h i s i s s u e i n i t s p u r e s t f o r m T h e E u r o p e a n E c o n o m i c C o m m u n i t y ( E E C P r e c u r s o r t o t h e E u r o p e a n U n i o n ) n e g o t i a t e d a t a r i f f q u o t a o f 2 1 K i l o t o n s o f b e e f a t a r a t e o f 2 0 % a d v a l o r e m ( E E C B e e f ) o f w h i c h t e n k i l o t o n s w a s r e s e r v e d f o r h i g h q u a l i t y g r a i n f e d b e e f W h a t b e e f m e t t h a t s t a n d a r d w a s t o b e d e t e r m i n e d b y E E C r e g u l a t i o n s w h i c h s p e c i e d t h e U S D A a s t h e o n l y e x t r a E u r o p e a n c e r t i f y i n g a u t h o r i t y ( I b i d ) C a n a d a r e q u e s t e d t h e f o r m a t i o n o f a p a n e l t o e x a m i n e t h e W T O l e g a l i t y o f t h a t r e g u l a t i o n u n d e r G A T T A r t i c l e 1 T h e p a n e l f o u n d t h e p o l i c y v i o l a t e d M F N b a s e d o n t w o f a c t o r s : r s t C a n a d a d e m o n s t r a t e d t h a t t h e y c o u l d m e e t t h e s t a n d a r d s e t f o r t h i n t h e E E C R e g u l a t i o n b u t w e r e u n a b l e t o c e r t i f y t h e m s e l v e s ; s e c o n d l y t h e p a n e l f o u n d t h a t t h e e x c l u s i o n o f C a n a d i a n c e r t i f y i n g a g e n c i e s i n l i g h t o f C a n a d a s b e e f t o m e e t t h e s t a n d a r d s s e t f o r t h i n t h e E E C 16

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r e g u l a t i o n i m p o s e d a s i g n i c a n t a n d t r a d e d i s t o r t i n g c o s t f o r C a n a d i a n b e e f p r o d u c e r s I n p a r t i c u l a r t h i s i m p o s e d a c o s t i n c o n n e c t i o n w i t h t h e e x p o r t a t i o n o f C a n a d i a n b e e f t h a t v i o l a t e d t h e M F N p r o v i s i o n s i n A r t i c l e 1 S e c t i o n 1 ( E E C B e e f ) W h i l e t h e a n a l y s i s i n E E C B e e f i s r e l a t i v e l y s t r a i g h t f o r w a r d t h e M F N j u r i s p r u d e n c e i n t h e W T O i s a n y t h i n g b u t T h e r s t d i f c u l t y w i t h o u t n e e d i n g t o r e s o r t t o A r t i c l e s X X o r X X I c a n b e f o u n d w i t h i n t h e t e x t M F N T r e a t m e n t n e e d o n l y b e a c c o r d e d t o l i k e p r o d u c t s w h i c h b e g s t h e q u e s t i o n : w h a t m a k e s t w o p r o d u c t s l i k e o n e a n o t h e r ? T h e a n s w e r t o t h i s q u e s t i o n t o t h e e x t e n t t h a t i t i s s e t t l e d i s i n c r e d i b l y c o m p l e x a n d i s b e y o n d t h e s c o p e o f t h i s t h e s i s H o w e v e r a n o t h e r d i s p u t e s e t t l e m e n t c a s e c a n p r o v i d e s o m e i n s i g h t i n t o t h e b a s i c n o t i o n A f t e r 1 9 7 5 S p a i n e l i m i n a t e d a l l t a r i f f s o n i m p o r t s o f u n r o a s t e d c o f f e e I n 1 9 7 9 S p a i n c r e a t e d s e v e r a l c a t e g o r i e s o f u n r o a s t e d c o f f e e s o m e o f w h i c h s t i l l r e c e i v e d t a r i f f f r e e t r e a t m e n t w h i l e o t h e r s w e r e s u b j e c t t o a t a r i f f o f 7 % ( S p a i n C o f f e e ) P a r t i c u l a r l y C o l u m b i a n M i l d a n d o t h e r m i l d u n r o a s t e d c o f f e e s r e c e i v e d t a r i f f f r e e t r e a t m e n t w h i l e u n w a s h e d a r a b i c a r o b u s t a a n d o t h e r t y p e s w e r e s u b j e c t t o t h e t a r i f f B r a z i l a m a j o r p r o d u c e r o f u n w a s h e d A r a b i c a b e a n s c o n v e n e d a p a n e l t o e x a m i n e t h e i s s u e o f S p a i n s d i f f e r e n t t a r i f f t r e a t m e n t u n d e r t h e l i k e p r o d u c t c l a u s e o f A r t i c l e 1 T h e p a n e l f o u n d t h a t t h e S p a n i s h d i f f e r e n t i a l t a r i f f t r e a t m e n t w a s a v i o l a t i o n o f M F N b e c a u s e t h e d i f f e r e n t t y p e s o f b e a n s w e r e s i m i l a r e n o u g h t o q u a l i f y a s l i k e p r o d u c t s ( S p a i n C o f f e e ) S p e c i c a l l y t h e p a n e l f o u n d t h a t u n r o a s t e d n o n d e c a f f e i n a t e d c o f f e e b e a n s w e r e f r e q u e n t l y b l e n d e d t o c r e a t e d i f f e r e n t t y p e s o f c o f f e e s a n d t h a t i n t h e m a r k e t p l a c e c o f f e e w a s g e n e r a l l y c o n s i d e r e d t o h a v e a s i n g l e u s e : t o b e g r o u n d a n d s t e e p e d i n t o a b e v e r a g e A s s u c h t h e d i f f e r e n t v a r i e t i e s o f u n r o a s t e d c o f f e e s w e r e l i k e p r o d u c t s u n d e r A r t i c l e 1 a n d s h o u l d b e s u b j e c t t o e q u a l t a r i f f t r e a t m e n t ( I b i d ) 17

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T h e i s s u e s s u r r o u n d i n g M F N T r e a t m e n t i n t h e W T O a r e c o m p l e x a n d n u m e r o u s h o w e v e r t h i s b a s i c u n d e r s t a n d i n g s h o u l d s u f c e f o r t h e p u r p o s e s o f t h i s t h e s i s T h e s e c o n d a n d e q u a l l y i m p o r t a n t p r i n c i p l e o f n o n d i s c r i m i n a t i o n i s N a t i o n a l T r e a t m e n t M u c h l i k e M F N T r e a t m e n t N a t i o n a l T r e a t m e n t c a n b e f o u n d i n o n e f o r m o r a n o t h e r i n a l l W T O a g r e e m e n t s ; a n d a g a i n l i k e M F N T r e a t m e n t i s s u b j e c t t o c e r t a i n c o n d i t i o n s A r t i c l e I I I o f t h e G e n e r a l A g r e e m e n t o n T a r i f f s a n d T r a d e f o r m s t h e b a s i s o f N a t i o n a l T r e a t m e n t ( N T ) a s a p p l i e d i n t h e W T O : I I I I T h e c o n t r a c t i n g p a r t i e s r e c o g n i z e t h a t i n t e r n a l t a x e s a n d o t h e r i n t e r n a l c h a r g e s a n d l a w s r e g u l a t i o n s a n d r e q u i r e m e n t s a f f e c t i n g t h e i n t e r n a l s a l e o f f e r i n g f o r s a l e p u r c h a s e t r a n s p o r t a t i o n d i s t r i b u t i o n o r u s e o f p r o d u c t s a n d i n t e r n a l q u a n t i t a t i v e r e g u l a t i o n s r e q u i r i n g t h e m i x t u r e p r o c e s s i n g o r u s e o f p r o d u c t s i n s p e c i c a m o u n t s o r p r o p o r t i o n s s h o u l d n o t b e a p p l i e d t o i m p o r t e d o r d o m e s t i c p r o d u c t s s o a s t o a f f o r d p r o t e c t i o n t o d o m e s t i c p r o d u c t i o n I I I I I T h e p r o d u c t s o f t h e t e r r i t o r y o f a n y c o n t r a c t i n g p a r t y i m p o r t e d i n t o t h e t e r r i t o r y o f a n y o t h e r c o n t r a c t i n g p a r t y s h a l l n o t b e s u b j e c t d i r e c t l y o r i n d i r e c t l y t o i n t e r n a l t a x e s o r i n t e r n a l c h a r g e s o f a n y k i n d i n e x c e s s o f t h o s e a p p l i e d d i r e c t l y o r i n d i r e c t l y t o l i k e d o m e s t i c p r o d u c t s M o r e o v e r n o c o n t r a c t i n g p a r t y s h a l l o t h e r w i s e a p p l y i n t e r n a l t a x e s o r i n t e r n a l c h a r g e s t o i m p o r t e d o r d o m e s t i c p r o d u c t s i n a m a n n e r c o n t r a r y t o t h e p r i n c i p l e s s e t f o r t h i n P a r a g r a p h 1 I I I I V T h e p r o d u c t s o f t h e t e r r i t o r y o f a n y c o n t r a c t i n g p a r t y i m p o r t e d i n t o t h e t e r r i t o r y o f a n y o t h e r c o n t r a c t i n g p a r t y s h a l l b e a c c o r d e d t r e a t m e n t n o l e s s f a v o r a b l e t h a n t h a t a c c o r d e d t o l i k e p r o d u c t s o f n a t i o n a l o r i g i n i n r e s p e c t t o a l l l a w s r e g u l a t i o n s a n d r e q u i r e m e n t s a f f e c t i n g t h e i r i n t e r n a l s a l e o f f e r i n g f o r s a l e p u r c h a s e 18

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t r a n s p o r t a t i o n d i s t r i b u t i o n o r u s e T h e p r o v i s i o n s o f t h i s p a r a g r a p h s h a l l n o t p r e v e n t t h e a p p l i c a t i o n o f d i f f e r e n t i a l i n t e r n a l t r a n s p o r t a t i o n c h a r g e s w h i c h a r e b a s e d e x c l u s i v e l y o n t h e e c o n o m i c o p e r a t i o n o f t h e m e a n s o f t r a n s p o r t a n d n o t o n t h e n a t i o n a l i t y o f t h e p r o d u c t T h e p u r p o s e o f N a t i o n a l T r e a t m e n t i s t o a s s u r e t h a t t h e r e i s n o d i s c r i m i n a t i o n b e t w e e n p r o d u c t s p r o d u c e d d o m e s t i c a l l y a n d t h o s e i m p o r t e d f r o m a b r o a d ( C o t t i e r e t a l 2 0 0 5 3 8 2 ) T h e f r e q u e n t u s e o f i n t e r n a l a s a q u a l i e r f o r N a t i o n a l T r e a t m e n t d e s e r v e s s o m e r e c o g n i t i o n h e r e : N a t i o n a l T r e a t m e n t a p p l i e s o n l y o n c e a p r o d u c t h a s e n t e r e d i n t o t h e t e r r i t o r y o f a c o n t r a c t i n g p a r t y E v e r y i m p o r t c a n s t i l l b e s u b j e c t t o t a r i f f s a n d c u s t o m s i n s p e c t i o n s a n d t h e l i k e f r o m w h i c h d o m e s t i c a l l y p r o d u c e d p r o d u c t s a r e e x e m p t N a t i o n a l T r e a t m e n t d o e s n o t a p p l y t o b o r d e r m e a s u r e s a n d d o e s n o t e v e n p r o h i b i t t h e a p p l i c a t i o n o f d i f f e r e n t i a l b o r d e r t r e a t m e n t ( I b i d ) M F N T r e a t m e n t h o w e v e r d o e s C o n c e p t u a l l y M F N T r e a t m e n t i s t h e c o n t r o l l i n g p r i n c i p l e t h a t e n s u r e s a l l c o n t r a c t i n g p a r t i e s h a v e e q u a l a c c e s s f o r t h e i r p r o d u c t s i n t o t h e t e r r i t o r y o f a n o t h e r c o n t r a c t i n g p a r t y O n c e t h e p r o d u c t i s i n t e r n a l N T p r o v i d e s t h a t r e g a r d l e s s o f n a t i o n a l i t y t h e p r o d u c t w i l l b e t r e a t e d n o l e s s f a v o r a b l e t h a n d o m e s t i c p r o d u c t s e n s u r i n g a c o m p e t i t i v e f o o t i n g f o r i m p o r t s ( s u b j e c t o f c o u r s e t o w h a t e v e r b o r d e r a d j u s t m e n t s w e r e m a d e ) W h i l e t h e i s s u e s a n d j u r i s d i c t i o n s u r r o u n d i n g N a t i o n a l T r e a t m e n t a r e c o m p l e x t h e D i s p u t e S e t t l e m e n t B o d y c a n p r o v i d e a n e i l l u s t r a t i v e a p p l i c a t i o n o f t h e p r i n c i p l e t o c l a r i f y i t s m e a n i n g a n d p u r p o s e T h e c a s e o f I t a l y A g r i c u l t u r a l M a c h i n e r y i s s u c h a c a s e A 1 9 5 2 I t a l i a n L a w p r o v i d e d f o r f a v o r a b l e l o a n s ( 3 % v s 1 0 % m a r k e t r a t e ) t o t h o s e w h o p u r c h a s e d I t a l i a n m a d e t r a c t o r s ( I t a l y A g r i c u l t u r a l M a c h i n e r y ) T h e U n i t e d K i n g d o m a n d o t h e r E u r o p e a n a g r i c u l t u r a l p o w e r s c o n v e n e d a p a n e l t o r e v i e w t h e i s s u e u n d e r t h e t e r m s o f G A T T A r t i c l e 3 4 N a t i o n a l 19

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T r e a t m e n t T h e p e r t i n e n t l a n g u a g e i s t r e a t m e n t n o l e s s f a v o r a b l e t h a n [ ] i n r e s p e c t t o a l l l a w s [ ] a f f e c t i n g t h e i r i n t e r n a l s a l e o f f e r i n g f o r s a l e p u r c h a s e B y p r o v i d i n g f o r c h e a p e r l o a n s t o t h o s e p u r c h a s i n g d o m e s t i c a l l y p r o d u c e d t r a c t o r s t h e I t a l i a n G o v e r n m e n t w a s f o u n d t o b e i n v i o l a t i o n o f N a t i o n a l T r e a t m e n t I n p a r t i c u l a r t h e P a n e l f o u n d t h a t w h i l e d o m e s t i c i n d u s t r i a l p r o t e c t i o n m i g h t b e a l e g i t i m a t e g o a l u n d e r t h e G A T T t h e p r o p e r m e c h a n i s m f o r a c q u i r i n g t h a t p r o t e c t i o n w o u l d h a v e b e e n i n t h e n e g o t i a t e d t a r i f f s c h e d u l e s n o t f a v o r a b l e t e r m l o a n s A g a i n t h e r s t w r i n k l e i n W T O j u r i s p r u d e n c e o n t h e i s s u e o f N a t i o n a l T r e a t m e n t e x i s t s i n t h e p h r a s e : l i k e p r o d u c t A l s o a g a i n a n A p p e l l a t e B o d y c a s e p r o v i d e s u s e f u l i n s i g h t i n t o t h e i s s u e o f l i k e p r o d u c t i n N a t i o n a l T r e a t m e n t I n J a p a n A l c o h o l i c B e v e r a g e s t h e i s s u e p r e s e n t e d a s d i f f e r e n t i a l t a x r a t e s o n a f u l l p r o o f e d J a p a n e s e a l c o h o l i c b e v e r a g e c a l l e d S o c h u a n d t h o s e f o r b e v e r a g e s s u c h a s r u m w h i s k e y a n d b r a n d y ( J a p a n A l c o h o l i c B e v e r a g e s ) H e r e t h e i s s u e c e n t e r e d o n w h e t h e r o r n o t l i q u o r w a s l i q u o r o r i f r u m w a s r u m a n d w h i s k e y w a s w h i s k e y a s o o n I f l i q u o r w a s l i q u o r t h e n t h e l i k e p r o d u c t s t a t u s a l l l i q u o r c r e a t e d a n o b l i g a t i o n u n d e r N a t i o n a l T r e a t m e n t o n t h e J a p a n e s e f o r u n i f o r m t a x a t i o n ; i f n o t t h e n e a c h p r o d u c t c o u l d b e s u b j e c t e d t o i t s o w n t a x T h e d e c i s i o n m a k i n g i n W T O d i s p u t e s e t t l e m e n t p r o c e e d i n g s r e l i e s o n c a s e b y c a s e d e t e r m i n a t i o n s w i t h n o o p e r a t i o n a l d e n i t i o n f o r l i k e p r o d u c t I n s t e a d p a n e l m e m b e r s m u s t t a k e i n t o c o n s i d e r a t i o n t h e p r o d u c t s p h y s i c a l c h a r a c t e r i s t i c s c o m m o n e n d u s e s t a r i f f c l a s s i c a t i o n s a n d t h e m a r k e t p l a c e ( I b i d ) F o r m a r k e t p l a c e c o n s i d e r a t i o n s w h e t h e r o r n o t p r o d u c t s a r e d i r e c t l y c o m p e t i t i v e o r s u b s t i t u t a b l e a r e c e n t r a l c h a r a c t e r i s t i c s a l o n g w i t h c r o s s p r i c e e l a s t i c i t i e s o f d e m a n d T h e i m p o r t a n c e o f t h e s e t w o p r i n c i p l e s c a n n o t b e o v e r s t a t e d N a t i o n a l T r e a t m e n t a n d M o s t F a v o r e d N a t i o n T r e a t m e n t f o r m t h e f o u n d a t i o n f o r t h e i n t e r n a t i o n a l r e g u l a t i o n o f t r a d e i n 20

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g o o d s a n d s e r v i c e s W h i l e n o t d i r e c t l y l i n k e d t o t h e e c o n o m i c s o f c o m p l e m e n t a r i t i e s t h a t w i l l b e u s e d t o d e v e l o p t h e c e n t r a l R e s u l t o f t h i s t h e s i s i n C h a p t e r 3 t h e s e i s s u e s a r e c e n t r a l t o t h e r e s p o n s e o f t h e W T O t o t h e R e s u l t W i t h t h e s e f o u n d a t i o n a l c o n c e p t s r m l y i n h a n d w e c a n n o w c o n t i n u e o n t o t h e G e n e r a l A g r e e m e n t o n T r a d e i n S e r v i c e s a n d e x a m i n e h o w t h e G A T S s t r u c t u r e s t r a d e c o m m i t m e n t s a n d g o v e r n s t h e i n t e r n a t i o n a l t r a d e i n s e r v i c e s I I ( b ) T h e G e n e r a l A g r e e m e n t o n T r a d e i n S e r v i c e s T h e G e n e r a l A g r e e m e n t o n T r a d e i n S e r v i c e s ( G A T S ) c a m e o u t o f t h e U r u g u a y R o u n d o f t r a d e n e g o t i a t i o n s d u r i n g t h e l a t e 1 9 8 0 s a n d e a r l y 9 0 s ( W T O S e c r e t a r i a t 1 ) T h i s a g r e e m e n t r e p r e s e n t e d t h e r s t i n t e r n a t i o n a l m u l t i l a t e r a l d i s c i p l i n e s f o r t h e i n t e r n a t i o n a l t r a d e o f s e r v i c e s T h i s s e c t i o n w i l l e x p l o r e t h e f r a m e w o r k o f t h e G A T S a n d e x p l a i n h o w t r a d e o c c u r s u n d e r t h e G A T S r e g i m e T h e c e n t r a l p u r p o s e s o f t h e G A T S a r e t o p r o v i d e f o r t h e t r a n s p a r e n c y a n d p r e d i c t a b i l i t y o f r u l e s r e g a r d i n g t h e i n t e r n a t i o n a l p r o v i s i o n o f s e r v i c e s a n d t o p r o m o t e p r o g r e s s i v e l i b e r a l i z a t i o n t h r o u g h m u l t i l a t e r a l r o u n d s o f t r a d e n e g o t i a t i o n s ( W T O S e c r e t a r i a t 3 ) B e c a u s e o f t h e d i f c u l t i e s a s s o c i a t e d w i t h t h e r e g u l a t i o n o f t r a d e i n s e r v i c e s a s o p p o s e d t o g o o d s n a m e l y t h e i n a b i l i t y t o e f f e c t i v e l y a p p l y t a r i f f s o r o t h e r b o r d e r m e a s u r e s t h e n o n d i s c r i m i n a t i o n p r i n c i p l e s o f M o s t F a v o r e d N a t i o n a n d N a t i o n a l T r e a t m e n t a r e a p p l i e d s o m e w h a t d i f f e r e n t l y i n t h e G A T S A d d i t i o n a l l y t h e s c h e d u l e o f c o m m i t m e n t s i n t h e G A T S i s m a r k e d l y d i f f e r e n t f r o m t h a t i n t h e G A T T B e f o r e l o o k i n g a t t h e d i f f e r e n c e i n t h e a p p l i c a t i o n o f n o n d i s c r i m i n a t i o n p r i n c i p l e s a n u n d e r s t a n d i n g o f t h e G A T S s f r a m e w o r k i s i n o r d e r F i r s t w e w i l l s e e h o w t h e G A T S d e n e s t r a d e i n s e r v i c e s a n d u n d e r s t a n d h o w c o u n t r i e s m a k e c o m m i t m e n t s i n t h e G A T S n a l l y w e w i l l e x a m i n e t h e a p p l i c a t i o n o f t h e f u n d a m e n t a l p r i n c i p l e s o f n o n d i s c r i m i n a t i o n T h e 21

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p u r p o s e o f t h i s s e c t i o n a s w i t h t h i s c h a p t e r i s t o p r o v i d e a n s o l i d u n d e r s t a n d i n g o f t h e i n s t i t u t i o n a l f o u n d a t i o n u p o n w h i c h t h e R e s u l t d e v e l o p e d i n C h a p t e r 3 i s b a s e d T h e G A T S i d e n t i e s f o u r m e c h a n i s m s o r m o d e s f o r t h e i n t e r n a t i o n a l t r a d e o f s e r v i c e s ; t h e y a r e : c r o s s b o r d e r c o n s u m p t i o n a b r o a d c o m m e r c i a l p r e s e n c e a n d p r e s e n c e o f n a t u r a l p e r s o n s ( W T O S e c r e t a r i a t 3 ) M o d e 1 i s v e r y s i m i l a r t o t h e t r a d i t i o n a l u n d e r s t a n d i n g o f t r a d e f o u n d i n t h e G A T T a n d i s d e n e d a s t h e s u p p l y o f a s e r v i c e f r o m t h e t e r r i t o r y o f o n e m e m b e r i n t o t h e t e r r i t o r y o f a n y o t h e r m e m b e r ( F o o t e r a n d G e o r g e 2 0 0 5 8 2 1 ) ; a n e x a m p l e o f M o d e 1 s u p p l y w o u l d b e m e d i c a l o u t s o u r c i n g w h e r e b y a p a t i e n t i n t h e U n i t e d S t a t e s w o u l d b e o p e r a t e d o n r e m o t e l y b y a d o c t o r i n I n d i a t h e m e d i c a l s e r v i c e w o u l d o c c u r i n I n d i a a n d b e c o n s u m e d i n t h e U n i t e d S t a t e s t h e r e b y q u a l i f y i n g a s c r o s s b o r d e r s u p p l y M o d e 2 r e l a t e s s i g n i c a n t l y t o t o u r i s m a n d i s d e n e d a s t h e s u p p l y o f a s e r v i c e i n t h e t e r r i t o r y o f o n e m e m b e r t o t h e s e r v i c e c o n s u m e r o f a n o t h e r m e m b e r ( I b i d 8 2 4 ) ; a n e x a m p l e o f M o d e 2 s u p p l y w o u l d b e a c o l l e g e s t u d e n t o n S p r i n g B r e a k i n C a n c u n M e x i c o w h o n e e d e d t h e s e r v i c e o f a l a w y e r t o d e a l w i t h t h e i r d r u n k a n d d i s o r d e r l y a r r e s t t h e s e r v i c e w o u l d b e p r o d u c e d i n M e x i c o a n d e x p o r t e d t o t h e A m e r i c a n c o l l e g e s t u d e n t t h e r e b y q u a l i f y i n g a s c o n s u m p t i o n a b r o a d M o d e 3 r e l a t e s t o t h e e s t a b l i s h m e n t o f b r a n c h o f c e s i n a n o t h e r c o u n t r y a n d i s d e n e d a s t h e s u p p l y o f a s e r v i c e b y a s e r v i c e s u p p l i e r o f o n e m e m b e r t h r o u g h c o m m e r c i a l p r e s e n c e i n t h e t e r r i t o r y o f a n y o t h e r m e m b e r ( I b i d 8 2 5 ) ; a n e x a m p l e o f M o d e 3 s u p p l y w o u l d b e a B a n k o f A m e r i c a b r a n c h o f c e i n B o g o t a C o l o m b i a w h e r e t h a t o f c e s p r o v i d e s n a n c i a l s e r v i c e s t o t h e c i t i z e n s o f B o g o t a t h e s e r v i c e w o u l d b e p r o v i d e d b y a n A m e r i c a n c o r p o r a t i o n b u t c o n s u m e d b y C o l o m b i a n s t h r o u g h a b r a n c h o f c e i n C o l o m b i a t h e r e b y q u a l i f y i n g a s c o m m e r c i a l p r e s e n c e F i n a l l y M o d e 4 r e l a t e s t o t h e i m m i g r a t i o n o f s e r v i c e s u p p l i e r s a n d i s d e n e d a s s u p p l y b y a s e r v i c e s u p p l i e r o f o n e 22

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m e m b e r t h r o u g h t h e p r e s e n c e o f n a t u r a l p e r s o n s o f a m e m b e r i n t h e t e r r i t o r y o f a n y o t h e r m e m b e r ( I b i d 8 2 6 ) ; a n e x a m p l e o f M o d e 4 s u p p l y w o u l d b e a F r e n c h P h D w o r k i n g a t a u n i v e r s i t y i n M a d a g a s c a r t h e s e r v i c e w o u l d b e p r o d u c e d a n d c o n s u m e d i n M a d a g a s c a r b u t s u p p l i e d b y a F r e n c h c i t i z e n t h e r e b y q u a l i f y i n g a s s e r v i c e s u p p l y b y p r e s e n c e o f n a t u r a l p e r s o n s C o n c e p t u a l l y I n d t h a t i t i s e a s i e s t t o d i s t i n g u i s h b e t w e e n t h e m o d e s a s M o d e 1 w h e r e t h e s e r v i c e i t s e l f c r o s s e s b o r d e r s ; M o d e 2 w h e r e t h e s e r v i c e c o n s u m e r c r o s s e s b o r d e r s ; M o d e 3 w h e r e t h e l e g a l p e r s o n s u p p l i e r c r o s s e s b o r d e r s ; a n d M o d e 4 w h e r e t h e n a t u r a l p e r s o n s u p p l i e r c r o s s e s b o r d e r s T h e G A T S m a k e s u s e o f a h y b r i d p o s i t i v e a n d n e g a t i v e l i s t f o r t h e s c h e d u l e o f c o m m i t m e n t s ( F o o t e r a n d G e o r g e 2 0 0 5 8 2 1 ) F o r e v e r y s e r v i c e i n d u s t r y a n d s e c t o r a c o u n t r y h a s n o p o l i c y l i m i t a t i o n s u n l e s s t h e y s c h e d u l e a c o m m i t m e n t T h i s p o s i t i v e l i s t a p p r o a c h a s s u m e s t o t a l p o l i c y e x i b i l i t y r e g a r d i n g t h e t r a d e i n s e r v i c e s a n d i t i s o n l y t h r o u g h a n e g o t i a t e d c o m m i t m e n t i n a s e r v i c e i n d u s t r y t h a t a c o u n t r y l i m i t s t h e i r p o l i c y s p a c e H o w e v e r o n c e a s e r v i c e i n d u s t r y a p p e a r s o n t h e s c h e d u l e o f c o m m i t m e n t s f o r a c o u n t r y t h e y a r e a s s u m e d t o h a v e n o r e s e r v a t i o n s w i t h r e g a r d s t o e i t h e r N a t i o n a l T r e a t m e n t o r M a r k e t A c c e s s i n o t h e r w o r d s t h e y a r e a s s u m e d t o h a v e n o b a r r i e r s t o t r a d e i n t h e s c h e d u l e d s e r v i c e i n d u s t r y ( I b i d ) A c o u n t r y m a y h o w e v e r s c h e d u l e a s p e c i c N a t i o n a l T r e a t m e n t o r M a r k e t A c c e s s r e s e r v a t i o n f o r a c o m m i t t e d s e r v i c e i n d u s t r y T h i s n e g a t i v e l i s t a p p r o a c h a l l o w s i n d i v i d u a l c o u n t r i e s t o r e t a i n c e r t a i n p o l i c y e x i b i l i t i e s i n r e g a r d s t o s e r v i c e i n d u s t r i e s a n d s e c t o r s ( I b i d ) I n s u m a c o u n t r y h a s n o o b l i g a t i o n s u n t i l i t l i s t s a s p e c i c s e r v i c e i n d u s t r y i n i t s c o m m i t m e n t s O n c e l i s t e d f u l l l i b e r a l i z a t i o n i s a s s u m e d b u t a c o u n t r y m a y s c h e d u l e c e r t a i n r e s e r v a t i o n s t h a t l i m i t t h e i r 23

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l i b e r a l i z a t i o n i n r e g a r d s t o t h a t i n d u s t r y o r s e c t o r F i g u r e 2 1 i s t h e s c h e d u l e o f c o m m i t m e n t s b y J a m a i c a f o r s o m e T o u r i s m s e r v i c e s e c t o r s T h e G A T S r e c o g n i z e s t w e l v e c o r e s e r v i c e i n d u s t r i e s a n d 1 6 0 i n d i v i d u a l s e r v i c e s e c t o r s w i t h i n t h o s e i n d u s t r i e s a v e r a g i n g t h i r t e e n s e r v i c e s e c t o r s i n e a c h i n d u s t r y ( W T O S e c r e t a r i a t 4 5 ) A d d i t i o n a l l y a c o u n t r y c a n m a k e t w o d i f f e r e n t t y p e s o f c o m m i t m e n t s h o r i z o n t a l c o m m i t m e n t s a n d m o d a l c o m m i t m e n t s A n y h o r i z o n t a l c o m m i t m e n t s a p p l y t o e v e r y s e r v i c e s e c t o r o f a s e r v i c e i n d u s t r y a n d a r e m a d e w i t h r e g a r d s t o e a c h o f t h e m o d e s o f s u p p l y u n d e r t h e c a t e g o r i e s o f M a r k e t A c c e s s c o m m i t m e n t s N a t i o n a l T r e a t m e n t c o m m i t m e n t s a n d a d d i t i o n a l c o m m i t m e n t s ( I b i d ) S i n c e t h e s e c o m m i t m e n t s a p p l y a c r o s s t h e e n t i r e s e r v i c e i n d u s t r y t h e s e a r e k n o w n a s h o r i z o n t a l c o m m i t m e n t s M o d a l c o m m i t m e n t s o n t h e o t h e r h a n d a p p l y o n l y t o t h e s e r v i c e s e c t o r f o r w h i c h t h e y a r e m a d e a g a i n t h e s e c o m m i t m e n t s a r e m a d e f o r e a c h m o d e o f s u p p l y u n d e r t h e t h e c a t e g o r i e s o f M a r k e t A c c e s s c o m m i t m e n t s N a t i o n a l T r e a t m e n t c o m m i t m e n t s a n d a d d i t i o n a l c o m m i t m e n t s R e m e m b e r t h a t t h e c o m m i t m e n t s a r e m a d e g e n e r a l l y o n a p o s i t i v e l i s t b a s i s a n d s p e c i c a l l y o n a n e g a t i v e l i s t b a s i s O n c e a g i v e n s e r v i c e s e c t o r o r i n d u s t r y a p p e a r s o n a c o u n t r y s s c h e d u l e o f G A T S c o m m i t m e n t s f u l l l i b e r a l i z a t i o n i s a s s u m e d u n l e s s s p e c i c r e s e r v a t i o n s a r e m a d e A s a r e s u l t a n e n t r y o f n o n e i n t h e G A T S c o m m i t m e n t s m e a n s t h a t t h e r e a r e n o r e s e r v a t i o n s f o r t h a t p a r t i c u l a r s e r v i c e s e c t o r o r i n d u s t r y ( i e i t i s f u l l y l i b e r a l i z e d ) ; l i k e w i s e a n e n t r y o f u n b o u n d s i g n i e s t h a t a c o u n t r y r e t a i n s f u l l p o l i c y e x i b i l i t i e s w i t h r e s p e c t t o t h a t s e r v i c e s e c t o r o r i n d u s t r y ( i e i t m a k e s n o c o m m i t m e n t s ) ( F o o t e r a n d G e o r g e 2 0 0 5 8 4 8 ) A g a i n F i g u r e 2 1 c a n b e h e l p f u l f o r i l l u s t r a t i n g w h a t a s c h e d u l e o f c o m m i t m e n t s l o o k s l i k e 24

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W i t h r e g a r d s t o t h e n o n d i s c r i m i n a t i o n p r i n c i p l e s i n t h e G A T S A r t i c l e X V I I c o n t a i n s t h e N a t i o n a l T r e a t m e n t p r i n c i p l e Y o u w i l l r e c a l l f r o m t h e p r e v i o u s s e c t i o n t h a t N a t i o n a l T r e a t m e n t i n t h e G A T T o b l i g a t e s c o u n t r i e s t o t r e a t i m p o r t e d a n d d o m e s t i c a l l y p r o d u c e d p r o d u c t s i n a n i d e n t i c a l f a s h i o n H o w e v e r b e c a u s e a n u m b e r o f s e r v i c e s s u c h a s e d u c a t i o n a n d h e a l t h a r e h i s t o r i c a l l y t h e p u r v i e w o f g o v e r n m e n t s a n d o t h e r i s s u e s i d e n t i c a l t r e a t m e n t i s v i e w e d w i t h s i g n i c a n t s k e p t i c i s m A r t i c l e X V I I ( G A T S ) a l l o w s f o r v i o l a t i o n s o f N a t i o n a l T r e a t m e n t a s u n d e r s t o o d i n t h e G A T T c o n t e x t b u t r e q u i r e s n a t i o n s t o s p e c i c a l l y s c h e d u l e t h e m e a n s o f d i s c r i m i n a t i o n I n o t h e r w o r d s c o u n t r i e s a r e a l l o w e d t o d i s c r i m i n a t e b e t w e e n f o r e i g n a n d d o m e s t i c s e r v i c e s u p p l i e r s b u t t h e y m u s t s p e c i c a l l y a n n o u n c e h o w t h e y i n t e n d t o d i s c r i m i n a t e M o s t F a v o r e d N a t i o n T r e a t m e n t r e m a i n s u n a f f e c t e d b y t h e m o v e m e n t f r o m t h e G A T T t o t h e G A T S A n y b e n e t a f f o r d e d t o o n e c o n t r a c t i n g p a r t y m u s t b e a f f o r d e d t o a l l i m m e d i a t e l y a n d u n c o n d i t i o n a l l y s u b j e c t t o c e r t a i n r e s t r i c t i o n s H o w e v e r b e c a u s e t h e b a r r i e r s t o t r a d e i n t h e G A T T a r e b o r d e r m e a s u r e s ( i e t a r i f f s ) t h e m a r k e t a c c e s s i s s u e s s u r r o u n d i n g t r a d e i n g o o d s i n r e l a t i v e l y s i m p l e y o u p a y t h e t a r i f f a n d e n t e r t h e m a r k e t I n s e r v i c e s t r a d e h o w e v e r t h e i s s u e i s s i g n i c a n t l y m o r e c o m p l i c a t e d A c o u n t r y c a n a l l o w y o u t o o p e n u p a b r a n c h o f c e i n t h e i r t e r r i t o r y b u t f o r b i d t h e e n t r a n c e o f a n y i m m i g r a n t s t o r u n t h e b u s i n e s s o r s e v e r e l y l i m i t t h e a b i l i t y o f f o r e i g n c a p i t a l t o p a r t i c i p a t e i n t h e v e n t u r e T h e s e i s s u e s p r o m p t e d t h e c o n s i d e r a t i o n o f M a r k e t A c c e s s c o n c e r n s a s a s e p a r a t e i s s u e i n t h e G A T S A r t i c l e X V I ( G A T S ) l i s t s s i x M a r k e t A c c e s s r e s t r a i n t s t h a t a r e G A T S i l l e g a l u n l e s s s p e c i c a l l y s c h e d u l e d : 1 ) R e s t r i c t i o n s o n t h e n u m b e r o f S e r v i c e S u p p l i e r s 2 ) R e s t r i c t i o n s o n t h e t o t a l v a l u e o f s e r v i c e t r a n s a c t i o n s o r a s s e t s 3 ) R e s t r i c t i o n s o n t h e n u m b e r o f o p e r a t o r s o r l e v e l o f o u t p u t 25

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4 ) R e s t r i c t i o n o n t h e n u m b e r o f n a t u r a l p e r s o n s s u p p l y i n g a s e r v i c e 5 ) R e s t r i c t i o n s r e g a r d i n g t h e t y p e o f l e g a l e n t i t y o r j o i n t v e n t u r e 6 ) L i m i t s o n t h e p a r t i c i p a t i o n o f f o r e i g n c a p i t a l ( G A T S ) F o r e v e r y c o m m i t m e n t m a d e u n d e r M a r k e t A c c e s s a n d N a t i o n a l T r e a t m e n t t h e M o s t F a v o r e d N a t i o n T r e a t m e n t f o u n d i n t h e G A T S s t i l l r e q u i r e s t h a t t h e b e n e t b e e x t e n d e d i m m e d i a t e l y a n d u n c o n d i t i o n a l l y s u b j e c t t o c e r t a i n r e s t r i c t i o n s t o a l l c o n t r a c t i n g p a r t i e s A d d i t i o n a l l y M F N T r e a t m e n t m u s t b e e x t e n d e d o n a n a s a p p l i e d b a s i s ; m e a n i n g t h a t i f l a w s a n d r e g u l a t i o n s p r o v i d e t r e a t m e n t m o r e f a v o r a b l e t h a n t h e s c h e d u l e d M a r k e t A c c e s s a n d N a t i o n a l T r e a t m e n t c o m m i t m e n t s m a n d a t e t h a t t r e a t m e n t m u s t b e a p p l i e d i n a c c o r d a n c e w i t h M F N ( F o o t e r a n d G e o r g e 2 0 0 5 8 2 1 ) A r t i c l e V I I o f G A T S i s s u c h a r e s t r i c t i o n A r t i c l e V I I a l l o w s c o u n t r i e s t o n e g o t i a t e M u t u a l R e c o g n i t i o n A g r e e m e n t s w i t h r e g a r d s t o p r o f e s s i o n a l l i c e n s e s ( M a t t o o 2 0 0 0 5 8 ) F o r i n s t a n c e i t m a y b e t h e c a s e t h a t a p h y s i c i a n f r o m t h e U n i t e d K i n g d o m m a y i m m i g r a t e t o t h e U n i t e d S t a t e s a n d s e t u p a m e d i c a l p r a c t i c e I f t h e U n i t e d S t a t e s a n d t h e U n i t e d K i n g d o m h a v e a M R A w i t h r e g a r d s t o m e d i c a l l i c e n s e s t h e U K p h y s i c i a n s U K m e d i c a l l i c e n s e e n a b l e s h i m / h e r t o p r a c t i c e m e d i c i n e i n t h e U n i t e d S t a t e s w i t h o u t n e e d i n g t o a c q u i r e a s e p a r a t e l i c e n s e T h i s p r i n c i p l e c a n b e e x t e n d e d t o l a w l i c e n s e s n a n c i a l l i c e n s e s a n d m a n y o t h e r e l d s T h e s i g n i c a n c e o f t h i s A r t i c l e i s t h a t a m e m b e r s t a t e c a n s e l e c t a n o t h e r m e m b e r s t a t e w i t h s i m i l a r p r o f e s s i o n a l s t a n d a r d s i n a g i v e n e l d n e g o t i a t e a M u t u a l R e c o g n i t i o n A g r e e m e n t a n d i m p l e m e n t t h a t a g r e e m e n t w i t h o u t b e i n g i n v i o l a t i o n o f M o s t F a v o r e d N a t i o n T r e a t m e n t i n t h e G A T S ( I b i d ) I I ( c ) R e g i o n a l a n d B i l a t e r a l F T A s a n d B i l a t e r a l I n v e s t m e n t T r e a t i e s 26

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W h i l e t h e W T O r e p r e s e n t s a s i g n i c a n t a c h i e v e m e n t i n i n t e r n a t i o n a l l a w w i t h t h e p r o m u l g a t i o n o f d i s c i p l i n e s o n i n t e r n a t i o n a l t r a d e i n g o o d s a n d s e r v i c e s t h e m u l t i l a t e r a l r e g i m e i s o n l y p a r t o f t h e p i c t u r e w h e n i t c o m e s t o t h e r e g u l a t i o n o f i n t e r n a t i o n a l t r a d e A r t i c l e X X I V o f t h e G A T T a n d A r t i c l e V o f t h e G A T S a l l o w s f o r t h e c r e a t i o n o f r e g i o n a l a n d b i l a t e r a l t r a d e a g r e e m e n t s s p e c i c a l l y f r e e t r a d e a g r e e m e n t s ( F T A s ) c u s t o m s u n i o n s ( C U s ) a n d b i l a t e r a l i n v e s t m e n t t r e a t i e s ( B I T s ) T h e s e a g r e e m e n t s m u s t b e n o t i e d t o t h e W T O a n d l i b e r a l i z e s u b s t a n t i a l l y a l l t r a d e ( J a c k s o n 1 9 9 7 1 6 6 ) C u r r e n t l y t h e r e a r e h u n d r e d s o f F T A s a n d C U s a n d t h o u s a n d s o f B I T s ( Z a m p e t t i a n d S a u v e 2 0 0 7 2 1 5 ) F r e e T r a d e A g r e e m e n t s a r e a g r e e m e n t s b e t w e e n t w o c o u n t r i e s o r a m o n g a g r o u p o f c o u n t r i e s t h a t p r o v i d e p r e f e r e n t i a l d i s c i p l i n e s f o r t h e t h e t r a d e o f c e r t a i n g o o d s a n d s e r v i c e s b e t w e e n o r a m o n g t h e s i g n a t o r i e s C u s t o m s U n i o n s h o w e v e r a r e p a r t i c u l a r a g r e e m e n t s w h e r e b y t w o o r m o r e c o u n t r i e s a g r e e t o t o t a l l y h a r m o n i z e t h e i r t r a d e p r a c t i c e s w i t h r e g a r d s t o i n t e r n a l c h a r g e s a n d t a r i f f s t h e E u r o p e a n U n i o n s e r v e s a s a w e l l k n o w n e x a m p l e o f a c u s t o m s u n i o n F i n a l l y B i l a t e r a l I n v e s t m e n t T r e a t i e s c r e a t e d i s c i p l i n e s f o r t h e t r e a t m e n t o f c a p i t a l a s s e t s o r i n v e s t m e n t s b e t w e e n t w o c o u n t r i e s o r a m o n g a g r o u p o f c o u n t r i e s ( J a c k s o n 1 9 9 7 1 7 2 ) S i g n i c a n t q u e s t i o n s s u r r o u n d t h e i s s u e o f r e g i o n a l a n d b i l a t e r a l t r a d e a g r e e m e n t s A m o n g t h e s e a r e t h e q u e s t i o n s o f t r a d e d i v e r s i o n v e r s u s t r a d e c r e a t i o n a n d d e m o n s t r a t i o n e f f e c t s v e r s u s e r o s i o n o f t h e m u l t i l a t e r a l r e g i m e ( V a n G r a s s t e k 2 0 0 8 6 ) S p e c i c a l l y t h e p r o l i f e r a t i o n o f r e g i o n a l a n d b i l a t e r a l f r e e t r a d e a g r e e m e n t s i n d u c e s t h o s e s i g n a t o r y c o u n t r i e s t o t r a d e w i t h o n e a n o t h e r m o r e a c t i v e l y t h a n w i t h o u t t h e a g r e e m e n t T h i s e f f e c t q u i t e c o n t r a r y t o t h e f u n d a m e n t a l p r i n c i p l e s o f n o n d i s c r i m i n a t i o n f o u n d i n t h e W T O c r e a t e s l o w e r l e v e l s o f t r a d e b e t w e e n s i g n a t o r i e s a n d p r e v i o u s t r a d i n g p a r t n e r s w i t h a g r e a t e r p r o p e n s i t y t o t r a d e w i t h p a r t n e r s t h a t 27

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a p p l y l o w e r t a r i f f r a t e s ( I b i d ) H o w e v e r t h e r e i s a l s o t h e p o t e n t i a l f o r g r e a t e r o v e r a l l t r a d e f r o m t h e r e d u c t i o n o f b a r r i e r s w h i c h p o t e n t i a l l y a l l o w p r e v i o u s l y u n c o m p e t i t i v e r m s t o b e g i n o p e r a t i n g i n t h e i n t e r n a t i o n a l m a r k e t p l a c e W h e t h e r o n e e f f e c t s w a p s t h e o t h e r s w i t h r e g a r d s t o o v e r a l l g l o b a l w e l f a r e i s a n o p e n q u e s t i o n A l s o t h e s e a g r e e m e n t s b e c a u s e t h e y a r e m o r e e x i b l e m i g h t b e a p t t o a d d r e s s m o r e c o m p l i c a t e d t r a d e q u e s t i o n s f o r w h i c h m u l t i l a t e r a l d i s c i p l i n e s a r e e i t h e r n o n e x i s t e n t o r u n f e a s i b l e T h i s d e m o n s t r a t i o n e f f e c t h a s t h e p o t e n t i a l t o a c t a s a d i s c i p l i n e l a b o r a t o r y f o r a p o t e n t i a l f u t u r e m u l t i l a t e r a l d i s c i p l i n e ( I b i d ) H o w e v e r a g a i n t h e s e a g r e e m e n t s t a k e f o c u s a n d e n e r g y a w a y f r o m t h e m u l t i l a t e r a l t r a d i n g r e g i m e w i t h t i m e a n d e x p e r t i s e c o n s t r a i n e d e c o n o m i e s p o t e n t i a l l y f o c u s i n g o n c o n c l u d i n g b i l a t e r a l a g r e e m e n t s w i t h m a j o r t r a d i n g p a r t n e r s a n d i g n o r i n g s l o w m o v i n g m u l t i l a t e r a l t r a d e n e g o t i a t i o n s T h e s e e f f e c t s h a v e t h e p o t e n t i a l t o b o t h s t r e n g t h e n t h r o u g h d e m o n s t r a t i o n a n d w e a k e n t h r o u g h e r o s i o n t h e m u l t i l a t e r a l t r a d e r e g i m e A g a i n t h e r e l a t i v e s i z e o f t h e s e e f f e c t s i s a n u n k n o w n ( I b i d ) T h e c e n t r a l a p p e a l s o f t h e s e a g r e e m e n t s a r e t h e i r e x i b i l i t y a n d t h e a l a c r i t y w i t h w h i c h t h e y c a n b e c o n c l u d e d T h e W T O o p e r a t e s o n t h e p r i n c i p l e s o f a s i n g l e u n d e r t a k i n g a n d c o n s e n s u s v o t i n g ( V a n G r a s s t e k 2 0 0 9 2 6 ) T h i s m e a n s t h a t e a c h r o u n d m u s t b e c o n c l u d e d a s a n e n t i r e a g r e e m e n t n o t h i n g i s a g r e e d t o u n t i l e v e r y t h i n g i s a g r e e d t o A l s o b e c a u s e o f c o n s e n s u s v o t i n g e v e r y m e m b e r o f t h e W T O m u s t a g r e e t o t h e a g r e e m e n t s b e f o r e t h e y a r e a d o p t e d I n s u m f o r t h e W T O t o c o n c l u d e a t r a d e r o u n d e v e r y o n e m u s t a g r e e t o e v e r y t h i n g a t o n e t i m e ( I b i d ) B i l a t e r a l a n d r e g i o n a l a g r e e m e n t s a r e c o n c l u d e d b e t w e e n t w o p a r t i e s o r a s m a l l g r o u p o f p a r t i e s a n d a s s u c h c a n b e c o n c l u d e d m u c h f a s t e r A d d i t i o n a l l y i f s o m e o n e i s a c t i n g a s a h o l d o u t t h e y c a n b e d r o p p e d f r o m t h e a g r e e m e n t 28

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S t r u c t u r a l l y t h e s e a g r e e m e n t s v a r y w i d e l y ; f r o m t h e s c o p e o f t r a d e c o v e r e d t o t h e e x t e n t o f l i b e r a l i z a t i o n a n d e v e n t o t h e m e c h a n i s m f o r c o m m i t m e n t s H o w e v e r t h e r e a r e s e v e r a l f e a t u r e s c o m m o n t o t h e s e a g r e e m e n t s L e a v i n g a s i d e c u s t o m s u n i o n s w h i c h a r e r e l a t i v e l y s i m p l e t o u n d e r s t a n d y e t e x c e e d i n g l y d i f c u l t t o s u s t a i n F T A s a n d B I T s s h a r e s o m e c o r e f e a t u r e s ( Z a m p e t t i 2 0 0 7 2 1 6 ) F T A s l i k e t h e G A T T n a m e p r o d u c t s a n d t a r i f f r a t e s f o r c o m m o d i t i e s c o v e r e d i n t h e i r a g r e e m e n t s A d d i t i o n a l l y F T A s h a v e s i g n i c a n t l y s t r i c t e r r e g i m e s f o r t r a d e i n s e r v i c e s t h a n d o e s t h e G A T S S i n c e F T A s a r e t h e p r o d u c t o f s m a l l n e g o t i a t i o n s t h e y c a n s p e c i c a l l y s p e l l o u t w h a t k i n d o f t r e a t m e n t i s e x p e c t e d a n d h o w t h a t t r e a t m e n t i s t o b e p r o v i d e d H o w e v e r w h i l e t h e p r o c e s s m a y b e d i f f e r e n t t h e r e s u l t i s t h e s a m e c o u n t r i e s c a n s c h e d u l e t h e i r c o m m i t m e n t s f o r s e r v i c e s i n t h e t e x t o f t h e a g r e e m e n t o p p o s e d t o m a k i n g i n d i v i d u a l c o m m i t m e n t s t h a t a r e t h e p r o d u c t o f m u l t i l a t e r a l n e g o t i a t i o n s B I T s l i m i t e d t o a s p e c i c i s s u e a r e m o r e g e n e r a l i z a b l e ( I b i d ) T h e y g e n e r a l l y c o n t a i n p r o v i s i o n s t h a t d e n e i n v e s t m e n t p r o v i d e d i s c i p l i n e s f o r t h e a d m i s s i o n a n d p r o t e c t i o n o f i n v e s t m e n t s n o n d i s c r i m i n a t i o n w i t h r e g a r d s t o a m o r e 1 9 t h C e n t u r y i n t e r p r e t a t i o n o f n o n d i s c r i m i n a t i o n i n t e l l e c t u a l p r o p e r t y r i g h t s d i s c i p l i n e s a n d r u l e s f o r t h e r e p a t r i a t i o n o f c a p i t a l ( I b i d ) I n p a r t i c u l a r t h e s e a g r e e m e n t s b o t h F T A s a n d B I T s d e p a r t f r o m t h e m u l t i l a t e r a l s y s t e m t h r o u g h t h e i r d i s p u t e s e t t l e m e n t p r o c e e d i n g s W h e r e a s t h e m u l t i l a t e r a l l e v e l r e q u i r e s t h a t a c o n t r a c t i n g p a r t y m a k e a c o m p l i a n t t h e r e g i o n a l a n d b i l a t e r a l a g r e e m e n t s a l l o w f o r i n v e s t o r / i n d i v i d u a l s t a t e d i s p u t e s e t t l e m e n t ( I S D S ) a l l o w i n g c o m p a n i e s o r i n d i v i d u a l s t o m a k e u s e o f d i s p u t e s e t t l e m e n t m e c h a n i s m s f o r a l l e g e d v i o l a t i o n s o f t h e a g r e e m e n t ( U N C T A D 2 0 0 7 1 4 3 ) B i l a t e r a l i n v e s t m e n t t r e a t i e s a r e p a r t i c u l a r l y i m p o r t a n t f o r t r a d e i n s e r v i c e s w i t h r e g a r d s t o M o d e 3 ( c o m m e r c i a l p r e s e n c e ) s u p p l y T h i s m o d e a l m o s t d e n i t i o n a l l y r e q u i r e s s o m e l e v e l o f 29

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i n v e s t m e n t o u t s i d e o f t h e t e r r i t o r y o f t h e s e r v i c e s u p p l i e r a n d t h e s t r o n g e r o r m o r e t r a n s p a r e n t t h e p r o t e c t i o n s f o r w h a t e v e r c a p i t a l i n v e s t m e n t i s n e c e s s a r y t h e m o r e l i k e l y t h e i n v e s t m e n t i s t o b e m a d e T h i s i n v e s t m e n t i s p a r t i c u l a r l y i m p o r t i n t e r m s o f t h e p r o s p e c t f o r t h e i n t e r n a t i o n a l t r a d e o f s e r v i c e s t o p r o m o t e e c o n o m i c d e v e l o p m e n t a r o u n d t h e w o r l d t h e t o p i c o f C h a p t e r 4 ( Z a m p e t t i 2 0 0 7 2 1 7 ) D e s p i t e t h e i r s i g n i c a n t s t r u c t u r a l d i f f e r e n c e s t h e G A T S a n d b i l a t e r a l a n d r e g i o n a l F T A s a n d B I T s a l l r e s u l t i n t h e s a m e e x i b i l i t i e s f o r t r a d e i n s e r v i c e s N a m e l y a c o u n t r y c a n s c h e d u l e i t s c o m m i t m e n t s f o r t r a d e i n s e r v i c e s h o w e v e r i t w a n t s I n t h e G A T S m o d a l o r h o r i z o n t a l c o m m i t m e n t s d o n o t n e e d t o b e m a d e a n d i f t h e y a r e a n y r e s e r v a t i o n s c a n b e a t t a c h e d t o t h e m F o r r e g i o n a l a n d b i l a t e r a l F T A s a n d B I T s t h e i n h e r e n t e x i b i l i t i e s o f t h e a g r e e m e n t s a n d t h e d r a s t i c a l l y l e s s c o m p l i c a t e d n e g o t i a t i o n s b e t w e e n f e w e r c o u n t r i e s a l l o w s f o r t a r g e t e d a n d s t r a t e g i c l i b e r a l i z a t i o n f o r t r a d e i n s e r v i c e s T h i s e x i b i l i t y f o r c o m m i t m e n t s w i l l b e t h e c e n t r a l f a c t o r a l l o w i n g f o r t h e R e s u l t t o b e d e v e l o p e d i n C h a p t e r 3 30

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I I I T h e P r o t e c t i o n i s m t h r o u g h L i b e r a l i z a t i o n R e s u l t A f t e r e x a m i n i n g t h e l e g a l s t r u c t u r e o f t h e G A T S a n d b i l a t e r a l F T A s w e n o w h a v e a s u f c i e n t u n d e r s t a n d i n g o f t h e s e a g r e e m e n t s s t r u c t u r a l e l e m e n t s t o a l l o w f o r t h e d e v e l o p m e n t o f t h i s t h e s i s s c e n t r a l i n s t i t u t i o n a l e l e m e n t : t h e P r o t e c t i o n i s m t h r o u g h L i b e r a l i z a t i o n R e s u l t H o w e v e r b e f o r e e n g a g i n g w i t h t h e l e g a l m e c h a n i c s o f t h e R e s u l t a n i n t u i t i v e e c o n o m i c u n d e r s t a n d i n g o f w h y t h e P r o t e c t i o n i s m t h r o u g h L i b e r a l i z a t i o n R e s u l t w o r k s i s i n o r d e r T h e r e m a i n d e r o f t h i s c h a p t e r w i l l b e o r g a n i z e d i n t o t h r e e s e c t i o n s S e c t i o n A w i l l p r o v i d e a n o v e r v i e w o f t h e e c o n o m i c c o n c e p t s a t p l a y i n s e r v i c e s e c t o r c o m p l e m e n t a r i t i e s a n d d e v e l o p a n u n d e r s t a n d i n g o f t h e R e s u l t S e c t i o n B w i l l p i c k u p o n t h e c o n c e p t s i n t r o d u c e d i n C h a p t e r 2 a n d d e m o n s t r a t e h o w a g o v e r n m e n t c o u l d a c h i e v e t h e R e s u l t u s i n g a p a r t i c u l a r i n d u s t r y a s a n e x a m p l e S e c t i o n C w i l l r e v i e w a s e r i o u s p o t e n t i a l b a r r i e r t o t h e a d o p t i o n o f t h e R e s u l t a n d t h i s d i s c u s s i o n w i l l s e r v e t o m o t i v a t e C h a p t e r 4 I I I ( a ) T h e E c o n o m i c s o f P r o t e c t i o n i s m t h r o u g h L i b e r a l i z a t i o n T h e k e y e c o n o m i c r e l a t i o n s h i p t h a t p e r m i t s t h e P r o t e c t i o n i s m t h r o u g h L i b e r a l i z a t i o n R e s u l t i s c o m p l e m e n t a r i t i e s A s a g o v e r n m e n t m a k e s G A T S c o m m i t m e n t s i n a g i v e n s e c t o r t h e r e w i l l b e c o r r e s p o n d i n g e f f e c t s i n r e l a t e d s e c t o r s A l l t h a t i s r e q u i r e d t o u n d e r s t a n d t h e e c o n o m i c f o r c e s a t 31

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p l a y h e r e i s a n u n d e r s t a n d i n g o f e c o n o m i c t h e o r y c o n s i s t e n t w i t h a n i n t r o d u c t o r y m i c r o e c o n o m i c s c o u r s e T h e e f f e c t s h o w e v e r i f e c o n o m i c a l l y s i g n i c a n t a r e p o t e n t i a l l y p r o f o u n d C h a p t e r F o u r w i l l d e a l w i t h t h e e c o n o m i c s i g n i c a n c e o f t h e R e s u l t h e r e w e s e e k o n l y t o d e m o n s t r a t e t h a t t h e e f f e c t o f P r o t e c t i o n i s m t h r o u g h L i b e r a l i z a t i o n i s s u p p o r t e d t h e o r e t i c a l l y T e c h n i c a l l y s p e a k i n g c o m p l e m e n t a r y g o o d s a r e t h o s e w i t h p o s i t i v e c r o s s u t i l i t i e s ( B i s w a s 1 9 7 6 1 7 9 ) I n o t h e r w o r d s a s y o u i n c r e a s e y o u r c o n s u m p t i o n o f s o m e g o o d Y y o u r u t i l i t y a s s o c i a t e d w i t h s o m e g o o d X i n c r e a s e s i n s o m e p r o p o r t i o n L e s s t e c h n i c a l l y p o s i t i v e c r o s s u t i l i t y r e q u i r e s t h a t s o m e t h i n g i n t h e n a t u r e o f t h e c o m m o d i t i e s p r o m o t e s t h e i r m u t u a l c o n s u m p t i o n B y w a y o f e x a m p l e a s h l i g h t s a n d b a t t e r i e s w o u l d b e c o m p l e m e n t a r y p r o d u c t s I f y o u w a n t t o u s e y o u r a s h l i g h t y o u n e e d t o p u r c h a s e b a t t e r i e s t o p o w e r i t A a s h l i g h t d o e s n o t p r o v i d e m u c h u t i l i t y t o t h e c o n s u m e r i f i t c a n o n l y b e u s e d a s a p a p e r w e i g h t ; b u t w i t h t h e p u r c h a s e o f b a t t e r i e s t h e c o n s u m e r c a n n o w u s e i t t o l i g h t u p t h e d a r k e n d o w i n g t h e c o n s u m e r w i t h a s i g n i c a n t l y h i g h e r l e v e l o f u t i l i t y I f t w o p r o d u c t s a r e c o m p l e m e n t a r y t h e i r i n t e r r e l a t i o n s h i p i s g o v e r n e d b y a s m a l l s e t o f e c o n o m i c r u l e s G i v e n t w o n o r m a l g o o d s X a n d Y w h i c h w e w i l l a s s e r t a r e c o m p l e m e n t s ; c h a n g e s i n t h e p r i c e o f e i t h e r g o o d w i l l h a v e a s y m m e t r i c e f f e c t o n t h e d e m a n d c u r v e s a n d t h e e q u i l i b r i u m p r i c e a n d q u a n t i t y o f t h e o t h e r g o o d G i v e n a d e c r e a s e i n t h e p r i c e o f Y ( c a u s e d s a y b y a n i n c r e a s e i n t h e s u p p l y o f Y ) t h e r e w i l l b e a n i n c r e a s e i n t h e q u a n t i t y o f Y c o n s u m e d D u e t o t h e f a c t t h a t X a n d Y a r e c o m p l e m e n t s a n i n c r e a s e i n t h e c o n s u m p t i o n o f Y n e c e s s a r i l y i m p l i e s a n i n c r e a s e i n t h e c o n s u m p t i o n o f X T h i s w i l l r e s u l t i n a n o u t w a r d s h i f t i n t h e d e m a n d c u r v e f o r X o r a n i n c r e a s e d w i l l i n g n e s s t o p u r c h a s e u n i t s o f X a t a n y g i v e n p r i c e l e v e l T h i s 32

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o u t w a r d s h i f t o f d e m a n d w i l l r e s u l t i n a h i g h e r e q u i l i b r i u m p r i c e a n d q u a n t i t y i n t h e m a r k e t f o r g o o d X A s m e n t i o n e d e a r l i e r t h i s e f f e c t i s s y m m e t r i c m e a n i n g t h a t y o u c a n f o l l o w t h e s a m e l o g i c f o r a p r i c e d e c r e a s e i n g o o d X a n d a r r i v e a t t h e s a m e e f f e c t s f o r g o o d Y S i m i l a r l y a n i n c r e a s e i n t h e p r i c e o f Y ( c a u s e d s a y b y a d e c r e a s e i n t h e s u p p l y o f Y ) w i l l r e d u c e t h e c o n s u m p t i o n o f Y T h i s r e d u c t i o n w i l l c a u s e a d e c r e a s e i n t h e d e m a n d f o r X d u e t o t h e c o m p l e m e n t a r y r e l a t i o n s h i p m e a n i n g a d e c r e a s e i n t h e q u a n t i t y d e m a n d e d o f X a t e v e r y p r i c e l e v e l T h e d e c r e a s e i n d e m a n d w i l l l o w e r t h e e q u i l i b r i u m l e v e l o f p r i c e a n d q u a n t i t y i n t h e m a r k e t f o r g o o d X A g a i n t h i s e f f e c t i s s y m m e t r i c F o r r e a s o n s t h a t w i l l s o o n b e c o m e c l e a r t h e P r o t e c t i o n s i m t h r o u g h L i b e r a l i z a t i o n R e s u l t o n l y r e q u i r e s u s t o f o c u s o n t h e c a s e w h e r e t h e r e i s a d e c r e a s e i n t h e p r i c e o f Y a n d a n i n c r e a s e i n t h e d e m a n d f o r X Y o u w i l l r e c a l l t h a t t h i s c a s e r e s u l t s i n a n i n c r e a s e i n t h e e q u i l i b r i u m p r i c e a n d q u a n t i t y l e v e l s o f X t r a n s a c t e d i n t h i s m a r k e t W i t h t h e i n c r e a s e i n d e m a n d t h e r e i s a c o r r e s p o n d i n g i n c r e a s e i n t h e q u a n t i t y s u p p l i e d o f X T h e i n c r e a s e i n t h e q u a n t i t y s u p p l i e d h a s e f f e c t s i n t h e i n p u t m a r k e t f o r g o o d X ( t h o s e g o o d s a n d s e r v i c e s t h a t a r e r e q u i r e d f o r t h e p r o d u c t i o n o f g o o d X ) F i r m s a r e n o w p r o d u c i n g m o r e o f g o o d X a n d t h e r e f o r e r e q u i r e m o r e o f t h e i n p u t s r e q u i r e d t o p r o d u c e g o o d X T h i s m a n i f e s t s i t s e l f a s a n i n c r e a s e i n t h e d e m a n d f o r e a c h o f t h e i n p u t m a r k e t s f u r t h e r r e s u l t i n g i n a n i n c r e a s e i n t h e e q u i l i b r i u m p r i c e a n d q u a n t i t y f o r e a c h o f t h e i n p u t s T h e l a b o r m a r k e t i s o f p a r t i c u l a r i m p o r t a n c e h e r e t h e i n c r e a s e i n e q u i l i b r i u m p r i c e a n d q u a n t i t y i n t h e l a b o r m a r k e t i s p r o p e r l y u n d e r s t o o d a s a n i n c r e a s e d r e a l w a g e r a t e a n d i n c r e a s e d l e v e l s o f e m p l o y m e n t i n t h e p a r t i c u l a r s e c t o r w e a r e e x a m i n i n g A p p l y i n g t h i s l o g i c t o c o m p l e m e n t a r y s e r v i c e s r e q u i r e s v e r y l i t t l e m a n i p u l a t i o n T a k e t w o s e r v i c e s w i t h t h e c h a r a c t e r i s t i c s o f n o r m a l g o o d s X a n d Y w h i c h w e w i l l a s s e r t a r e 33

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c o m p l e m e n t s A g o v e r n m e n t c a n i n d u c e a n i n c r e a s e i n s u p p l y t h r o u g h t h e l i b e r a l i z a t i o n o f s e r v i c e Y d e c r e a s i n g i t s p r i c e a n d i n c r e a s i n g t h e e q u i l i b r i u m q u a n t i t y c o n s u m e d F o l l o w i n g t h e e c o n o m i c i n t u i t i o n o u t l i n e d a b o v e t h e r e w i l l b e a n i n c r e a s e i n t h e d e m a n d f o r s e r v i c e X i n c r e a s i n g i t s e q u i l i b r i u m p r i c e a n d q u a n t i t y T h e c o r r e s p o n d i n g i n c r e a s e i n q u a n t i t y s u p p l i e d w i l l r e s u l t i n a n i n c r e a s e d d e m a n d i n t h e f a c t o r m a r k e t l e a d i n g t o h i g h e r l e v e l s o f e q u i l i b r i u m q u a n t i t y a n d p r i c e A s n o t e d a b o v e f o r t h e i n p u t m a r k e t f o r l a b o r t h i s t r a n s l a t e s i n t o h i g h e r l e v e l s o f r e a l w a g e a n d e m p l o y m e n t t h i s p r o c e s s h a s b e e n i l l u s t r a t e d i n F i g u r e 3 1 u s i n g a f o u r p a n e l g r a p h s h o w i n g t h e c a u s a l e f f e c t s w i t h s i m p l e s u p p l y a n d d e m a n d g r a p h s I n c h a p t e r t w o w e s a w t h a t f o r v a r i o u s s e r v i c e i n d u s t r i e s t h e r e i s a n u m b e r o f c o n s t i t u e n t s e r v i c e s e c t o r s I f a g i v e n s e r v i c e i n d u s t r y X i s c o n s t i t u t e d b y a n u m b e r o f s e r v i c e s e c t o r s X i ( i = { 1 1 3 } ) a g o v e r n m e n t c a n t a r g e t a g i v e n s e c t o r X 1 w h e r e i t w a n t s t o i n c r e a s e w a g e s a n d e m p l o y m e n t l e v e l s D u e t o t h e e x i b i l i t i e s o f c o m m i t m e n t s u n d e r t h e G A T S t h e g o v e r n m e n t c a n l i b e r a l i z e s e r v i c e s e c t o r s X i ( i = { 2 1 3 } ) a n d a c h i e v e t h e d e s i r e d i n c r e a s e d l e v e l s o f e m p l o y m e n t a n d w a g e s i n t h e t a r g e t e d s e c t o r X 1 A t i t s c o r e p r o t e c t i o n i s m i s a b o u t a c h i e v i n g e m p l o y m e n t a n d w a g e t a r g e t s i n a p r o t e c t e d s e c t o r T h e r e s u l t s s h o w n h e r e d e m o n s t r a t e t h a t a g o v e r n m e n t c a n e f f e c t i v e l y p r o t e c t a s e r v i c e s e c t o r b y l i b e r a l i z i n g c o m p l e m e n t a r y s e c t o r s i n i t s G A T S c o m m i t m e n t s T h e a b o v e a n a l y s i s h a s d e m o n s t r a t e d t h a t t h e P r o t e c t i o n i s m t h r o u g h L i b e r a l i z a t i o n R e s u l t h a s a s t r o n g t h e o r e t i c a l g r o u n d i n g i n e c o n o m i c s T h e f o l l o w i n g s e c t i o n w i l l u s e s p e c i c s e r v i c e i n d u s t r i e s t o d e m o n s t r a t e i n d e t a i l h o w a P r o t e c t i o n i s m t h r o u g h L i b e r a l i z a t i o n p o l i c y c a n b e e x e c u t e d d r a w i n g o n b o t h t h e g e n e r a l i z e d e x a m p l e d e v e l o p e d i n t h i s s e c t i o n a n d t h e l e g a l i n s t i t u t i o n a l s t r u c t u r e o f t h e G A T S d e v e l o p e d i n C h a p t e r 2 I I I ( b ) I m p l e m e n t i n g P r o t e c t i o n i s m t h r o u g h L i b e r a l i z a t i o n W i t h i n t h e G A T S 34

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N o w t h a t a t h e o r e t i c a l j u s t i c a t i o n f o r P r o t e c t i o n i s m t h r o u g h L i b e r a l i z a t i o n h a s b e e n e s t a b l i s h e d a n d w i t h t h e n e c e s s a r y l e g a l t o o l s e x p l a i n e d i n C h a p t e r 2 a t o u r d i s p o s a l w e c a n d e m o n s t r a t e h o w a m e m b e r s t a t e c a n a c c o m p l i s h t h e R e s u l t t h r o u g h G A T S c o m m i t m e n t s A s n o t e d i n C h a p t e r 2 t h e s t r u c t u r a l s i m i l a r i t i e s o f r e g i o n a l a n d b i l a t e r a l f r e e t r a d e a g r e e m e n t s a n d b i l a t e r a l i n v e s t m e n t t r e a t i e s a l l o w u s t o f o c u s o n t h e G A T S s m e c h a n i s m s a s a r e p r e s e n t a t i v e p r o c e s s f o r i m p l e m e n t i n g t h e R e s u l t W e w i l l f o c u s o n t h e n a n c i a l a n d t e l e c o m m u n i c a t i o n s i n d u s t r i e s i n A f r i c a f o r t h i s e x a m p l e a n d s p e n d a s m a l l a m o u n t o f t i m e r e v i e w i n g s o m e o f t h e n o n e c o n o m i c d e v e l o p m e n t a l b e n e t s t h a t t h e R e s u l t a l l o w s M y g o a l h e r e i s t o i l l u s t r a t e t h e p r o c e s s f o r i m p l e m e n t i n g t h e R e s u l t t h e f u l l d e v e l o p m e n t a l c o n s e q u e n c e s o f t h e R e s u l t w i l l b e t a k e n u p i n C h a p t e r 4 E a c h o f t h e t w o s e r v i c e i n d u s t r i e s I h a v e c h o s e n t o e x a m i n e w i l l d e m o n s t r a t e a d i f f e r e n t b e n e t o f t h e P r o t e c t i o n i s m t h r o u g h L i b e r a l i z a t i o n R e s u l t L i b e r a l i z a t i o n i n t h e r s t s e r v i c e i n d u s t r y n a n c i a l s e r v i c e s w i l l i l l u s t r a t e t h e p o l i c y s p a c e r e s e r v e d f o r p o t e n t i a l l i b e r a l i z e r s b y t h e e x i b i l i t y o f G A T S c o m m i t m e n t s S e c o n d l y t h e l i b e r a l i z a t i o n o f t e l e c o m m u n i c a t i o n s s e r v i c e s w i l l i l l u s t r a t e t h e c o r e n d i n g o f t h e R e s u l t : n a m e l y h o w t o t a r g e t a p a r t i c u l a r s e c t o r f o r e f f e c t i v e p r o t e c t i o n F i r s t I w i l l t a k e u p l i b e r a l i z a t i o n o f n a n c i a l s e r v i c e s G e n e r a l l y s p e a k i n g t h e r e a r e t w o d i r e c t b e n e t s t o n a n c i a l s e r v i c e l i b e r a l i z a t i o n : c o m p e t i t i o n a n d a c c e s s t o c a p i t a l A s l a r g e r m o r e e f c i e n t f o r e i g n o w n e d b a n k s a r e a l l o w e d a c c e s s t o a d o m e s t i c m a r k e t t h e y t e n d t o d r i v e d o w n p r o t s a n d i n c r e a s e e f c i e n c y ( J a n s e n a n d V e n n e s 2 0 0 6 6 ) A d d i t i o n a l l y t h e s e b a n k s a r e m o r e w e l l v e r s e d i n c o m p e t i t i v e p r i c i n g s c h e m e s w i t h i n t h e n a n c i a l i n d u s t r y I n t h e 1 9 6 0 s a n d 1 9 7 0 s n a n c i a l s e r v i c e s i n A f r i c a w e r e u n d e r h e a v y g o v e r n m e n t c o n t r o l i n c l u d i n g t h e d i r e c t e d c h a n n e l i n g o f c a p i t a l a n d c o n t r o l s o n i n t e r e s t 35

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r a t e s ( I b i d 4 ) T h e f o r e i g n o w n e d b a n k s a r e f a m i l i a r w i t h v a r i a b l e p r i c i n g a n d a w i d e r r a n g e o f n a n c i a l i n s t r u m e n t s A d d i t i o n a l l y d e v e l o p i n g e c o n o m i e s g e n e r a l l y a n d A f r i c a n e c o n o m i e s i n p a r t i c u l a r a r e c h a r a c t e r i z e d b y s i g n i c a n t c r e d i t c o n s t r a i n t s t h a t f o r e i g n o w n e d b a n k s a r e n o t s u b j e c t t o H o w e v e r p o t e n t i a l h a r m s a l s o a c c o m p a n y n a n c i a l s e r v i c e s l i b e r a l i z a t i o n I n p a r t i c u l a r f u l l y l i b e r a l i z e d a n d u n d e r r e g u l a t e d c a p i t a l a c c o u n t s a r e s u b j e c t t o h o t m o n e y o w s a n d c a p i t a l i g h t l e a d i n g t o m a c r o e c o n o m i c i n s t a b i l i t y ( I b i d 3 ) W h i l e t h e r e i s n e a r l y u n i v e r s a l a g r e e m e n t i n t h e l i t e r a t u r e t h a t p r u d e n t i a l n a n c i a l r e g u l a t i o n i s n e c e s s a r y t h e r e i s l i t t l e a g r e e m e n t o n w h a t p r u d e n t n a n c i a l r e g u l a t i o n c o n s i s t s o f Y o u w i l l r e c a l l f r o m C h a p t e r 2 t h e f o u r m o d e s f o r e x c h a n g e o f s e r v i c e s F o r t h e n a n c i a l s e c t o r w e w i l l f o c u s o n M o d e s 1 ( c r o s s b o r d e r s e r v i c e e x c h a n g e ) a n d 3 ( C o m m e r c i a l P r e s e n c e ) M o d e 4 ( m o v e m e n t o f n a t u r a l p e r s o n s ) i s t a n g e n t i a l l y a s s o c i a t e d w i t h M o d e 3 h e r e i f a b a n k o r n a n c i a l i n s t i t u t i o n o f s o m e o t h e r k i n d e s t a b l i s h e s a b r a n c h o f c e t h e r e m a y b e s o m e p e r s o n n e l s u c h a s m a n a g e r s t h a t c o m e t o o ( I b i d 5 ) A s m e n t i o n e d e a r l i e r t h e c e n t r a l d o w n s i d e t o n a n c i a l s e r v i c e s l i b e r a l i z a t i o n i s t h e p o t e n t i a l f o r m a c r o e c o n o m i c i n s t a b i l i t y e s p e c i a l l y w h e n c o u p l e d w i t h s u b o p t i m a l r e g u l a t i o n T h e d a n g e r o f m a c r o e c o n o m i c i n s t a b i l i t y a r i s e s f r o m t h e p o t e n t i a l f o r l a r g e c a p i t a l a c c o u n t o w s t h a t c a n d e s t a b i l i z e t h e e c o n o m y W h i l e l i b e r a l i z a t i o n o f n a n c i a l s e r v i c e s n e c e s s a r i l y i m p l i e s s o m e l i b e r a l i z a t i o n o f t h e c a p i t a l a c c o u n t t h e e x t e n t t o w h i c h t h e c a p i t a l a c c o u n t n e e d s t o b e l i b e r a l i z e d v a r i e s d e p e n d i n g o n t h e m e t h o d o f n a n c i a l s e r v i c e s l i b e r a l i z a t i o n M o d e 1 l i b e r a l i z a t i o n r e q u i r e s t h a t n a t i o n a l s c o n d u c t n a n c i a l t r a n s a c t i o n s w i t h f o r e i g n o w n e d a n d f o r e i g n l o c a t e d n a n c i a l i n s t i t u t i o n s I f a K e n y a n i s g o i n g t o m a k e a d e p o s i t o r r e c e i v e a l o a n f r o m a S w i s s b a n k l o c a t e d i n S w i t z e r l a n d t h e r e w i l l n e c e s s a r i l y b e a t r a n s f e r o f a s s e t s a c r o s s 36

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b o r d e r s O n a l a r g e a g g r e g a t e d s c a l e t h i s k i n d o f a c t i v i t y e x p o s e s t h e K e n y a n c a p i t a l a c c o u n t t o s e v e r e u c t u a t i o n s a n d c o n t a g i o n ( I b i d ) H o w e v e r M o d e 3 l i b e r a l i z a t i o n d o e s n o t r e q u i r e t h i s s a m e e x p o s u r e T h e s a m e S w i s s b a n k c o u l d e s t a b l i s h a b r a n c h o f c e i n M o m b a s s a a n d t h e o n l y t r a n s f e r o f n a n c i a l a s s e t s r e q u i r e d w o u l d b e t h o s e n e e d e d t o e s t a b l i s h a n d e n d o w t h e b r a n c h F o l l o w i n g t h i s i n i t i a l t r a n s f e r a l l n a n c i a l t r a n s a c t i o n s c o u l d b e h a n d l e d w i t h i n t h e b o r d e r s o f K e n y a w i t h o u t a n y e x p o s u r e t o t h e c a p i t a l a c c o u n t N o t i c e t h a t t h e b e n e t s o f l i b e r a l i z a t i o n a r e s t i l l c a p t u r e d b y t h e K e n y a n e c o n o m y T h e S w i s s b a n k w i l l s t i l l p r o v i d e t h e c o m p e t i t i v e p r e s s u r e a M o d e 1 l i b e r a l i z a t i o n w o u l d h a v e a n d t h e i n i t i a l t r a n s f e r o f c a p i t a l w o u l d s t i l l s e c u r e a c c e s s t o a l a r g e r p o o l o f c a p i t a l A d d i t i o n a l l y t h e e x p e r t i s e o f t h e S w i s s b a n k c a n s t i l l b e a b s o r b e d t h r o u g h b o t h d e m o n s t r a t i o n e f f e c t s a n d s p i l l o v e r o f h u m a n c a p i t a l i n t h e n a t u r a l t u r n o v e r o f b a n k e m p l o y e e s ( I b i d ) H o w e v e r t h e d o w n s i d e o f n a n c i a l l i b e r a l i z a t i o n i s s i g n i c a n t l y r e d u c e d I n f a c t t h e K e n y a n G o v e r n m e n t h a s a n e n o r m o u s a m o u n t o f e x i b i l i t y i n d e t e r m i n i n g e x t e n t o f l i b e r a l i z a t i o n F u l l M o d e s 3 a n d 4 l i b e r a l i z a t i o n c a n b e a c c o m p a n i e d b y f u l l p a r t i a l o r n o M o d e 1 l i b e r a l i z a t i o n T h i s e x i b i l i t y i n t h e G A T S a l l o w s t h e p o t e n t i a l l i b e r a l i z e r t o r e t a i n a n e n o r m o u s a m o u n t o f c o n t r o l o v e r t h e p r o c e s s o f l i b e r a l i z a t i o n a n d w h a t e v e r p o l i c y i s s u e s m i g h t a r i s e a s a r e s u l t o f t h e l i b e r a l i z a t i o n T e l e c o m m u n i c a t i o n s h a s b e e n a h i s t o r i c a l l y p r o t e c t e d i n d u s t r y i n m u c h o f A f r i c a A s l a t e a s 1 9 9 4 7 0 % o f m o b i l e t e l e p h o n y s e r v i c e s a n d 1 0 0 % o f x e d t e l e p h o n y s e r v i c e s w e r e u n d e r g o v e r n m e n t m o n o p o l y c o n t r o l ( D j i o f a c k Z e b a z e a n d K e c k 2 0 0 6 7 ) B y 2 0 0 4 s i g n i c a n t p r i v a t i z a t i o n h a s o c c u r r e d w i t h t h e p e r c e n t o f s t a t e o w n e d m o n o p o l i e s d r o p p i n g t o l e s s t h a n 1 0 % a n d 4 4 % r e s p e c t i v e l y ( I b i d ) H o w e v e r p r o p o r t i o n a t e l i b e r a l i z a t i o n h a s n o t o c c u r r e d w i t h w i t h m a n y A f r i c a n c o u n t r i e s a l l o w i n g o n l y p a r t i a l c o m p e t i t i o n o r r e t a i n i n g m o n o p o l i s t i c c o n t r o l I n 37

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t h e c o m i n g d e c a d e s e s p e c i a l l y i f t h e D o h a R o u n d i s c o n c l u d e d A f r i c a n t e l e c o m m u n i c a t i o n s i s p o i s e d f o r s i g n i c a n t l i b e r a l i z a t i o n B y p u r s u i n g a P r o t e c t i o n i s m t h r o u g h L i b e r a l i z a t i o n s t r a t e g y A f r i c a n g o v e r n m e n t s c a n e n g e n d e r s i g n i c a n t d e v e l o p m e n t a l b e n e t s T h e G A T S c a t e g o r i z a t i o n o f t e l e c o m m u n i c a t i o n s i n d u s t r y s e r v i c e s e c t o r s l e n d s i t s e l f t o b i f u r c a t i o n b y b a s i c t e l e c o m m u n i c a t i o n s s e r v i c e s a n d v a l u e a d d e d s e r v i c e s B a s i c t e l e c o m m u n i c a t i o n s s e r v i c e s i n c l u d e a l l p u b l i c l y a n d p r i v a t e l y o w n e d e n d t o e n d t r a n s m i s s i o n s e r v i c e s s u c h a s f a c s i m i l e s e r v i c e s a n d m o b i l e t e l e p h o n y V a l u e a d d e d s e r v i c e s a r e t h o s e t h a t e n h a n c e t h e f o r m c o n t e n t o r r e t r i e v a l o f u s e r p r o v i d e d d a t a s u c h a s o n l i n e d a t a p r o c e s s i n g ( I b i d 5 ) T h e r e a r e f t e e n s e r v i c e s e c t o r s w i t h i n t h e G A T S ( a o ) ; t h e r s t s e v e n ( a g ) a r e b a s i c t h e s e c o n d s e v e n a r e v a l u e a d d e d ( h n ) w h i l e t h e n a l c a t e g o r y ( o ) i s r e s e r v e d f o r o t h e r s ( w e w i l l i g n o r e t h i s s e c t o r ) D e p e n d i n g o n t h e r e s o u r c e a n d h u m a n c a p i t a l e n d o w m e n t o f a g i v e n c o u n t r y a g o v e r n m e n t c o u l d c h o o s e t o p r o t e c t a b a s i c o r v a l u e a d d e d s e r v i c e F o r e x a m p l e w i t h o u t n e e d i n g t o e n g a g e i n t h e f u l l c o s t o f e s t a b l i s h i n g a d o m e s t i c m o b i l e t e l e p h o n y i n d u s t r y a g o v e r n m e n t c o u l d c h o o s e t o p r o t e c t c e r t a i n v a l u e a d d e d s e r v i c e s ( h n ) t h a t c o u l d b e g i n t o t h r i v e o f f a f u l l y l i b e r a l i z e d b a s i c m o b i l e t e l e p h o n y s e r v i c e s e c t o r U n d e r t h i s s t r a t e g y a g o v e r n m e n t ( s a y K e n y a ) c o u l d e l i m i n a t e a l l b a r r i e r s t o i n t e r n a t i o n a l b a s i c m o b i l e t e l e p h o n y s e r v i c e s a n d r e t a i n f u l l o r p a r t i a l b a r r i e r s t o d a t a n e t w o r k a n d t e x t m e s s a g e s e r v i c e s t o f a c i l i t a t e t h e g r o w t h o f t h o s e s e r v i c e s e c t o r s d o m e s t i c a l l y I I I ( c ) P r o t e c t i o n i s m t h r o u g h L i b e r a l i z a t i o n : P o l i c y H u r d l e s W i t h i n t h e W T O N o w t h a t t h e t h e o r e t i c a l v i a b i l i t y o f P r o t e c t i o n i s m t h r o u g h L i b e r a l i z a t i o n h a s b e e n e s t a b l i s h e d a n d i t s e x e c u t a b i l i t y b y a d e v e l o p i n g c o u n t r y e x a m i n e d t h e a c c e p t a b i l i t y o f t h e R e s u l t b y t h e W T O m u s t n o w b e e x a m i n e d T h e R e s u l t c a n b e w e l l u n d e r s t o o d a s a p o t e n t i a l l y 38

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u s e f u l d e v e l o p m e n t a l t o o l f o r d e v e l o p i n g n a t i o n s ; h o w e v e r i t m u s t a l s o b e r e c o g n i z e d a s a t r a d e d i s t o r t i n g m e a s u r e T h e a p p l i c a t i o n o f t h e R e s u l t t o a p a r t i c u l a r s e r v i c e s e c t o r n e c e s s a r i l y p r o h i b i t s t h e f u l l a n d f r e e t r a d e o f t h a t s e r v i c e i n t e r n a t i o n a l l y w h i c h i s t h e p r i m a r y g o a l o f t h e W T O a n d t h e m e m b e r s t a t e s T h i s d u a l p e r s o n a l i t y o f t h e R e s u l t d r i v e s s t r a i g h t t o t h e h e a r t o f c e n t r a l i s s u e i n t h e d e v e l o p m e n t o f t h e W T O T h e W T O r e c o g n i z e s t h a t d e v e l o p i n g c o u n t r i e s a r e s u b j e c t t o c e r t a i n e c o n o m i c c o n s t r a i n t s t h a t l i m i t t h e i r f u l l p a r t i c i p a t i o n i n t h e i n t e r n a t i o n a l t r a d e i n g o o d s a n d s e r v i c e s H o w e v e r t h e W T O a l s o r e c o g n i z e s t h a t a l o w l e v e l o f e c o n o m i c d e v e l o p m e n t s h o u l d n o t p r e c l u d e a c o u n t r y f r o m p a r t i c i p a t i n g i n i n t e r n a t i o n a l t r a d e a n d p o t e n t i a l l y c a p t u r i n g s o m e o f t h e g a i n s f r o m t r a d e T o a c c o m m o d a t e t h e n e e d s o f d e v e l o p i n g c o u n t r i e s t h e W T O a g r e e m e n t s m a k e u s e o f S p e c i a l a n d D i f f e r e n t i a l T r e a t m e n t c l a u s e s t h a t r e l e a s e d e v e l o p i n g c o u n t r i e s f r o m a s i g n i c a n t p o r t i o n o f t h e i r o b l i g a t i o n s u n d e r W T O a g r e e m e n t s H o w e v e r n o t w i t h s t a n d i n g t h e S p e c i a l a n d D i f f e r e n t i a l T r e a t m e n t p r o v i s i o n s t h e W T O s e e k s t o p r o m o t e t h e f a i r a n d e q u a l t r e a t m e n t o f a l l n a t i o n s i n i n t e r n a t i o n a l e c o n o m i c m a t t e r s ( t h r o u g h t h e M o s t F a v o r e d N a t i o n a n d N a t i o n a l T r e a t m e n t p r o v i s i o n s ) A f t e r t h e c o n c l u s i o n o f t h e U r u g u a y R o u n d a n d t h e e s t a b l i s h m e n t o f t h e W T O t h e s c o p e o f d i s c i p l i n e s t h a t c o m e u n d e r W T O j u r i s d i c t i o n h a s g r e a t l y i n c r e a s e d E s p e c i a l l y i n t h e T r a d e i n S e r v i c e s i t c a n b e d i f c u l t t o a s c e r t a i n i f a d o m e s t i c r e g u l a t i o n i s n e e d e d f o r d e v e l o p m e n t a l p u r p o s e s o r i s d e s i g n e d t o u n f a i r l y p r o t e c t a d o m e s t i c i n d u s t r y T h e s i m p l e q u e s t i o n w i t h t h e s e p o l i c e s i s w h e t h e r t h e p o l i c y i n q u e s t i o n i s v a l i d u n d e r a S p e c i a l a n d D i f f e r e n t i a l T r e a t m e n t e x e m p t i o n o r i s a T r a d e D i s t o r t i n g M e a s u r e T h i s s i m p l e q u e s t i o n o f t e n r e q u i r e s c o m p l e x a n d d e t a i l e d a n a l y s e s t o a r r i v e a t a c o n c l u s i o n ; a n d t h e c o n c l u s i o n h a s v a s t i m p l i c a t i o n s b e c a u s e a T r a d e D i s t o r t i n g M e a s u r e i s W T O i l l e g a l w h i l e t h e a p p l i c a t i o n o f S p e c i a l 39

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a n d D i f f e r e n t i a l T r e a t m e n t a l l o w s t h e p o l i c y t o c o n t i n u e T h e q u e s t i o n o f w h e t h e r P r o t e c t i o n i s m t h r o u g h L i b e r a l i z a t i o n w o u l d f a l l u n d e r S p e c i a l a n d D i f f e r e n t i a l T r e a t m e n t o r b e i n t e r p r e t e d a s a T r a d e D i s t o r t i n g M e a s u r e h a s y e t t o b e a n s w e r e d b y t h e D i s p u t e S e t t l e m e n t B o d y o r t h e A p p e l l a t e B o d y T h e r e m a i n d e r o f t h i s s e c t i o n w i l l e x a m i n e s o m e o f t h e c h a r a c t e r i s t i c s o f b o t h S p e c i a l a n d D i f f e r e n t i a l T r e a t m e n t p o l i c i e s a n d T r a d e D i s t o r t i n g M e a s u r e s b e f o r e r e t u r n i n g t o t h e s i m p l e p r o p o s i t i o n t h a t a S p e c i a l a n d D i f f e r e n t i a l T r e a t m e n t a p p l i c a b l e p o l i c y a i m s t o a c c o m p l i s h a d e v e l o p m e n t a l g o a l p r i m a r i l y T h e k e y d i f c u l t y w i t h S p e c i a l a n d D i f f e r e n t i a l T r e a t m e n t i s t h a t n o c l e a r u n d e r s t a n d i n g a m o n g t h e c o n t r a c t i n g p a r t i e s e x i s t s o n w h a t e x a c t l y i t m e a n s T h e r e a r e v e b a s e s o n w h i c h c l a i m s o f S p e c i a l a n d D i f f e r e n t i a l T r e a t m e n t a r e m a d e ( K e c k a n d L o w 2 0 0 4 6 ) : 1. S p e c i a l a n d D i f f e r e n t i a l T r e a t m e n t i s a n a c q u i r e d p o l i t i c a l r i g h t 2. D e v e l o p i n g C o u n t r i e s s h o u l d h a v e p r i v i l e g e d m a r k e t a c c e s s 3. D e v e l o p i n g C o u n t r i e s s h o u l d h a v e g r e a t e r i m p o r t r e s t r i c t i o n s a v a i l a b l e t o t h e m 4. D e v e l o p i n g C o u n t r i e s s h o u l d b e a l l o w e d t o s u b s i d i z e e x p o r t s 5. D e v e l o p i n g C o u n t r i e s s h o u l d b e p a r t i a l l y e x e m p t f r o m W T O c o m m i t m e n t s F o r t h e p u r p o s e s o f P r o t e c t i o n i s m t h r o u g h L i b e r a l i z a t i o n w e w i l l f o c u s o n t h e f t h i s s u e p a r t i c u l a r l y i n f a n t i n d u s t r y p r o t e c t i o n s u n d e r G A T T A r t i c l e X V I I I ( I b i d 1 5 ) I n o r d e r t o i n v o k e i n f a n t i n d u s t r y p r o t e c t i o n e x e m p t i o n s u n d e r A r t i c l e X V I I I c o u n t r i e s a r e r e q u i r e d t o e x p l i c i t l y i n d i c a t e w h a t p r o t e c t i o n i s t m e a s u r e s a r e b e i n g t a k e n a n d p r o d u c e a t i m e l i n e f o r t h e i r r e m o v a l D u e t o t h e s e r e s t r i c t i o n s t h e e x p l i c i t i n f a n t i n d u s t r y e x e m p t i o n s h a v e r a r e l y b e e n i n v o k e d M u c h m o r e f r e q u e n t l y c o u n t r i e s w i l l r e s t r i c t i m p o r t s u n d e r B a l a n c e o f P a y m e n t s p r o t e c t i o n m e a s u r e s u n d e r A r t i c l e X V I I I ( B ) ( I b i d ) T h e R e s u l t d o e s n o t l e n d i t s e l f t o i n f a n t i n d u s t r y 40

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p r o t e c t i o n s u n d e r a n y p r o v i s i o n o f A r t i c l e X V I I I t h e r e a r e n o e x p l i c i t l y p r o t e c t i o n i s t m e a s u r e s b e i n g t a k e n a n d t h e r e i s c e r t a i n l y n o B a l a n c e o f P a y m e n t s i s s u e s a t p l a y A s a r e s u l t P r o t e c t i o n i s m t h r o u g h L i b e r a l i z a t i o n w h i c h c a n m o s t r e a d i l y b e i n t e r p r e t e d a s a n i n f a n t s e r v i c e i n d u s t r y p o l i c y d o e s n o t t w e l l w i t h t h e i n f a n t i n d u s t r y S p e c i a l a n d D i f f e r e n t i a l T r e a t m e n t e x c e p t i o n s c u r r e n t l y e n s h r i n e d i n t h e W T O a g r e e m e n t s T o f u r t h e r c o m p l i c a t e m a t t e r s W T O j u r i s p r u d e n c e o n T r a d e D i s t o r t i n g M e a s u r e s w o u l d s e e m t o c o n t r o l i n t e r p r e t a t i o n o f P r o t e c t i o n i s m t h r o u g h L i b e r a l i z a t i o n T h e r e l e v a n t G A T T c l a u s e i s f o u n d i n A r t i c l e I I I w h i c h p r o s c r i b e s r e g u l a t i o n s a p p l i e d s o a s t o a f f o r d p r o t e c t i o n t o d o m e s t i c p r o d u c t i o n ( M a t t o o a n d S u b r a m a n i a n 1 9 9 8 2 ) I n d e e d i n A l c o h o l i c B e v e r a g e s t h e A p p e l l a t e B o d y s t r u c k d o w n a m e a s u r e i m p o s e d b y t h e J a p a n e s e G o v e r n m e n t a n d f u r t h e r c l a r i e d A r t i c l e I I I l a n g u a g e b y s t a t i n g : I f t h e m e a s u r e i s a p p l i e d t o i m p o r t e d o r d o m e s t i c p r o d u c t s s o a s t o a f f o r d p r o t e c t i o n t o d o m e s t i c p r o d u c t i o n t h e n i t d o e s n o t m a t t e r t h a t t h e r e m a y n o t h a v e b e e n a n y d e s i r e t o e n g a g e i n p r o t e c t i o n i s m i n t h e m i n d s o f t h e l e g i s l a t o r s o r t h e r e g u l a t o r s w h o i m p o s e d t h e m e a s u r e ( I b i d 7 ) W i t h o u t a s p e c i c i n f a n t i n d u s t r y e x c e p t i o n t h e P r o t e c t i o n i s m t h r o u g h L i b e r a l i z a t i o n s t r a t e g y w o u l d b e c e r t a i n l y s t r u c k d o w n E v e n w i t h o u t t h e f u r t h e r r e s t r i c t i o n s i m p o s e d b y t h e A p p e l l a t e B o d y i n A l c o h o l i c B e v e r a g e s t h e v e r y p u r p o s e o f P r o t e c t i o n i s m t h r o u g h L i b e r a l i z a t i o n i s t o p r o v i d e p r o t e c t i o n t o d o m e s t i c p r o d u c t i o n E v e n w i t h o u t s p e c i c i n s t i t u t i o n a l e x c e p t i o n s t o a p p e a l t o P r o t e c t i o n i s m t h r o u g h L i b e r a l i z a t i o n c a n s t i l l b e a v i a b l e a n d W T O l e g a l p o l i c y m e a s u r e M u l t i f u n c t i o n a l A g r i c u l t u r e a n d h o w t h e W T O h a s a d d r e s s e d t h e i s s u e c a n p r o v i d e a v a l u a b l e i n s i g h t i n t o a p o t e n t i a l c o m p r o m i s e s o l u t i o n W i t h i n t h e U r u g u a y R o u n d A g r e e m e n t o n A g r i c u l t u r e t h e r e a r e d i s c i p l i n e s r e g a r d i n g t h e a p p l i c a t i o n o f d o m e s t i c s u b s i d i e s f o r t h e p r o d u c t i o n o f a g r i c u l t u r e 41

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H o w e v e r c o u n t r i e s h a v e s u c c e s s f u l l y m a d e t h e c a s e t h a t t h e r e a r e o t h e r p o l i c y c o n c e r n s a t p l a y w i t h t h e s u b s i d i z a t i o n o f a g r i c u l t u r e P a r t i c u l a r l y t h a t a g r i c u l t u r e h a s m u l t i p l e u s e s ( o r i s m u l t i f u n c t i o n a l ) f o r t h e e c o n o m i c v i a b i l i t y o f r u r a l r e g i o n s l a n d s c a p e b e n e t s e n v i r o n m e n t a l q u a l i t y a n d f o o d s e c u r i t y i n t e r a l i a ( P r e s t e g a r d 2 0 0 4 1 5 1 ) I n r e s p o n s e t o t h i s a r g u m e n t t h e W T O h a s c r e a t e d a s e r i e s o f b o x e s t o c a t e g o r i z e d o m e s t i c s u b s i d i e s b y T h i s s y s t e m i s b a s e d o f f a t r a f c l i g h t w h e r e s u b s i d i e s i n t h e r e d b o x a r e f o r b i d d e n s u b s i d e i s i n t h e y e l l o w b o x a r e s c h e d u l e d f o r r e d u c t i o n a n d s u b s i d i e s i n t h e g r e e n b o x a r e p e r m i t t e d ( W T O 2 0 0 2 ) A d d i t i o n a l l y y e l l o w b o x s u b s i d i e s t h a t a i m t o r e d u c e o u t p u t r e c e i v e t h e i r o w n c o n s i d e r a t i o n i n a b l u e b o x ( t h e r e i s a l s o a p o o r l y d e n e d S p e c i a l A n d D i f f e r e n t i a l T r e a t m e n t b o x ) T h i s s u b s i d i e s t h a t a r e a i m e d n o t a t i n c r e a s i n g a g r i c u l t u r a l i n c o m e b u t r a t h e r t a r g e t t h e m u l t i f u n c t i o n a l u s e s o f a g r i c u l t u r e a n d a n o t o r m i n i m a l l y t r a d e d i s t o r t i n g a r e a s s i g n e d t o t h e g r e e n b o x ( P r e s t e g a r d 2 0 0 4 1 5 1 ) I t i s c l e a r t h a t t h e r e c e p t i o n o f P r o t e c t i o n i s m t h r o u g h L i b e r a l i z a t i o n w i l l r e c e i v e a t t h e W T O i s u n c l e a r W i t h o u t c h a n g e s t o t h e t e x t o f t h e a g r e e m e n t s t h e r e c u r r e n t l y e x i s t s n o S p e c i a l a n d D i f f e r e n t i a l T r e a t m e n t p r o v i s i o n f o r a n i n f a n t s e r v i c e i n d u s t r y t y p e p o l i c y s u c h a s t h i s I n t h e a b s e n c e o f s u c h a p r o v i s i o n t h e R e s u l t a p p e a r s W T O i l l e g a l u n d e r A l c o h o l i c B e v e r a g e s H o w e v e r a s t h e m u l t i f u n c t i o n a l a g r i c u l t u r e e x a m p l e d e m o n s t r a t e s t h e W T O i s r a t h e r r e s p o n s i v e t o a p p e a l s f o r e x c e p t i o n s t h a t a r e b a s e d o n a m e a n i n g f u l i s s u e u n a d d r e s s e d t e x t u a l l y I f d e v e l o p i n g c o u n t r i e s c a n d e m o n s t r a t e t h a t P r o t e c t i o n i s m t h r o u g h L i b e r a l i z a t i o n h o l d s m e a n i n g f u l d e v e l o p m e n t a l p o t e n t i a l t h e W T O c o u l d p o s s i b l y a l l o w i t T h i s i s t h e i s s u e t h a t t h e f o l l o w i n g c h a p t e r a d d r e s s : w h e t h e r P r o t e c t i o n i s m t h r o u g h L i b e r a l i z a t i o n h o l d s m e a n i n g f u l d e v e l o p m e n t a l p r o s p e c t s f o r d e v e l o p i n g c o u n t r i e s 42

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I V T r a d e i n S e r v i c e s a n d E c o n o m i c D e v e l o p m e n t A s a n o v e l a n d r a t h e r t e c h n i c a l t o o l t o p r o m o t e e c o n o m i c d e v e l o p m e n t t h e P r o t e c t i o n i s m t h r o u g h L i b e r a l i z a t i o n R e s u l t p o s e s s u b s t a n t i a l q u a n t i t a t i v e c h a l l e n g e s t o m e a s u r e a p o t e n t i a l d e v e l o p m e n t a l e f f e c t T h e r e s e a r c h r e q u i r e d t o a r r i v e a t t h e s e c o n c l u s i o n s l i e s f a r o u t s i d e t h e s c o p e o f t h i s t h e s i s H o w e v e r t h e p o t e n t i a l f o r t h e R e s u l t t o c r e a t e m e a n i n g f u l 43

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d e v e l o p m e n t a l e f f e c t s i s c e n t r a l t o t h e q u e s t i o n p o s e d i n C h a p t e r 3 I n o r d e r t o g e n e r a t e a f r a m e w o r k w i t h w h i c h t o a n s w e r t h a t q u e s t i o n I w i l l e x a m i n e t w o a s p e c t s w i t h i n t h e e l d o f e c o n o m i c d e v e l o p m e n t : i n d u s t r i a l p o l i c y a n d t h e t r a d e i n s e r v i c e s I n d u s t r i a l p o l i c y i s a h o t l y c o n t e s t e d i s s u e i n d e v e l o p m e n t e c o n o m i c s O n e p a r t i c u l a r v a r i a n t i s i n f a n t i n d u s t r y p r o t e c t i o n w h e r e b y a s t a t e p r o v i d e s p r o t e c t i o n f o r a n a s c e n t i n d u s t r y f o r a p e r i o d o f t i m e u n t i l i t b e c o m e s i n t e r n a t i o n a l l y c o m p e t i t i v e T h e R e s u l t c a n r e a d i l y b e t h o u g h t o f a s a n i n f a n t s e r v i c e i n d u s t r y p r o t e c t i o n p o l i c y O f s i g n i c a n t i m p o r t a n c e a n d c o n n e c t e d t o t h e l a r g e r i n d u s t r i a l p o l i c y d e b a t e i s t h e p o t e n t i a l f o r a c u r r e n t l y u n d e r p e r f o r m i n g s e c t o r t o b e c o m e a n e n g i n e o f g r o w t h a f t e r a p e r i o d o f p r o t e c t i o n A d d i t i o n a l l y i n d u s t r i a l p o l i c y a t t e m p t s t o a d d r e s s a r a n g e o f m a r k e t c o n s i d e r a t i o n s s p e c i c t o d e v e l o p i n g c o u n t r i e s T h e i n t e r n a t i o n a l e x c h a n g e o f s e r v i c e s h a s a s e p a r a t e b u t e q u a l l y i m p o r t a n t p o t e n t i a l t o g e n e r a t e g r o w t h T h i s c h a p t e r w i l l e x a m i n e i n d u s t r i a l p o l i c y a n d t r a d e i n s e r v i c e s w i t h a n e y e t o w a r d s c l a r i f y i n g t h e p o t e n t i a l e c o n o m i c b e n e t s t h a t w o u l d j u s t i f y a p o l i c y l i k e t h e P T L R e s u l t F o l l o w i n g t h a t m o r e g e n e r a l t h e o r e t i c a l a n a l y s i s t h e t h i r d s e c t i o n o f t h i s c h a p t e r w i l l a t t e m p t t o i l l u s t r a t e t h e b e n e t s o f b o t h t r a d e i n s e r v i c e s a n d i n d u s t r i a l p o l i c y w i t h a q u i c k c a s e s t u d y o f I n d i a n e c o n o m i c d e v e l o p m e n t I V ( a ) T h e R o l e o f T r a d e i n S e r v i c e s I t i s a s t y l i z e d f a c t o f e c o n o m i c d e v e l o p m e n t t h a t a s G D P i n c r e a s e s s o d o e s t h e s h a r e o f s e r v i c e s i n G D P I n f a c t f o r l e s s d e v e l o p e d c o u n t r i e s s e r v i c e s m a k e u p o n l y 3 5 % o f G D P w h e r e a s i n O E C D c o u n t r i e s s e r v i c e s m a k e u p o v e r 7 0 % o f o u t p u t i n t h e e c o n o m y A d d i t i o n a l l y s e r v i c e s e n j o y h i g h i n c o m e e l a s t i c i t i e s o f d e m a n d w h i c h c r e a t e s p r e s s u r e f o r s p e c i a l i z a t i o n o f 44

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s e r v i c e s a s i n c o m e s c o n t i n u e t o i n c r e a s e ( H o e k m a n 2 0 0 6 2 ) T h e s e q u a l i t a t i v e f a c t s s u g g e s t a c e n t r a l r o l e f o r s e r v i c e s i n t h e e c o n o m i c d e v e l o p m e n t I n d e e d s e r v i c e s r e p r e s e n t a p p r o x i m a t e l y 6 6 % o f w o u l d o u t p u t a n d e m p l o y m e n t b u t o n l y 2 0 % o f w o r l d t r a d e O f t h a t 2 0 % a f u l l h a l f o c c u r s u n d e r M o d e 3 c o m m e r c i a l p r e s e n c e p r o v i s i o n ( A d l u n g 2 0 0 7 2 ) T h e p o t e n t i a l f o r t r a d e t o p r o m o t e d e v e l o p m e n t l i e s i n t h e a b i l i t y o f d e v e l o p i n g c o u n t r i e s t o c a p t u r e t h e g a i n s f r o m t r a d e a n d w i t h s u c h a l o w r e l a t i v e l e v e l o f s e r v i c e t r a d e c o m p a r e d w i t h t h e r o l e f o r s e r v i c e s i n w o r l d o u t p u t s i g n i c a n t g a i n s s t a n d t o b e m a d e T h e i n t e r n a t i o n a l t r a d e i n s e r v i c e s p e r h a p s r e p r e s e n t s t h e b e s t c h a n c e f o r l e s s e r d e v e l o p e d c o u n t r i e s t o c a p t u r e g a i n s f r o m t r a d e a n d d e v e l o p R i c a r d i a n c o m p a r a t i v e a d v a n t a g e i n f o r m s c o u n t r i e s e n g a g i n g i n t r a d e t h a t t h e y s h o u l d s p e c i a l i z e i n t h e p r o d u c t i o n o f t h o s e t r a d a b l e s f o r w h i c h t h e y h a v e a c o m p a r a t i v e a d v a n t a g e D e t e r m i n a t i o n o f a c o m p a r a t i v e a d v a n t a g e r e l i e s o n t h e d i s t r i b u t i o n o f e n d o w m e n t s i n s t i t u t i o n s a n d i n f r a s t r u c t u r e ( H o e k m a n a n d M a t t o o 2 0 0 8 2 2 ) A s s u m i n g a H e c k s c h e r O h l i n i n t e r p r e t a t i o n o f e n d o w m e n t s a n d r e a l i z i n g t h a t s e r v i c e s a r e p a r t i c u l a r l y h u m a n c a p i t a l i n t e n s i v e w e c a n a s s u m e a l o n g r u n v i e w o f c o m p a r a t i v e a d v a n t a g e w h e r e i n s t i t u t i o n a l a r r a n g e m e n t s a n d p r o p e r l y t a r g e t e d i n f r a s t r u c t u r e a n d h u m a n c a p i t a l i n v e s t m e n t s c a n c r e a t e a c o m p a r a t i v e a d v a n t a g e i n a g i v e n s e c t o r o v e r t i m e T h e c l a s s i c a l S o l o w M o d e l o f e c o n o m i c g r o w t h f o c u s e s o n i n c r e a s e s i n t h e q u a n t i t y a n d p r o d u c t i v i t y o f c a p i t a l a n d l a b o r a s t h e c h i e f d e t e r m i n a n t s o f e c o n o m i c g r o w t h ( H o e k m a n 2 0 0 6 2 1 ) T h i s m o d e l r e s e r v e s n o e x p l i c i t r o l e f o r s e r v i c e s h o w e v e r d o e s m a k e u s e o f t h e c o n c e p t t o t o t a l f a c t o r p r o d u c t i v i t y ( T F P ) f o r e x p l a i n i n g g r o w t h T F P i s e s s e n t i a l l y a n e f c i e n c y m e a s u r e f o r t h e e c o n o m y w h e r e a m o r e e f c i e n t e c o n o m y g r o w s a t a f a s t e r r a t e a n d t h i s e f c i e n c y 45

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m e a s u r e c a p t u r e s a n i m p o r t a n t e l e m e n t o f s e r v i c e s : f a c i l i t a t i o n ( I b i d 2 2 ) B u s i n e s s e s r e q u i r e a n e n o r m o u s a m o u n t o f c o o r d i n a t i o n a n d b u s i n e s s r e l a t e d s e r v i c e s n o t t o m e n t i o n t r a n s p o r t a t i o n a n d c o m m u n i c a t i o n n e e d s A s s e r v i c e s b e c o m e m o r e s p e c i a l i z e d a n d c a n b e t a i l o r e d t o s p e c i c c l i e n t n e e d s g r e a t e r e f c i e n c y r e a l i z a t i o n s w i t h i n t h e e c o n o m y b e c o m e p o s s i b l e T a k e f o r e x a m p l e c u t o w e r r m s i n t h e A n d e a n r e g i o n o f S o u t h A m e r i c a T h e i n t r o d u c t i o n o f c o n t a i n e r i z e d c a r g o a n d r e f r i g e r a t e d c o n t a i n e r s h a s e n a b l e d t h o s e r m s t o e x p o r t f r e s h c u t o w e r s w o r l d w i d e H e r e t r a n s p o r t a t i o n s e r v i c e e n h a n c e m e n t s h a v e f a c i l i t a t e d i n d u s t r i a l e x p a n s i o n i n t h e A n d e a n c o u n t r i e s I n a s l i g h t l y m o r e r e n e d a p p l i c a t i o n o f S o l o w s g e n e r a l m o d e l N e o c l a s s i c a l g r o w t h m o d e l s h i g h l i g h t t h e r o l e o f t e c h n o l o g i c a l p r o g r e s s a s a c e n t r a l d e t e r m i n a n t o f e c o n o m i c g r o w t h ( H o e k m a n a n d M a t t o o 2 0 0 8 1 3 ) T h e s e m o d e l s t a k e t e c h n o l o g i c a l p r o g r e s s t o b e e x o g e n o u s a n d a s s u m e t h a t a l l t e c h n o l o g i c a l g r o w t h i s e q u a l A s i g n i c a n t r e n e m e n t o f t h e s e m o d e l s t h e E n d o g e n o u s G r o w t h T h e o r y e n d o g e n i z e s t e c h n o l o g i c a l p r o g r e s s a n d l e a v e s o p e n t h e q u e s t i o n o f t h e e f f e c t o f t e c h n o l o g i c a l p r o g r e s s A c e n t r a l n d i n g h e r e i s t h a t t e c h n o l o g i c a l g r o w t h i n a h i g h l y p r o d u c t i v e i n d u s t r y w i l l l e a d t o g r e a t e r g r o w t h r a t e s t h a n w o u l d o t h e r w i s e o c c u r F u r t h e r r e n e m e n t s h a v e i n c l u d e d a l a b o r a u g m e n t i n g m e a s u r e o f h u m a n c a p i t a l a n d v a r i o u s e x o g e n o u s p a r a m e t r i c r e s t r i c t i o n s i n t e n d i n g t o c a p t u r e s o m e o f t h e i n s t i t u t i o n a l a n d i n f r a s t r u c t u r a l c o m p o n e n t s t h a t a f f e c t e c o n o m i c g r o w t h r a t e s ( I b i d 1 4 ) W h i l e t h e d e t a i l s o f t h e s e v a r i a n t s a r e h i g h l y t e c h n i c a l a n d o u t s i d e t h e s c o p e o f t h i s t h e s i s s u f c e i t t o s a y t h a t t h e s e m o r e r e a l i s t i c m o d e l s o f e c o n o m i c g r o w t h t h a t t a k e i n t o a c c o u n t t h e i d i o s y n c r a t i c f e a t u r e s o f d e v e l o p i n g e c o n o m i e s d e m o n s t r a t e t h e r o l e f o r s e r v i c e s t o b e e v e n g r e a t e r t h a n e x p e c t e d 46

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G i v e n t h e s t r u c t u r a l d e c i e n c i e s o f d e v e l o p i n g m a r k e t s s e r v i c e s p r o v i d e a n e e d e d f a c i l i t a t i o n r o l e a s i n t e r m e d i a t e g o o d s o r p r o d u c t i o n i n p u t s f o r o t h e r g o o d s a n d s e r v i c e s I n p a r t i c u l a r t r a n s p o r t a t i o n t e l e c o m m u n i c a t i o n s a n d n a n c i a l s e r v i c e s h e l p t o c l o s e l a r g e i n s t i t u t i o n a l g a p s t h a t s e r v e a s b a r r i e r s t o g r o w t h F u l l l i b e r a l i z a t i o n o f n a n c i a l a n d t e l e c o m m u n i c a t i o n s s e r v i c e s a l o n e c a n i n d u c e a 1 5 % j u m p i n g r o w t h r a t e s c o n t r o l l i n g f o r o t h e r v a r i a b l e s ( H o e k m a n 2 0 0 6 2 2 ) A s a n e x a m p l e S o u t h K o r e a n l i b e r a l i z a t i o n o f i n s u r a n c e s e r v i c e s i n d u c e d a d r a m a t i c i n c r e a s e i n f o r e i g n d i r e c t i n v e s t m e n t ( I b i d 2 7 ) T h e s e g a i n s c a n b e i n c r e a s e d w h e n c o u p l e d w i t h c o m p l e m e n t a r y i n s t i t u t i o n a l i n v e s t m e n t o r i n c r e a s e d r e g u l a t o r y c a p a c i t y t h a t a l l o w t h e e c o n o m y t o c r e a t e d o m e s t i c c o m p e t i t o r s t o i m p o r t e d n i c a l s e r v i c e s o v e r t h e l o n g r u n ( A d l u n g 2 0 0 7 1 8 ) A d d i t i o n a l l y l i b e r a l i z a t i o n i n o t h e r s e c t o r s s u c h a s e d u c a t i o n a n d h e a l t h s e r v i c e s c a n p r o v i d e m o r e a n d b e t t e r s o c i a l s e r v i c e s p a r t i c u l a r l y i n u n d e r s e r v e d a r e a s p r o v i d e d t h e g o v e r n m e n t r e s e r v e s s e r v i c e s u p p l y l i c e n s i n g r e q u i r e m e n t s i n i t s G A T S s c h e d u l e s ( I b i d 8 ) S e r v i c e s a l s o p r o v i d e f o r i n c r e a s e d e c o n o m i c e f c i e n c y a s f o u n d i n T F P i n c r e a s e s i n t h e S o l o w M o d e l A s a p r o d u c t i o n i n p u t f o r g o o d s a n d o t h e r s e r v i c e s h i g h l y p r o t e c t e d s e r v i c e s l e v y a t a x o n d o w n s t r e a m p r o d u c t i o n a n d c a u s e n e g a t i v e p r o d u c t i v i t y e f f e c t s i n o t h e r i n d u s t r i e s ( A d l u n g 2 0 0 7 6 ) A d d i t i o n a l l y s e r v i c e s p r o v i d e s i g n i c a n t l e a r n i n g e f f e c t s i n t h e e c o n o m y s u c h a s l e a r n i n g b y d o i n g k n o w l e d g e g e n e r a t i o n a n d i n c r e a s e d p r o d u c t h e t e r o g e n e i t y a n d q u a l i t y ( H o e k m a n a n d M a t t o o 2 0 0 8 1 4 ) T h e s e l e a r n i n g e f f e c t s i m p l y t h a t p r o t e c t i o n i s m i n s e r v i c e s i s a p a r t i c u l a r l y h a r m f u l e c o n o m i c p o l i c y ( A d l u n g 2 0 0 7 6 ) T h e r o l e o f s e r v i c e s i n t h e e c o n o m y i s l a r g e r t h a n t h e a t t e n t i o n i t h a s r e c e i v e d i n t h e d e v e l o p m e n t l i t e r a t u r e O f c e n t r a l i m p o r t a n c e i s s e r v i c e s a b i l i t y t o p r o m o t e g r e a t e r e c o n o m y 47

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w i d e e f c i e n c y a n d r e i n f o r c e h u m a n c a p i t a l i n v e s t m e n t s m a d e b y t h e g o v e r n m e n t I n d e e d i t h a r d l y s e e m s p o s s i b l e f o r e c o n o m i c d e v e l o p m e n t t o o c c u r w i t h o u t a s i g n i c a n t e x p a n s i o n o f s e r v i c e s C r e a t i n g t h e c o n d i t i o n s f o r a n e x p a n s i o n o f s e r v i c e s h o w e v e r i s a n o t h e r q u e s t i o n a l t o g e t h e r I m p o r t a t i o n o f s o m e s e r v i c e s c a n l l i n l a r g e e c o n o m i c g a p s t h a t c a n a l l o w f o r d e v e l o p m e n t b u t s u s t a i n e d g r o w t h m u s t b e b u o y e d b y a d o m e s t i c s e r v i c e i n d u s t r y T o c r e a t e t h a t d o m e s t i c i n d u s t r y r e q u i r e s s i g n i c a n t h u m a n c a p i t a l i n v e s t m e n t a n d p r o p e r i n s t i t u t i o n a l a n d i n f r a s t r u c t u r a l i n v e s t m e n t T h e s e t h r e e f a c t o r s t h e d e t e r m i n a n t s o f c o m p a r a t i v e a d v a n t a g e a l l f a l l i n t o t h e c a t e g o r y o f p u b l i c g o o d s a n d m u s t b e p r o v i d e d o u t r i g h t l y b y t h e g o v e r n m e n t o r w i t h i t s s u p p o r t T h e s e i n v e s t m e n t s f a l l i n t o t h e r e a l m o f i n d u s t r i a l p o l i c y a n d w i l l b e d i s c u s s e d i n t h e n e x t s e c t i o n I V ( b ) T h e R o l e o f I n d u s t r i a l P o l i c y A s s u m i n g t h a t h i g h l e v e l s o f p e r c a p i t a G D P a r e t h e p r e f e r r e d m a c r o e c o n o m i c o u t c o m e d e v e l o p i n g a n d l e a s t d e v e l o p e d e c o n o m i e s h a v e s t r u c t u r a l a w s i n t h e i r e c o n o m i e s S i g n i c a n t a m o n g t h e s e a r e c o o r d i n a t i o n p r o b l e m s a n d f r e e r i d e r i s s u e s ( R o d r i k 2 0 0 8 4 ) I n d e e d N e w G r o w t h T h e o r y b e g i n s w i t h a s s u m p t i o n s t h a t m a r k e t s a r e p o o r f u n c t i o n i n g i n m a n y d e v e l o p i n g c o u n t r i e s ( I b i d 3 ) F o r i n s t a n c e t h e d e v e l o p m e n t o f m o r e c o m p l e x i n d u s t r i e s s e r v i c e o r g o o d s b a s e d m a y r e q u i r e c o m p l e m e n t a r y i n d u s t r i e s t h a t s i m p l y d o n t e x i s t w i t h o u t t h e e c o n o m i e s o f s c a l e n e c e s s a r y t o s u p p o r t t h e m ; a n d w i t h o u t t h o s e c o m p l e m e n t s t h e m a i n i n d u s t r y c a n n e v e r g r o w t o t h e s i z e n e c e s s a r y t o s u p p o r t t h e c o m p l e m e n t a r y i n d u s t r y A l s o c o n s i d e r t h e n a n c i n g i s s u e a s s o c i a t e d w i t h d e v e l o p i n g a n e w i n d u s t r y W i t h o u t a t r a c k r e c o r d o f a n y k i n d u p o n w h i c h t o b a s e a n e x p e c t e d r e t u r n e x c e s s i v e p e r c e i v e d r i s k i n t h e c r e d i t m a r k e t m i g h t p r e v e n t w o u l d b e l e n d e r s f r o m l e n d i n g l e a d i n g t o t h e f o r m a t i o n o f a n i m p e r f e c t c r e d i t m a r k e t E v e n a s s u m i n g a 48

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s u f c i e n t l e v e l o f i n v e s t m e n t b u s i n e s s e s w o u l d n e e d t o t r a i n m a n a g e r s a n d w o r k e r s t h a t w o u l d b e f r e e t o o a t t o a n o t h e r c o m p a n y a f t e r t h e i r h u m a n c a p i t a l g a i n s ( I b i d ) E a c h o f t h e s e h y p o t h e t i c a l s w h i c h e x i s t i n d e v e l o p i n g c o u n t r i e s i s a n e x a m p l e o f a m a r k e t f a i l u r e A t i t s c o r e i n d u s t r i a l p o l i c i e s s e e k t o c o r r e c t t h e s e i m b a l a n c e s b y p r o v i d i n g g o v e r n m e n t a l s u p p o r t f o r a t i m e u n t i l t h e i n d u s t r y b e c o m e s s e l f s u s t a i n i n g t h e i n s t i t u t i o n a l c o n t e x t i m p r o v e s o r t h e m a r k e t f a i l u r e s a r e c o r r e c t e d H o w e v e r s i g n i c a n t c h a l l e n g e s f o r g o v e r n m e n t s c o m p l i c a t e a n i n d u s t r i a l p o l i c y A s P a c k a n d S a g g i o b s e r v e g o v e r n m e n t s w i l l n e e d t o k n o w i n t e r a l i a w h i c h s e c t o r s h a v e a l o n g r u n c o m p a r a t i v e a d v a n t a g e t h e m a g n i t u d e a n d e x t e n t o f s p i l l o v e r s a n d t h e s i z e a n d s e c t o r a l l o c a t i o n s o f e c o n o m i e s o f s c a l e ( P a c k a n d S a g g i 2 0 0 6 2 8 2 ) W h i l e s k e p t i c i s m o f i n d u s t r i a l p o l i c y i s w i d e s p r e a d a m o n g e c o n o m i s t s t h a t s k e p t i c i s m i s l a r g e l y b a s e d o n t h e m i x e d r e c o r d o f i n d u s t r i a l p o l i c y o v e r t h e p a s t f t y y e a r s H o w e v e r s e v e r a l c o u n t r i e s h a v e s u c c e s s f u l l y i m p l e m e n t e d a n d b e n e t e d f r o m a n a c t i v e i n d u s t r i a l p o l i c y ( e g S o u t h K o r e a ) a n d t h e i m p l e m e n t a t i o n o f a s u c c e s s f u l i n d u s t r i a l p o l i c y i s b o t h t h e o r e t i c a l l y d e s i r a b l e a n d f e a s i b l e I n d e e d R o d r i k h a s p r o p o s e d a l i s t o f t e n c o m m a n d m e n t s f o r a s u c c e s s f u l i n d u s t r i a l p o l i c y ( R o d r i k 2 0 0 4 2 1 2 5 ) : 1 ) S h o u l d b e f o c u s e d o n n e w a c t i v i t i e s o n l y 2 ) C l e a r l y d e n e d c r i t e r i a f o r s u c c e s s 3 ) A s t r o n g s u n s e t c l a u s e 4 ) T a r g e t i n g s h o u l d b e f o c u s e d o n a c t i v i t i e s o p p o s e d t o s e c t o r s 5 ) T a r g e t a c t i v i t i e s w i t h g o o d s p i l l o v e r a n d d e m o n s t r a t i o n e f f e c t s 6 ) M u s t b e a d m i n i s t e r e d b y a c o m p e t e n t a g e n c y 49

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7 ) C l o s e s u p e r v i s i o n o f i n d u s t r i a l p o l i c y a g e n t b y a p r i n c i p a l 8 ) A d m i n i s t e r i n g a g e n c y s h o u l d r e m a i n i n c l o s e c o n t a c t w i t h p r i v a t e s e c t o r 9 ) T o t a l a v o i d a n c e o f l o s s s h o u l d n o t b e a n e l e m e n t o f t h e p o l i c y 1 0 ) F l e x i b l e p o l i c i e s c a p a b l e o f a d a p t i n g t o c h a n g i n g c i r c u m s t a n c e s A n i n d u s t r i a l p o l i c y d e s i g n e d w i t h t h e s e c o m m a n d m e n t s i n m i n d c a n a v o i d t h e m a j o r p i t f a l l s i n d u s t r i a l p o l i c y s k e p t i c s p o i n t t o w h e n c r i t i c i z i n g t h i s k i n d o f i n t e r v e n t i o n i s t p o l i c y A n u m b e r o f t h e s e p o l i c y g u i d e l i n e s c a n i n t e r a c t w i t h t h e P T L R e s u l t i s a p a r t i c u l a r l y m e a n i n g f u l w a y N u m b e r 4 w o u l d s u g g e s t w h e n a p p l i e d t o s e r v i c e s t h a t g o v e r n m e n t s a t t e m p t t o m a k e c o m p l e m e n t a r y h u m a n c a p i t a l a n d i n f r a s t r u c t u r e i n v e s t m e n t s I f t h e P T L R e s u l t a i m s t o p r o m o t e t h e p r o v i s i o n o f b a c k o f c e b u s i n e s s s u p p o r t s e r v i c e s a n i n v e s t m e n t i n b u s i n e s s e d u c a t i o n p r o g r a m s w o u l d e q u i p t h e c o u n t r y w i t h t h e s p e c i c h u m a n c a p i t a l r e q u i r e m e n t s t o s u p p o r t t h a t s e c t o r A d d i t i o n a l l y m a n y s e r v i c e s a n d i n d e e d g o o d s r e q u i r e s u f c i e n t i n t e r n a l t r a n s p o r t a t i o n i n f r a s t r u c t u r e a n d a f u n c t i o n a l t e l e c o m m u n i c a t i o n s n e t w o r k t o c o o r d i n a t e t h e p r o d u c t i v e a c t i v i t i e s o f t h e e c o n o m y ( R o d r i k 2 0 0 4 1 6 ) N u m b e r 5 s p e a k s t o t h e s e l e c t i o n i s s u e w h e r e b y g o v e r n m e n t s m u s t c h o o s e w i n n e r s a n d l o s e r s a n d m a k e t h o s e c h o i c e s c o r r e c t l y I m p r o p e r s e l e c t i o n r e s u l t s i n t h e d i v e r s i o n o f p r o d u c t i v e r e s o u r c e s i n t o u n p r o d u c t i v e a c t i v i t i e s a n d s l o w s t h e g r o w t h r a t e o f t h e e c o n o m y A p p l i e d t o t r a d e i n s e r v i c e s a n d P T L t h e s e l e c t i o n o f a s e r v i c e s e c t o r t h a t p r o v i d e s s i g n i c a n t h u m a n c a p i t a l s p i l l o v e r s a n d y i e l d s d e m o n s t r a t i o n e f f e c t s i s a p o t e n t i a l l y l e s s d i f c u l t i s s u e d u e t o t h e s i g n i c a n t l i t e r a t u r e a d d r e s s i n g h u m a n c a p i t a l s p i l l o v e r s i n s e r v i c e s ( I b i d 2 3 ) H o w e v e r I w o u l d d i s c o u n t N u m b e r 1 f r o m m y r e c o m m e n d a t i o n s f o r a n i n f a n t s e r v i c e i n d u s t r y p o l i c y s u c h a s P T L E x i s t i n g a c t i v i t i e s c a n c e r t a i n l y b e b o u n d b y e c o n o m i e s o f s c a l e o r 50

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i n s t i t u t i o n a l c o n s t r a i n t s R o d r i k a r g u e s t h a t t h e p o i n t o f a n i n d u s t r i a l p o l i c y i s t o p r o m o t e d i v e r s i c a t i o n a n d s p e c i a l i z a t i o n i n a n e c o n o m y s e r v i c e s a s w i l l b e e x a m i n e d i n m o r e d e t a i l l a t e r n a t u r a l l y t r e n d t o w a r d s i n c r e a s e d l e v e l s o f s p e c i a l i z a t i o n a n d a s s u c h m a k e t h i s p o l i c y c o n c e r n u n w a r r a n t e d ( I b i d 1 6 ) I n d e e d s u c h a f o c u s o n n e w a c t i v i t i e s m a y h i n d e r t h e g r o w t h o f c e r t a i n m o t h e r s e r v i c e s r e q u i r e d f o r i n c r e a s e d s p e c i a l i z a t i o n i n s e r v i c e s o v e r t h e m e d i u m t e r m T h e p r e c e d i n g d i s c u s s i o n f o c u s e s o n i n d u s t r i a l p o l i c y i n a v e r y g e n e r a l s e n s e A s a m e c h a n i s m f o r a d d r e s s i n g s y s t e m i c m a r k e t f a i l u r e s i n d e v e l o p i n g c o u n t r i e s i n d u s t r i a l p o l i c y o f f e r s a h o p e o f a w e l l f u n c t i o n i n g e c o n o m y T h e P T L R e s u l t d e v e l o p e d i n C h a p t e r 3 i s a m u c h m o r e s p e c i c p o l i c y i n s t r u m e n t h o w e v e r a n d u n d e r s t a n d i n g i t s p l a c e i n a b r o a d e r i n d u s t r i a l p o l i c y r e g i m e i s c r u c i a l E s s e n t i a l l y a n i n d u s t r i a l p o l i c y s t e p s i n t o p r o v i d e p u b l i c g o o d s s u c h a n i n f r a s t r u c t u r e a n d t e l e c o m m u n i c a t i o n s w i t h o u t w h i c h a n e c o n o m y c a n n o t f u n c t i o n a n d p r o v i d e s w h a t a c t s a s a P i g o u v i a n s u b s i d y t o h u m a n c a p i t a l f o r m a t i o n a c t i v i t i e s s u c h a s e d u c a t i o n T h e u l t i m a t e g o a l o f a n i n d u s t r i a l p o l i c y i s t o j u m p s t a r t e c o n o m i c g r o w t h a n d t h e f o r m a t i o n o f s e l f s u s t a i n i n g i n t e r n a t i o n a l l y c o m p e t i t i v e d o m e s t i c p r o d u c t i v e a c t i v i t i e s T h e P T L R e s u l t i f i t f u n c t i o n s a s i t t h e o r e t i c a l l y s h o u l d w i l l a c t a n a s a c c e l e r a t o r o f t h a t p r o c e s s B y c o m b i n i n g i n c r e a s e d w a g e s a n d l e v e l s o f e m p l o y m e n t i n a p a r t i c u l a r s e c t o r a n d r e t a i n i n g M o d e 4 u n b o u n d e d n e s s t h e g o v e r n m e n t c a n d r a w i t s c i t i z e n s i n t o t h e p r o t e c t e d s e r v i c e s e c t o r a t g r e a t e r l e v e l s t h a n w i t h o u t t h e R e s u l t a n d m a g n i f y w h a t e v e r s p i l l o v e r a n d d e m o n s t r a t i o n e f f e c t s o c c u r n a t u r a l l y w i t h i n t h e g i v e n s e r v i c e s e c t o r A s a n a c c e l e r a t o r t h e s u c c e s s o f t h e P T L R e s u l t w i l l b e t o t a l l y d e p e n d e n t o n t h e s u c c e s s o f t h e o r i g i n a l i n d u s t r i a l p o l i c y I f t h a t p o l i c y t a r g e t e d s e c t o r s w h e r e a c o m p a r a t i v e a d v a n t a g e i s h e l d a n d d e s i g n e d c o r r e c t p o l i c i e s t o s u b s i d i z e t h e h u m a n 51

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c a p i t a l r e q u i r e m e n t s o f t h a t s e c t o r t h a n t h e r e s u l t w i l l a c c e l e r a t e t h e r e t u r n s f r o m t h e p o l i c y I f n o t a n a p o o r l y d e s i g n e d i n d u s t r i a l p o l i c y a c c e l e r a t e d w i l l o n l y d i s a p p o i n t f a s t e r R e t u r n i n g t o R o d r i k s 1 0 C o m m a n d m e n t s a n a c c e l e r a t e d r e a l i z a t i o n o f t h e b e n e t s f o r i n d u s t r i a l p o l i c y s h o u l d h e l p c a p a c i t y c o n s t r a i n e d g o v e r n m e n t s i m p l e m e n t i n d u s t r i a l p o l i c y m o r e e f f e c t i v e l y b y e a s i n g t h e b u r d e n s o f m o n i t o r i n g t h e r e s u l t s e m b o d i e d i n N u m b e r s 2 3 6 7 8 a n d 1 0 I V ( c ) T h e E x a m p l e o f I n d i a O n e o f t h e i n c r e d i b l e s t o r i e s o f e c o n o m i c g r o w t h i n t h e p a s t f e w d e c a d e s i s t h e s t o r y o f I n d i a S i n c e t h e 1 9 9 0 s I n d i a s e c o n o m y h a s b e e n g r o w i n g a t a n i n c r e d i b l e r a t e a n d t h a t g r o w t h i s l a r g e l y b a s e d i n s e r v i c e s T h e I n d i a n e c o n o m y h a s e x p e r i e n c e d 5 % a n n u a l g r o w t h r a t e s i n v a l u e a d d e d p e r w o r k e r s i n c e 1 9 9 3 w i t h n e g l i g i b l e i n c r e a s e s i n c a p i t a l p e r w o r k e r d u r i n g t h a t s a m e t i m e i m p l y i n g a t r e m e n d o u s g r o w t h i n T F P ( B o s w o r t h a n d C o l l i n s 2 0 0 7 1 4 ) I n p a r t i c u l a r t h e g r o w t h o f s e r v i c e s d u r i n g t h e 1 9 9 0 s i n c r e a s e d t o 7 5 % p e r a n n u m f r o m 6 6 % p e r a n n u m d u r i n g t h e 8 0 s s i g n i c a n t l y f a s t e r t h a n g r o w t h i n m a n u f a c t u r i n g ( 5 8 % p e r a n n u m ) a n d a g r i c u l t u r e ( 3 1 % p e r a n n u m ) ( B a n g a a n d G o l d e n 2 0 0 4 3 ) C e r t a i n s e r v i c e s h a v e e x p e r i e n c e d e v e n h i g h e r g r o w t h r a t e s w i t h b u s i n e s s s e r v i c e s g r o w i n g a t a n a n n u a l r a t e o f 2 0 % t e l e c o m m u n i c a t i o n s a t 1 4 % a n d b a n k i n g a t 1 3 % ( I b i d ) E a c h o f t h e s e s e r v i c e s f u n c t i o n s a s a n i n t e r m e d i a t e i n p u t f o r o t h e r s e r v i c e s a n d i n d u s t r i e s O f p a r t i c u l a r i m p o r t a n c e t o I n d i a n e c o n o m i c g r o w t h h a s b e e n i n f o r m a t i o n t e c h n o l o g y s e r v i c e s w h i c h h a v e g r o w n a t a n n u a l r a t e s o f 5 0 % f r o m 1 9 9 6 t o 2 0 0 1 ( A r o r a e t a l 2 0 0 1 1 2 6 9 ) T h e s o u r c e o f t h i s g r o w t h c a n b e t r a c e d b a c k t o a s t r u c t u r a l c h a n g e i n I n d i a n e c o n o m i c p o l i c y i n t h e e a r l y 1 9 8 0 s ( R o d r i k a n d S u b r a m a n i a n 2 0 0 4 1 8 ) D u r i n g t h a t t i m e t h e I n d i a n g o v e r n m e n t b e g a n t o m a k e s i g n i c a n t h u m a n c a p i t a l i n v e s t m e n t s i n t h e f o r m o f t h e I n d i a n 52

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I n s t i t u t e s o f T e c h n o l o g y ( I I T ) A d d i t i o n a l l y i n s t i t u t i o n a l r e f o r m a n d i n v e s t m e n t i n a d m i n i s t r a t i v e c a p a c i t y m a d e i t p o s s i b l e f o r f o r m s t o a c q u i r e t h e a p p r o p r i a t e l i c e n s e s a n d c o m p l e t e o t h e r a d m i n i s t r a t i v e t a s k s a t a s i g n i c a n t l y l o w e r c o s t ( I b i d 1 9 ) H o w e v e r p e r h a p s m o s t s i g n i c a n t l y t h e g o v e r n m e n t s i g n i c a n t l y r e d u c e d t a r i f f s o n f o r e i g n c a p i t a l g o o d s s u c h a s c o m p u t e r s t h a t h e l p e d t o t r a i n a n d f a m i l i a r i z e I I T g r a d u a t e s w i t h t h e k i n d s o f t e c h n o l o g i e s t h a t t h e y w o u l d s o o n b e u s i n g t o p r o m o t e r a p i d m a c r o e c o n o m i c d e v e l o p m e n t ( A r o r a a n d A t h r e y e 2 0 0 2 2 5 5 ) R o d r i k a n d S u b r a m a n i a n a r g u e t h a t i t w a s t h i s p r e p a r a t o r y p e r i o d d u r i n g t h e 1 9 8 0 s t h a t l a i d t h e f o u n d a t i o n f o r f u t u r e e x p l o s i v e g r o w t h i n t h e 1 9 9 0 s ( R o d r i k a n d S u b r a m a n i a n 2 0 0 4 1 9 ) A s f u r t h e r e v i d e n c e f o r t h e i m p o r t a n c e o f s e r v i c e s i n I n d i a n e c o n o m i c g r o w t h B a n g a a n d B i s h w a n a t h e m p l o y a K L E M S p r o d u c t i o n f u n c t i o n t o d e t e r m i n e t h e c o n t r i b u t i o n o f s e r v i c e s t o I n d i a n o u t p u t f o r t h e 1 9 8 0 s a n d 1 9 9 0 s T h i s p r o d u c t i o n f u n c t i o n m a k e s u s e o f v a r i a b l e s f o r c a p i t a l ( K ) l a b o r ( L ) e n e r g y ( E ) m a t e r i a l s ( M ) s e r v i c e s ( S ) a n d t e c h n o l o g y ( A ) i n t h e f o r m ( 2 0 0 4 1 0 ) : Q ( i t ) = f [ K ( i t ) L ( i t ) E ( i t ) M ( i t ) S ( i t ) A ( i t ) ] w h e r e i a n d t a r e s u b s c r i p t s d e n o t i n g i n d u s t r y a n d t i m e p e r i o d r e s p e c t i v e l y T h e i r r e s u l t s s t a t i s t i c a l l y s i g n i c a n t a t t h e 1 % l e v e l i n d i c a t e t h a t t h e g r o w t h r a t e o f t h e r e a l v a l u e o f s e r v i c e s i n m a n u f a c t u r i n g i n t h e 1 9 9 0 s w a s 1 6 % c o m p a r e d t o 0 4 % d u r i n g t h e 1 9 8 0 s S i m i l a r l y t h e c o n t r i b u t i o n o f s e r v i c e s t o t h e g r o w t h r a t e o f r e a l o u t p u t i n t h e 1 9 9 0 s w a s 2 5 % c o m p a r e d w i t h o n l y 1 % d u r i n g t h e 1 9 8 0 s ( B a n g a a n d B i s h w a n a t h 2 0 0 4 1 4 ) T h e y c o n c l u d e t h a t t h e t r a d e r e f o r m s o f t h e e a r l y 1 9 9 0 s p l a y e d a s i g n i c a n t r o l e i n t h e g r o w t h o f t h e I n d i a n e c o n o m y b y a l l o w i n g f o r a r a p i d g r o w t h i n s e r v i c e s 53

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B y t h e l a t e 1 9 8 0 s t h e I n d i a n I n s t i t u t e s o f T e c h n o l o g y w e r e p r o d u c i n g a p p r o x i m a t e l y 1 5 0 0 0 0 e n g l i s h s p e a k i n g e n g i n e e r s e a c h y e a r ( A r o r a e t a l 2 0 0 1 1 2 7 0 ) N o t s u r p r i s i n g l y t h e p r e s e n t d i s t r i b u t i o n o f I n d i a n I T r m s c o r r e s p o n d s w i t h t h e l o c a t i o n o f I I T c a m p u s e s m a i n l y i n t h e s o u t h a n d e a s t ( I b i d 1 2 7 2 ) T h i s c o r r e l a t i o n p r o v i d e s a n e c d o t a l e v i d e n c e o f t h e e x t e r n a l e c o n o m i e s o f s c a l e e x t a n t i n t h e I T s e r v i c e s i n d u s t r y H o w e v e r t h i s h u m a n c a p i t a l i n v e s t m e n t o n l y p r o v i d e s p a r t o f t h e s t o r y f o r I n d i a n c o m p a r a t i v e a d v a n t a g e T h e l a r g e p o p u l a t i o n o f s k i l l e d e n g i n e e r s a n d l o w w a g e c o s t s a l s o c o n t r i b u t e I n d i a n p r o g r a m m e r s m a k e a p p r o x i m a t e l y 7 0 % l e s s i n w a g e s t h a n t h e i r U S a n d E u r o p e a n c o u n t e r p a r t s ( A r o r a a n d A t h r e y e 2 0 0 2 2 5 5 ; A r o r a e t a l 2 0 0 1 1 2 7 8 ) T h e I n d i a n p r o b u s i n e s s r e f o r m s o f t h e e a r l y 1 9 8 0 s m a d e i t e a s y f o r r m s t o i n c o r p o r a t e a n d t h e r e l a t i v e l o w c o s t o f c a p i t a l r e q u i r e d t o s t a r t d u e t o l o w c a p i t a l g o o d s t a r i f f s m e a n t t h a t n a n c i n g c o n c e r n s w e r e n o n b i n d i n g ( A r o r a e t a l 2 0 0 1 1 2 8 1 ) I n d e e d t a k i n g a p r o d u c t i v i t y p e r s p e c t i v e o n c o m p a r a t i v e a d v a n t a g e t h e g r o w t h r a t e s o f I n d i a n I T s e r v i c e s c l e a r l y m a k e i t t h e m o s t p r o d u c t i v e s e c t o r o f t h e I n d i a n e c o n o m y w h i c h a c c o r d i n g t o c l a s s i c a l R i c a r d i a n c o m p a r a t i v e a d v a n t a g e i s t h e s e c t o r i n w h i c h y o u s h o u l d s p e c i a l i z e I n d i a n I T r m s c u r r e n t l y e n g a g e i n t h r e e m a i n f o r m s o f s e r v i c e p r o v i s i o n F i r s t i s o n s i t e s e r v i c e p r o v i s i o n w h e r e a g r o u p o f I n d i a n p r o g r a m m e r s p e r f o r m t h e i r w o r k a t t h e c l i e n t s w o r k s i t e m a k i n g u s e o f M o d e 4 s e r v i c e s u p p l y ( A r o r a e t a l 2 0 0 1 1 2 7 5 ) S e c o n d i s t h e u s e o f a n O f f s h o r e D a t a C e n t r e w h i c h i s a c l e a r i n g h o u s e f o r I T p r o j e c t s A f o r e i g n c o m p a n y c o n t r a c t s o u t t o a n I n d i a n r m t o c o m p l e t e w h a t e v e r t a s k a n e x a m p l e o f M o d e 1 s u p p l y ( I b i d ) F i n a l l y a m i x e d s u p p l y w h e r e a s m a l l g r o u p o f e n g i n e e r s g o o n s i t e t o f a m i l i a r i z e t h e m s e l v e s w i t h t e c h n i c a l s p e c i c a t i o n s b e f o r e r e p o r t i n g b a c k t h e t h e o f f s h o r e d a t a c e n t r e f o r t h e b u l k o f t h e w o r k m a k i n g u s e o f M o d e s 1 a n d 4 f o r s e r v i c e s u p p l y ( I b i d ) 54

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I n d i a n I T s e r v i c e g r o w t h h a s h a d s u b s t a n t i a l b e n e c i a l e f f e c t o n t h e r e s t o f t h e I n d i a n e c o n o m y a s w e l l S p i l l o v e r s f r o m t h i s s e r v i c e g r o w t h h a v e i n c r e a s e d d e m a n d f o r i n t e r n e t c o n n e c t i v i t y s e r v i c e s ( D a s g u p t a a n d S i n g h 2 0 0 5 1 0 4 4 ) a n d b u s i n e s s s u p p o r t s e r v i c e s T h e i n c r e a s e d s o p h i s t i c a t i o n o f I T r m s i n t e r n a l o r g a n i z a t i o n h a s a l s o h a d d e m o n s t r a t i o n e f f e c t s f o r r m s i n o t h e r i n d u s t r i e s i n d u c i n g t h e m t o a d o p t m o r e e f c i e n t l e s s c o s t l y o r g a n i z a t i o n a l s t r u c t u r e s ( A r o r a a n d A t h r e y e 2 0 0 2 2 6 7 ) F a c i l i t a t i o n e f f e c t s a r e a l s o a b u n d a n t w i t h m o r e s p e c i a l i z e d a n d i n d i v i d u a l l y t a i l o r e d I T p r o d u c t s r m s c a n s p e c i a l i z e t o a g r e a t e r d e g r e e i n p r o d u c t i o n a n d i m p l e m e n t n e w m o r e e f c i e n t p r o c e s s e s f o r p r o d u c t i o n ; i n c r e a s i n g o v e r a l l t o t a l f a c t o r p r o d u c t i v i t y f o r t h e I n d i a n e c o n o m y ( D a s g u p t a a n d S i n g h 2 0 0 5 1 0 4 4 ) O n n a l n o t e s h o u l d b e m a d e r e g a r d i n g p e r c e i v e d r e t u r n s t o h u m a n c a p i t a l i n v e s t m e n t T h e I n d i a n m i d d l e c l a s s h a s r e l i e d o n e d u c a t i o n a l t r a i n i n g i n s p e c i a l i z e d e l d l i k e m e d i c i n e o r e n g i n e e r i n g f o r e c o n o m i c a n d t o a l e s s e r d e g r e e s o c i a l a d v a n c e m e n t F a m i l i e s n o w e x p e c t t h e i r c h i l d r e n t o a t t e n d u n i v e r s i t y a n d p e r h a p s e v e n o b t a i n a g r a d u a t e d e g r e e w i t h o u t s i g n i c a n t g o v e r n m e n t i n c e n t i v e s T h i s h a s c r e a t e d a p o s i t i v e f e e d b a c k l o o p f r o m t h e i n i t i a l m a s s i v e h u m a n c a p i t a l i n v e s t m e n t m a d e b y t h e I n d i a n g o v e r n m e n t i n t h e 1 9 8 0 s ( A r o r a a n d A t h r e y e 2 0 0 2 2 6 5 ) W h i l e m a n y f e a r t h a t t h e g r o w t h r a t e s o f t h e I n d i a n e c o n o m y a r e n o t s u s t a i n a b l e i n t h e l o n g r u n t h e r e i s r e a s o n t o b e l i e v e t h a t t h e y w i l l c o n t i n u e i n t o t h e m e d i u m t e r m T h e I n d i a n e c o n o m y r e s t s o f a s i g n i c a n t l y m o r e s t a b l e i n s t i t u t i o n a l f o u n d a t i o n s t h a n t h e C h i n e s e e c o n o m y a g a i n d u e t o t h e i n v e s t m e n t s m a d e b e g i n n i n g i n t h e 1 9 8 0 s ( D a s g u p t a a n d S i n g h 2 0 0 5 1 0 3 6 ) T h e s t a b i l i t y o f t h e I n d i a n e c o n o m y w i l l a l l o w f o r g r e a t e r a n d f a s t e r e x p a n s i o n t h a n i n a n i n s t i t u t i o n a l l y c o n s t r a i n e d c o u n t r y l i k e C h i n a i n d e e d i t i s q u i t e p o s s i b l e t h a t t h e I n d i a n e c o n o m y w i l l b e g i n t o o u t p e r f o r m t h e C h i n e s e e c o n o m y v e r y s o o n ( I b i d ) F u r t h e r m o r e t h e o n t h e j o b 55

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h u m a n c a p i t a l a c c u m u l a t i o n i n I n d i a n I T s e r v i c e s i s b e g i n n i n g t o i n d u c e a c h a n g e i n t h e I n d i a n I T v a l u e a d d e d r e l a t i v e p o s i t i o n A s I n d i a n I T c o m p a n i e s b e g i n t o p r o d u c e m o r e t e c h n i c a l s p e c i a l i z e d a n d h i g h e r e n d p r o d u c t s a n d s e r v i c e s ; t h e y w i l l e n t e r a n e w s e c t o r o f t h e I T m a r k e t T h i s m o v e w i l l c o m b a t t h e e v e n t u a l r e a l w a g e i n c r e a s e t h a t w i l l c o m e a s I T s k i l l e d l a b o r b e c o m e s m o r e s c a r c e i n t h e I n d i a n e c o n o m y I n t h e h i g h e n d p r o d u c t l a b o r m a r k e t I n d i a s t i l l h o l d s a s i g n i c a n t w a g e a d v a n t a g e a n d h a s a r e a l i z a b l e p r o s p e c t f o r c o n t i n u e d r a p i d v a l u e a d d e d g r o w t h ( A r o r a a n d A t h r e y e 2 0 0 2 2 5 7 ) F i n a l l y I n d i a n I T s e r v i c e s a r e s t i l l c o n s t r a i n e d b y c o m p l e m e n t a r y s e r v i c e s B a n d w i d t h r e q u i r e m e n t s t e l e c o m m u n i c a t i o n s s e r v i c e s a n d c h e a p r e l i a b l e p o w e r a r e n o t a v a i l a b l e i n t h e I n d i a n e c o n o m y t o t h e e x t e n t t h e y a r e i n o t h e r e c o n o m i e s A s t h e s e c o n s t r a i n t s l o o s e n I n d i a n I T s e r v i c e s r e t a i n r e a l l a r g e p r o s p e c t s f o r g r o w t h ( I b i d 2 5 9 ) T h e c e n t r a l p l o t l i n e f o r t h e s t o r y o f I n d i a n e c o n o m i c g r o w t h r e v o l v e s a r o u n d t h e t r a d e i n s e r v i c e s A w e l l s e q u e n c e d c o m b i n a t i o n o f i n d u s t r i a l p o l i c y ( f o l l o w i n g R o d r i k s 1 0 C o m m a n d m e n t s ) i n h u m a n c a p i t a l a n d i n f r a s t r u c t u r e a n d i n s t i t u t i o n a l i n v e s t m e n t a n d e f f e c t i v e t r a d e p o l i c y h a v e c r e a t e d t h e c o n d i t i o n s f o r t h e e x p l o s i v e g r o w t h I n d i a n o w e n j o y s T h e b e n e t s o f a t h r i v i n g s e r v i c e s i n d u s t r y h a s c r e a t e d e c o n o m y w i d e b e n e t s f r o m s p i l l o v e r s d e m o n s t r a t i o n e f f e c t s a n d f a c i l i t a t i o n A d d i t i o n a l l y t h e s e b e n e t s a r e t h e r e s u l t o f t h e c o n c e n t r a t i o n o f g r o w t h i n a n u m b e r o f h i g h l y c o m p l e m e n t a r y s e r v i c e s I f t h e I n d i a n g o v e r n m e n t c o u l d h a v e u s e d a p o l i c y l i k e t h e P T L R e s u l t t h e y c o u l d h a v e a c c e l e r a t e d t h e r e a l i z a t i o n o f t h e d e v e l o p m e n t a l b e n e t s t h a t t r a d e i n s e r v i c e s c a n p r o v i d e T h e c a s e o f I n d i a n e c o n o m i c d e v e l o p m e n t s t r o n g l y d e m o n s t r a t e s a r o l e f o r b o t h a n i n d u s t r i a l p o l i c y a n d s m a r t t r a d e l i b e r a l i z a t i o n t o i n d u c e g r o w t h I f t h e P T L R e s u l t c a n h a s t e n t h e r e a l i z a t i o n o f t h e b e n e t s o f t r a d e i n s e r v i c e s t h e n t h e R e s u l t s h o u l d b e r e g a r d e d a s h a v i n g t h e p o t e n t i a l t o p r o d u c e m e a n i n g f u l d e v e l o p m e n t a l e f f e c t s 56

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V ( a ) C o n c l u s i o n T h i s t h e s i s h a s f o c u s e d o n a n a r r o w s t r a n d o f t h e i n t e r n a t i o n a l r e g u l a t i o n o f t r a d e i n s e r v i c e s t h a t h a s s t r e t c h e d a c r o s s a b r o a d s p e c t r u m o f i s s u e s I t h a s c o v e r e d l e g a l i s s u e s w i t h i n t h e W T O a n d i t s c o n s t i t u t i v e a g r e e m e n t s i s s u e s a s s o c i a t e d w i t h t h e e c o n o m i c s o f t h e i n t e r n a t i o n a l t r a d e i n s e r v i c e s d e v e l o p m e n t e c o n o m i c s a n d h a s a t t e m p t e d t o r e l a t e e a c h o f t h e s e a r e a s t o a d d r e s s a s i n g l e p o l i c y q u e s t i o n : n a m e l y g i v e n t h e i d i o s y n c r a s i e s o f s c h e d u l i n g G A T S c o m m i t m e n t s h o w s h o u l d t h e W T O r e a c t t o a n a p p l i c a t i o n o f t h e P r o t e c t i o n i s m t h r o u g h L i b e r a l i z a t i o n R e s u l t d e v e l o p e d i n C h a p t e r 3 C h a p t e r 2 d e v e l o p e d t h e l e g a l f o u n d a t i o n s n e c e s s a r y t o u n d e r s t a n d t h e R e s u l t a n d C h a p t e r 4 a d d r e s s e d t h e p o t e n t i a l d e v e l o p m e n t a l e f f e c t s o f t h e r e s u l t u p o n w h i c h t h e p o l i c y r e s t s T h e c o n c l u s i o n w i l l r e v i e w t h e m a j o r a n a l y s i s o f t h i s t h e s i s a d d r e s s e s t h e l i m i t a t i o n s o f t h i s r e s e a r c h a n d m a k e s u g g e s t i o n s f o r f u t u r e r e s e a r c h D u e t o t h e d i f f e r e n c e s b e t w e e n t h e t r a d e i n g o o d s a n d t h e t r a d e i n s e r v i c e s G A T S c o m m i t m e n t s v a r y s i g n i c a n t l y f r o m t h o s e o f t h e G A T T W i t h i n e a c h s e r v i c e i n d u s t r y a n d s e c t o r c o u n t r i e s a r e f r e e t o s c h e d u l e t h e i r c o m m i t m e n t s i n w h a t e v e r m a n n e r t h e y s e e t s u b j e c t t o n e g o t i a t i o n s H o r i z o n t a l a n d m o d a l c o m m i t m e n t s f o r e a c h o f t h e f o u r m o d e s o f s e r v i c e s u p p l y a l l o w f o r v e r y s p e c i c t a r g e t i n g t o a d d r e s s a n y n u m b e r o f p o l i c y g o a l s I n c l u d e d i n t h i s 57

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e x i b i l i t y i s t h e p o t e n t i a l f o r c o u n t r i e s t o l i b e r a l i z e a l l b u t o n e s e r v i c e s e c t o r i n a g i v e n s e r v i c e i n d u s t r y T h i s e x i b i l i t y a l s o t r a n s l a t e s i n t o c o m m i t m e n t s u n d e r r e g i o n a l a n d b i l a t e r a l F T A s B I T s a n d C U s T h e s e c o n d s t r u c t u r a l c o m p o n e n t o f t h e R e s u l t l i e s i n t h e e c o n o m i c s o f c o m p l e m e n t a r i t i e s b e t w e e n s e r v i c e s e c t o r s a n d r e l i e s o n e c o n o m i c t h e o r y a c c e s s i b l e t o a n i n t r o d u c t o r y l e v e l m i c r o e c o n o m i c s c l a s s W e k n o w t h a t i f t w o g o o d s a r e c o m p l e m e n t a r y a d e c r e a s e i n t h e p r i c e o f o n e g o o d w h i c h i n c r e a s e s c o n s u m p t i o n o f t h a t g o o d t h r o u g h t h e l a w o f d e m a n d ; w i l l a l s o i n c r e a s e c o n s u m p t i o n o f t h e c o m p l e m e n t a s s o m e t h i n g i n t h e n a t u r e o f t h e s e t w o g o o d s i n d u c e s t h e i r m u t u a l c o n s u m p t i o n L i b e r a l i z a t i o n i n a g i v e n s e r v i c e s e c t o r w i l l l o w e r t h e p r i c e o f t h a t g o o d a n d i n c r e a s e d e m a n d f o r t h e c o m p l e m e n t I f t h i s r e l a t i o n s h i p i s e x p l o i t e d p r o p e r l y l i b e r a l i z a t i o n c a n l e a d t o a n i n c r e a s e i n t h e d e m a n d f o r a s t i l l p r o t e c t e d c o m p l e m e n t a r y s e r v i c e s e c t o r T h e i n c r e a s e d d e m a n d s h o u l d i n c r e a s e q u a n t i t y s u p p l i e d a n d h a v e p o s i t i v e e f f e c t s o n r e a l w a g e l e v e l s a n d e m p l o y m e n t i n t h e t a r g e t e d s e c t o r H i g h e r w a g e s a n d e m p l o y m e n t l e v e l s a r e t h e c l a s s i c g o a l s o f p r o t e c t i o n i s m a n d h e r e t h e y c a n b e a c h i e v e d b y l i b e r a l i z a t i o n T h e P r o t e c t i o n i s m t h r o u g h L i b e r a l i z a t i o n R e s u l t h a s p o t e n t i a l r a m i c a t i o n s f o r t h e W T O T h e W T O h a s a l w a y s r e c o g n i z e d t h a t d e v e l o p i n g c o u n t r i e s s h o u l d h a v e t h e r i g h t t o p u r s u e s o m e k i n d o f d e v e l o p m e n t a l p o l i c y d o m e s t i c a l l y a n d h a v e o f f e r e d s p e c i c t r e a t y e x e m p t i o n s k n o w n a s S p e c i a l a n d D i f f e r e n t i a l T r e a t m e n t ( S D T ) H o w e v e r S D T r e c o g n i z e s o n l y d o m e s t i c p o l i c y m e a s u r e t h a t h a v e r e c e i v e d a w a i v e r f o r W T O n o n c o m p l i a n c e T h e m u l t i l a t e r a l f r a m e w o r k o f t h e W T O r e m a i n s c o m m i t t e d t o t h e p r i n c i p l e s o f n o n d i s c r i m i n a t i o n A n y p r o t e c t i o n i s t p o l i c y d e n i t i o n a l l y h a s a n e g a t i v e e f f e c t o n t r a d e i n t h e s h o r t r u n a n d a s s u c h s h o u l d b e W T O i l l e g a l 58

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T h e s e t t l e m e n t o f t h i s i s s u e h i n g e s o n w h e t h e r t h e W T O w i l l r e c o g n i z e t h e i m p l e m e n t a t i o n o f t h i s r e s u l t u n d e r t h e d e v e l o p m e n t a l p r o v i s i o n s o f S D T o r b a l k a t t h e u s e o f t r e a t y s t r u c t u r e t o p r o t e c t i n d u s t r y a n d r u l e t h e R e s u l t a s a T r a d e D i s t o r t i n g M e a s u r e ( T D M ) a n d a s s u c h W T O i l l e g a l A s n o t e d i n C h a p t e r 3 h i s t o r i c a l l y t h e W T O a c c o m m o d a t e s p o l i c i e s w h e n r e a s o n a b l e c a s e s f o r t h a t p o l i c y c a n b e m a d e a n d t h i s c a s e r e l i e s o n t h e p o t e n t i a l f o r t h e P T L R e s u l t t o h a v e m e a n i n g f u l d e v e l o p m e n t a l e f f e c t s T h e c a s e o f I n d i a s e c o n o m i c d e v e l o p m e n t o v e r t h e p a s t f e w d e c a d e s p r o v i d e s a p e r f e c t i l l u s t r a t i o n o f t h e p o t e n t i a l f o r t h e i n t e r n a t i o n a l t r a d e i n s e r v i c e s c o m b i n e d w i t h a n e f f e c t i v e i n d u s t r i a l p o l i c y t o p r o m o t e e c o n o m i c d e v e l o p m e n t T h e s p i l l o v e r s d e m o n s t r a t i o n e f f e c t s a n d f a c i l i t a t i o n b e n e t s o f s e r v i c e g r o w t h i n I n d i a a r e e c o n o m i c a l l y s i g n i c a n t a n d s y s t e m i c I t s e e m s c l e a r t h a t a p r o b a b l e p a t h t o g r o w t h i n c l u d e s t h e a b i l i t y f o r a d e v e l o p i n g c o u n t r y g o v e r n m e n t t o e n g a g e i n s o m e k i n d o f i n d u s t r i a l p o l i c y p a i r e d w i t h s m a r t l i b e r a l i z a t i o n C o n c e n t r a t i n g t h e g r o w t h e f f e c t s o f t r a d e i n t o a p a r t i c u l a r s e r v i c e s e c t o r t h r o u g h t h e P T L R e s u l t c a n a c c e l e r a t e t h e r e a l i z a t i o n o f t h o s e b e n e t s I f o u r n a l q u e s t i o n s r e g a r d i n g t h e W T O l e g a l i t y o f t h e R e s u l t r e s t s o n i t s p o t e n t i a l t o h a v e a m e a n i n g f u l d e v e l o p m e n t a l e f f e c t i t s e e m s c l e a r t h a t t h e W T O s h o u l d f u l l y e m b r a c e t h e R e s u l t a s a n i n f a n t s e r v i c e i n d u s t r y p r o t e c t i o n p o l i c y V ( b ) L i m i t a t i o n s o f t h i s R e s e a r c h T h e m a t e r i a l p r e s e n t e d i n t h i s t h e s i s i s s u b j e c t t o c e r t a i n l i m i t a t i o n s F i r s t w h i l e t h e s t r u c t u r a l a n a l y s i s a n d c o m p l e m e n t a r y n a t u r e o f s e r v i c e s s h o u l d w i t h s t a n d s c r u t i n y t h e l e g a l a n a l y s i s o f W T O p o l i c y r e s p o n s e s c o u l d b e e r r o n e o u s S h o u l d a c o u n t r y i m p l e m e n t t h e P T L R e s u l t I b e l i e v e t h e W T O w o u l d a d d r e s s t h e i s s u e w i t h i n t h e f r a m e w o r k c o n s t r u c t e d i n C h a p t e r 3 H o w e v e r t h e D i s p u t e S e t t l e m e n t o r A p p e l l a t e B o d y c o u l d t a k e a d i f f e r e n t v i e w o f t h e l e g a l 59

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i s s u e S h o u l d t h a t h a p p e n t h e a n a l y s i s i n C h a p t e r 4 w o u l d b e i n a p p l i c a b l e t o t h e r e s o l u t i o n o f a s e p a r a t e l e g a l i s s u e A l s o i f t h e W T O r u l e d t h e P T L R e s u l t o u t r i g h t W T O i l l e g a l t h e e n t i r e q u e s t i o n a d d r e s s e d i n t h i s t h e s i s b e c o m e s m o o t S e c o n d l y t h i s t h e s i s d i d n o t e x a m i n e t h e a b i l i t y f o r t h e P T L R e s u l t t o b e i m p l e m e n t e d S u c c e s s f u l i m p l e m e n t a t i o n r e q u i r e s s u f c i e n t l e v e l s o f e x i s t i n g p r o t e c t i o n t h a t c a n b e l i b e r a l i z e d t o b e g i n t h e c h a i n m a r k e t c o m p l e m e n t a r i t i e s r e s u l t i n i n c r e a s e d w a g e s a n d l e v e l s o f e m p l o y m e n t i n t h e t a r g e t e d s e c t o r I f G A T S c o m m i t m e n t s a r e a l r e a d y s c h e d u l e d t o o s t r i c t l y i n s u f c i e n t s p a c e e x i s t s t o t a k e a d v a n t a g e o f r e l a t i v e l e v e l s o f l i b e r a l i z a t i o n t o a r r i v e a t t h e p r e d i c t e d P T L R e s u l t s T h e o n l y p o s s i b i l i t y u n d e r s u c h a c i r c u m s t a n c e w o u l d b e t o a l l o w f o r b a c k s l i d i n g i n G A T S c o m m i t m e n t s t o i n d u c e t h e e f f e c t s o f t h e R e s u l t S i n c e G A T S c o m m i t m e n t s a r e t h e o u t c o m e o f n e g o t i a t e d a g r e e m e n t s t h i s s c e n a r i o s e e m s h i g h l y u n l i k e l y t o t h e a u t h o r F i n a l l y t h e q u a l i t a t i v e n a t u r e o f t h e a n a l y s i s p r e s e n t e d h e r e r e s t r i c t s t o a p p l i c a b i l i t y o f t h i s t h e s i s P r o v i d e d t h a t t h e W T O a d d r e s s e s t h e P T L R e s u l t a s e x a m i n e d i n C h a p t e r 3 a n d p r o v i d e d t h a t G A T S c o m m i t m e n t s a r e s c h e d u l e d i n s u c h a w a y t h a t t h e P T L R e s u l t c a n b e r e a l i z e d ; t h e n a l a n a l y s i s d e p e n d s o n t h e p o t e n t i a l f o r t h e P T L R e s u l t t o i n d u c e m e a n i n g f u l d e v e l o p m e n t a l e f f e c t s S o m e i d e a o f t h e e x t e n t t o w h i c h m a r k e t c o m p l e m e n t a r i t i e s i n s e r v i c e s e x i s t s a y a c r o s s p r i c e e l a s t i c i t y e s t i m a t e w o u l d b e h e l p f u l I n a n a p p l i e d e l d a d i s c u s s i o n o f a n a p p l i e d p r o b l e m i n a t h e o r e t i c a l a n a l y s i s s e v e r e l y l i m i t s t h e p o t e n t i a l f o r t h i s t h e s i s t o s e r v e a s a g u i d e f o r t h e W T O D i s p u t e S e t t l e m e n t B o d y V ( c ) S u g g e s t i o n s f o r F u t u r e R e s e a r c h T h i s t h e s i s s u g g e s t s s e v e r a l t o p i c s f o r f u r t h e r r e s e a r c h O f r s t i m p o r t a n c e f o r t h i s q u e s t i o n w o u l d b e a s u r v e y t y p e s t u d y o f G A T S c o m m i t m e n t s t o a d d r e s s t h e p o t e n t i a l f o r t h e 60

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P T L R e s u l t t o o c c u r C u r r e n t r e s e a r c h r e l i e s h e a v i l y o n a v e r a g e s f o r c o u n t r i e s o r s e r v i c e i n d u s t r i e s i n c o m p a r a t i v e t y p e s t u d i e s T h i s t h e s i s s u g g e s t s a m o r e d e t a i l e d a n a l y s i s o f G A T S c o m m i t m e n t s i s c a l l e d f o r s p e c i c a l l y t h e i d e n t i c a t i o n o f s e r v i c e s e c t o r s w h e r e m a r k e t c o m p l e m e n t a r i t i e s a r e l i k e l y t o e x i s t a n d d e t e r m i n i n g t h e r e s t r i c t i v e n e s s o f c o m m i t m e n t s i n t h o s e s e c t o r s F u r t h e r m o r e t h i s t h e s i s p o s e s s e v e r a l c o m p e l l i n g q u a n t i t a t i v e q u e s t i o n s F i r s t w h a t i s t h e r e s p o n s i v e n e s s o f t r a d e i n s e r v i c e s t o m a r g i n a l l i b e r a l i z a t i o n s c h e d u l e d i n G A T S c o m m i t m e n t s T h i s q u e s t i o n c a n b e a d d r e s s e d b y l o o k i n g f o r s t r u c t u r a l b r e a k s i n t r a d e i n s e r v i c e s o w s f o l l o w i n g t h e c o n c l u s i o n o f a t r a d e r o u n d o r r e g i o n a l o r b i l a t e r a l F T A o r B I T M o r e s p e c i c a l l y a n d l o o k i n g t o w a r d s m a r k e t c o m p l e m e n t a r i t i e s w h a t a r e t h e e f f e c t s o f t r a d e l i b e r a l i z a t i o n i n a s p e c i c s e c t o r r e g a r d i n g d e m a n d f o r a d o m e s t i c v e r s u s i m p o r t e d s e r v i c e s u b j e c t t o a t r a d e b a r r i e r c o n s t r a i n t o f s o m e k i n d H e r e a L a g r a n g i a n m u l t i p l i e r f o r a m a r g i n a l l i b e r a l i z a t i o n o f t r a d e b a r r i e r s c o u l d b e p a r t i c u l a r l y u s e f u l A d d i t i o n a l l y a n e s t i m a t e o f c r o s s p r i c e e l a s t i c i t i e s f o r c e r t a i n s e r v i c e s e c t o r s w o u l d a l l o w f o r s o m e c o n c l u s i o n s a b o u t t h e p o t e n t i a l i m p a c t o f t h e P T L R e s u l t o n i n c r e a s i n g d e m a n d i n t h e t a r g e t e d s e c t o r F i n a l l y a t t e m p t i n g t o b a c k o u t a n y l a b o r m a r k e t e f f e c t s t o d e t e r m i n e t h e e x t e n t t o w h i c h t h e p r e d i c t e d i n c r e a s e s i n w a g e s a n d e m p l o y m e n t l e v e l s m i g h t o c c u r w o u l d b e u s e f u l T h e a n s w e r s t o t h e s e q u e s t i o n s a r e i m p o r t a n t f o r t w o r e a s o n s F i r s t i f t h e r e i s t h e p o t e n t i a l f o r a m e a n i n g f u l d e v e l o p m e n t a l e f f e c t t h a t i n f o r m a t i o n c o u l d h e l p s w a y t h e W T O t o w a r d s a n d S D T t r e a t m e n t o f t h e P T L R e s u l t S e c o n d l y p o l i c y m a k e r s l o o k i n g t o i m p l e m e n t t h e P T L R e s u l t c a n m o r e e f f e c t i v e l y d e c i d e h o w t o s t r u c t u r e t h e i r c o m m i t m e n t s b a s e d o n t h i s 61

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i n f o r m a t i o n A p o l i c y m a k e r w o u l d w a n t t o t a r g e t t h e m o s t r e s p o n s i v e s e c t o r s i n t h e i r e c o n o m y t o f e e l t h e f u l l e s t b e n e t s t h e P T L R e s u l t h a s t o p r o v i d e A l l i n a l l t h e P T L R e s u l t i s a n u n t e s t e d p o l i c y w i t h r e g a r d s t o b o t h i t s l e g a l a n d e c o n o m i c c o n s e q u e n c e s T h i s t h e s i s h a s d i s c u s s e d t h e R e s u l t i n a t h e o r e t i c a l c o n t e x t t o d e m o n s t r a t e t h e p o t e n t i a l o f t h e R e s u l t t o a l l o w f o r d e v e l o p m e n t H o w e v e r t h e R e s u l t p o s e s s e v e r a l q u e s t i o n s r e g a r d i n g p o l i c y m a k i n g a n d a f e w o f e c o n o m i c c u r i o s i t y W i t h t h e i n c l u s i o n o f d e v e l o p m e n t a l g o a l s i n t o t h e c e n t r a l p u r p o s e o f t h e i n t e r n a t i o n a l t r a d i n g r e g i m e t h e R e s u l t h a s t h e p o t e n t i a l t o p [ l a y a s i g n i c a n t r o l e i n t h e r e s t o f t h e D o h a R o u n d o r i n t h e n e x t r o u n d o f m u l t i l a t e r a l t r a d e n e g o t i a t i o n s R e f e r e n c e s A d l u n g R u d o l p h T h e C o n t r i b u t i o n o f S e r v i c e s L i b e r a l i z a t i o n t o P o v e r t y R e d u c t i o n : W h a t R o l e f o r t h e G A T S ? W o r l d T r a d e O r g a n i z a t i o n E c o n o m i c R e s e a r c h a n d S t a t i s t i c s D i v i s i o n W o r k i n g P a p e r E R S D 2 0 0 7 8 0 1 J u n e 2 0 0 7 A r o r a A s h i s h a n d S u r a A t h r e y e T h e S o f t w a r e I n d u s t r y a n d I n d i a s E c o n o m i c D e v e l o p m e n t I n f o r m a t i o n E c o n o m i c s a n d P o l i c y 1 4 ( 2 0 0 2 ) 2 5 3 2 7 3 A r o r a A s h i s h V S A r u n a c h a l a m J a i A s u n d i a n d R o n a l d F e r n a n d e s T h e I n d i a n S o f t w a r e S e r v i c e s I n d u s t r y R e s e a r c h P o l i c y 3 0 ( 2 0 0 1 ) 1 2 6 7 1 2 8 7 B a i r o c h P a u l E c o n o m i c s a n d W o r l d H i s t o r y : M y t h s a n d P a r a d o x e s T h e U n i v e r s i t y o f C h i c a g o P r e s s 1 9 9 3 B a n g a R a s h m i a n d B i s h w a n a t h G o l d e n C o n t r i b u t i o n s o f S e r v i c e s t o O u t p u t G r o w t h a n d P r o d u c t i v i t y i n I n d i a n M a n u f a c t u r i n g : P r e a n d P o s t R e f o r m s I n d i a n C o u n c i l f o r R e s e a r c h o n I n t e r n a t i o n a l E c o n o m i c R e l a t i o n s W o r k i n g P a p e r N o 1 3 9 J u l y 2 0 0 4 B i s w a s T a p a n A N o t e o n C o m p l e m e n t a r i t y O v e r T i m e T h e R e v i e w o f E c o n o m i c S t u d i e s 4 3 ( 1 ) F e b 1 9 7 6 p p 1 7 9 1 8 1 62

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B o s w o r t h B a r r y a n d S u s a n C o l l i n s A c c o u n t i n g f o r G r o w t h : C o m p a r i n g I n d i a a n d C h i n a N a t i o n a l B u r e a u o f E c o n o m i c R e s e a r c h W o r k i n g P a p e r 1 2 9 4 3 F e b r u a r y 2 0 0 7 C h a r t e r f o r t h e I n t e r n a t i o n a l T r a d e O r g a n i z a t i o n ( H a v a n a C h a r t e r ) 2 4 M a r c h 1 9 4 8 I n d e x C o t t i e r T h o m a s M a t t h i a s O e s c h a n d T h o m a s M F i s c h e r I n t e r n a t i o n a l T r a d e R e g u l a t i o n L a w a n d P o l i c y i n t h e W T O t h e E u r o p e a n U n i o n a n d S w i t z e r l a n d : C a s e s M a t e r i a l s a n d C o m m e n t s L o n d o n U K : C a m e r o n M a y 2 0 0 5 D a s g u p t a S u k t i a n d A j i t S i n g h W i l l S e r v i c e s b e t h e N e w E n g i n e o f I n d i a n E c o n o m i c G r o w t h ? D e v e l o p m e n t a n d C h a n g e 3 6 ( 6 ) : 1 0 3 5 1 0 5 7 2 0 0 5 D j i o f a c k Z e b a z e C a l v i n a n d A l e x a n d e r K e c k T e l e c o m m u n i c a t i o n s S e r v i c e s i n A f r i c a : T h e I m p a c t o f M u l t i l a t e r a l C o m m i t m e n t s a n d U n i l a t e r a l R e f o r m o n S e c t o r P e r f o r m a n c e a n d E c o n o m i c G r o w t h E c o n o m i c R e s e a r c h a n d S t a t i s t i c s D i v i s i o n W o r l d T r a d e O r g a n i z a t i o n S t a f f W o r k i n g P a p e r E R S D 2 0 0 6 1 0 N o v e m b e r 2 0 0 6 E E C I m p o r t s o f B e e f f r o m C a n a d a R e p o r t o f t h e P a n e l A d o p t e d 1 0 M a r c h 1 9 8 1 B I S D 2 8 S / 9 2 F i s c h e r T h o m a s M H i s t o r y a n d E v o l u t i o n o f I n t e r n a t i o n a l T r a d e R e g u l a t i o n F o o t h M a r y E a n d C a r o l G e o r g e T h e G e n e r a l A g r e e m e n t o n T r a d e i n S e r v i c e s i n P a t r i c k M a c r o r y A r t h u r A p p l e t o n a n d M i c h a e l P l u m m e r ( e d s ) T h e W o r l d T r a d e O r g a n i z a t i o n : L e g a l E c o n o m i c a n d P o l i t i c a l A n a l y s i s V o l 2 S p r i n g e r P r e s s 2 0 0 5 H o d a A n w a r u l T a r i f f n e g o t i a t i o n s a n d R e n e g o t i a t i o n s u n d e r t h e G A T T a n d t h e W T O : P r o c e d u r e s a n d P r a c t i c e C a m b r i d g e U n i v e r s i t y P r e s s 2 0 0 1 H o e k m a n B e r n a r d L i b e r a l i z i n g T r a d e i n S e r v i c e s : A S u r v e y W o r l d B a n k P o l i c y R e s e a r c h W o r k i n g P a p e r 4 0 3 0 O c t o b e r 2 0 0 6 H o e k m a n B e r n a r d a n d A a d i t y a M a t t o o S e r v i c e s T r a d e a n d G r o w t h W o r l d B a n k D e v e l o p m e n t R e s e a r c h G r o u p W o r k i n g P a p e r 4 4 6 1 J a n u a r y 2 0 0 8 H o e k m a n B e r n a r d W i l l M a r t i n a n d A a d i t y a M a t t o o C o n c l u d e D o h a : I t M a t t e r s W o r l d B a n k P o l i c y R e s e a r c h W o r k i n g P a p e r 5 1 3 5 2 0 0 9 I t a l i a n D i s c r i m i n a t i o n A g a i n s t I m p o r t e d A g r i c u l t u r a l M a c h i n e r y R e p o r t o f t h e P a n e l a d o p t e d 2 3 O c t o b e r 1 9 5 8 B I S D 7 S / 6 0 J a c k s o n J o h n H T h e W o r l d T r a d e S y s t e m : L a w a n d P o l i c y o f I n t e r n a t i o n a l E c o n o m i c R e l a t i o n s 2 n d E d i t i o n M I T P r e s s 1 9 9 7 63

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J a n s e n M a r i o n a n d Y a n n i c k V e n n e s L i b e r a l i z i n g F i n a n c i a l S e r v i c e s i n A f r i c a : G o i n g R e g i o n a l a n d M u l t i l a t e r a l E c o n o m i c R e s e a r c h a n d S t a t i s t i c s D i v i s i o n W o r l d T r a d e O r g a n i z a t i o n S t a f f W o r k i n g P a p e r E R S D 2 0 0 6 0 3 M a r c h 2 0 0 6 J a p a n T a x e s o n A l c o h o l i c B e v e r a g e s R e p o r t o f t h e A p p e l l a t e B o d y 4 O c t o b e r 1 9 9 6 W T / D S 8 / A B / R K e c k A l e x a n d e r a n d P a t r i c k L o w S p e c i a l a n d D i f f e r e n t i a l T r e a t m e n t i n t h e W T O : W h y W h e n a n d H o w ? E c o n o m i c R e s e a r c h a n d S t a t i s t i c s D i v i s i o n W o r l d T r a d e O r g a n i z a t i o n S t a f f W o r k i n g P a p e r E R S D 2 0 0 4 0 3 M a y 2 0 0 4 M a t t o o A a d i t y a M F N a n d t h e G A T S i n C o t t i e r T h o m a s a n d P e t r o s M a v r o i d i s ( e d s ) R e g u l a t o r y B a r r i e r s a n d t h e P r i n c i p l e o f N o n D i s c r i m i n a t i o n i n W o r l d T r a d e L a w : P a s t P r e s e n t a n d F u t u r e U n i v e r s i t y o f M i c h i g a n P r e s s A n n A r b o r 2 0 0 0 M a t t o o A a d i t y a a n d A r v i n d S u b r a m a n i a n R e g u l a t o r y A u t o n o m y a n d M u l t i l a t e r a l D i s c i p l i n e s : T h e D i l e m m a a n d a P o s s i b l e S o l u t i o n T r a d e i n S e r v i c e s D i v i s i o n W o r l d T r a d e O r g a n i z a t i o n S t a f f W o r k i n g P a p e r T I S D 9 8 0 2 W P F J a n u a r y 1 9 9 8 P a c k H o w a r d a n d K a m a l S a g g i I s T h e r e a C a s e f o r I n d u s t r i a l P o l i c y ? A C r i t i c a l S u r v e y T h e W o r l d B a n k O x f o r d U n i v e r s i t y J o u r n a l s 2 0 0 6 P r e s t e g a r d S j u r S p i l d o M u l t i f u n c t i o n a l A g r i c u l t u r e P o l i c y M e a s u r e s a n d t h e W T O : t h e N o r w e g i a n C a s e N o r w e g i a n A g r i c u l t u r a l E c o n o m i c s R e s e a r c h I n s t i t u t e F o o d E c o n o m i c s 2 0 0 4 ( 1 ) R o d r i k D a n i I n d u s t r i a l P o l i c y f o r t h e T w e n t y F i r s t C e n t u r y C e n t r e f o r E c o n o m i c P o l i c y R e s e a r c h D i s c u s s i o n P a p e r N o 4 7 6 7 N o v e m b e r 2 0 0 4 R o d r i k D a n i N o r m a l i z i n g I n d u s t r i a l P o l i c y C o m m i s s i o n o n G r o w t h a n d D e v e l o p m e n t W o r k i n g P a p e r N o 3 2 0 0 8 R o d r i k D a n i a n d A r v i n d S u b r a m a n i a n F r o m H i n d u G r o w t h t o P r o d u c t i v i t y S u r g e : T h e M y s t e r y o f t h e I n d i a n E c o n o m i c G r o w t h T r a n s i t i o n N a t i o n a l B u r e a u o f E c o n o m i c R e s e a r c h W o r k i n g P a p e r 1 0 3 7 6 M a r c h 2 0 0 4 S p a i n T a r i f f T r e a t m e n t o f U n w a s h e d C o f f e e R e p o r t o f t h e P a n e l A d o p t e d 1 1 J u n e 1 9 8 1 B I S D 2 8 S / 1 0 2 T h e T e x t o f t h e A g r e e m e n t b e t w e e n C a n a d a a n d t h e R e p u b l i c o f P e r u f o r t h e P r o m o t i o n a n d P r o t e c t i o n o f I n v e s t m e n t s 64

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T h e T e x t o f t h e A g r e e m e n t b e t w e e n t h e G o v e r n m e n t o f t h e K i n g d o m o f T h a i l a n d a n d t h e G o v e r n m e n t o f t h e A r a b R e p u b l i c o f E g y p t f o r t h e P r o m o t i o n a n d P r o t e c t i o n o f I n v e s t m e n t s T h e T e x t o f t h e G e n e r a l A g r e e m e n t o n T a r i f f s a n d T r a d e G e n e v a J u l y 1 9 8 6 U n i t e d N a t i o n s C o n f e r e n c e o n T r a d e a n d D e v e l o p m e n t ( U N C T A D ) B i l a t e r a l I n v e s t m e n t T r e a t i e s 1 9 9 5 2 0 0 6 : T r e n d s i n I n v e s t m e n t R u l e m a k i n g U n i t e d N a t i o n s G e n e v a 2 0 0 7 V a n G r a s s t e k C r a i g T h e A r c h i t e c t u r e o f t h e W o r l d T r a d e O r g a n i z a t i o n : A R e v i e w o f t h e M a j o r I s s u e s a n d t h e P r o p o s a l s f o r R e n o v a t i o n W a s h i n g t o n T r a d e R e p o r t s W o r k i n g P a p e r 2 0 0 7 V a n G r a s s t e k C r a i g T h e C h a l l e n g e s o f T r a d e P o l i c y M a k i n g : A n a l y s i s C o m m u n i c a t i o n a n d R e p r e s e n t a t i o n U N C T A D / I T C D / T A B / 3 7 U n i t e d N a t i o n s G e n e v a 2 0 0 8 W T O A g r i c u l t u r a l N e g o t i a t i o n s : B a c k g r o u n d F a c t S h e e t w w w w t o o r g / e n g l i s h / t r a t o p e / a g r i c e / a g b o x e s e h t m A c c e s s e d 1 8 / 3 / 2 0 1 1 l a s t u p d a t e d 1 / 1 0 / 2 0 0 2 W T O S e c r e t a r i a t T h e G e n e r a l A g r e e m e n t o n T r a d e i n S e r v i c e s : A n I n t r o d u c t i o n W T O W e b s i t e W T O o r g A c c e s s e d 4 / 1 9 / 2 0 1 1 Z a m p e t t i A m e r i c o B e v i g l i a a n d P i e r r e S a u v e I n t e r n a t i o n a l I n v e s t m e n t i n R e s e a r c h H a n d b o o k i n I n t e r n a t i o n a l E c o n o m i c L a w A n d r e w G u z m a n a n d A l a n S y k e s ( e d s ) E d w a r d E l g a n P u b l i s h i n g 2 0 0 7 65


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